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pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a PF, as investigações tiveram

regulamenta as transferências a entes públicos e privados. Além disso, disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; e autoriza o aumento das despesas com pessoal ... estabelece as bases para a execução orçamentária que garanta a eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos. Na proposição são apresentadas as metas fiscais, os riscos fiscais, as metas e prioridades, e a especificação ... ações prioritárias do governo para 2025 estão: realizar infraestrutura da malha viária; modernizar o aparato da segurança pública; fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, e apoiar a política de segurança alimentar e nutricional. Comissão de Orçamento ... Legislativa; 74,95% para o Poder Executivo; 11,29% para Poder Judiciário; 4,98% para o Ministério Público; 2,54% para o Tribunal de Contas; e 1,47% para a Defensoria Pública. Os deputados Luís

áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será ... sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino. O projeto em tramitação ... não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente

Dedicação Exclusiva para, somente então, terem o direito incorporado à aposentadoria. Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, entrou ... foram transpostos para União anos depois de terem seus direitos assegurados devido à morosidade da administração pública. Assim que foi informado das primeiras notificações, o Sindsef-RO buscou ainda agendar reuniões junto a diretoria ... caso. Também realizou encontros com os parlamentares da bancada federal de Rondônia para solicitar apoio junto ao Ministério da Gestão e Inovação. Em breve o Sindsef trará maiores informações sobre a reunião em Brasília

direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães e a Justiça Federal determinou à Receita Federal que retifique

primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista. Segundo a Associação Nacional ... Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA. Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes ... Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA. Proposta rechaçada As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta

juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação. De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada

Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e a 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, em conjunto com a Polícia Civil de Rondônia, deflagraram nesta manhã (19), a Operação Fraternum, com a finalidade ... instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, que apura suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa, embaraçar investigações , além de ameaças ... lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal

Ministério Público de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível Superior e de Nível Superior Pós-Graduação. As inscrições visam compor

repasse dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi assinado nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto. Com os recursos, há previsão ... fazer as coisas acontecerem”, disse. Composição O comitê gestor do Amas é composto por representantes do Ministério ... Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. O Plano

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos estudantes indígenas procuraram o MPF para reclamar

curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe, quando requisitado. A solicitação de inscrição com isenção ... para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento ... data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário

Ministério da Saúde. Rondônia recebeu as doses que estão sendo distribuídas aos municípios de todo o estado. A vacina é aplicada como reforço para os grupos prioritários. Quem faz parte do público-alvo, não pode ... proteção, mas também para a proteção dos outros, saúde pública e para reduzir drasticamente as formas mais graves da doença, evitando óbitos e internações.” O público-alvo da vacinação contra a Covid-19 é formado ... mais de 60 anos, pessoas com comorbidades e gestantes. O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA MILHÕES de pessoas contra

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... /DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru - Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos