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democratização do acesso à internet, o programa “Internet para Todos”, do Governo Federal será tema de Audiência Pública da Câmara dos Deputados atendendo solicitação do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). De acordo ... oferta de internet para esses cidadãos a um preço reduzido e com qualidade”, declarou o proponente da Audiência, Coronel Chrisóstomo. O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço

vereador Edesio Fernandes realizará uma audiência pública,nesta quinta-feira (22), às 14h30 com intuito de cobrar providências dos órgãos competentes para sanar os problemas de queimadas que tem se proliferado por toda cidade, além

dando continuidade aos trabalhos relacionados a temática na Capital, em concordância com os encaminhamentos da última Audiência Pública realizada que versou sobre a atual situação dos Refugiados e Imigrantes na Capital. Na ocasião foram discutidas

Velho: tramitam cerca de 8.500 processos referentes a Lei Maria da Penha; são realizadas pelos menos dez audiências diariamente; e em média são concedidas cinco medidas protetivas por dia.O juiz que responde pelo 2º Juízo ... justifica. O ideal é a mulher não se calar e procurar a Delegacia da Polícia, o Ministério Público ou o Poder Judiciário para coibir um mal ainda maior como o feminicídio – que são os homicídios

previstas no Estatuto do Desarmamento, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza audiência pública na quinta-feira (01), a partir das 8h, no plenário da OAB em Porto Velho. O presidente

conciliação foi ratificada em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO pelo juiz do Trabalho Titular, Afrânio Viana Gonçalves, que acatou a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o acordo extrajudicial

tarde desta quinta-feira (11), a vereadora Joelna Holder, realizou na Câmara Municipal uma Audiência Pública para tratar sobre “a atual situação dos Imigrantes e Refugiados na capital”. O evento contou com a presença inúmeros ... grupos que representam a causa, bem como Secretarias, órgãos do poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Conselhos, professores pesquisadores do tema, grupos de Imigrantes e Refugiados e a Comunidade ... Programa para Migrantes e Refugiados- PANA, o acolhimento de imigrantes e que teve significativa participação na audiência, mostrou que a instituição atendeu 544 pessoas de outubro de 2018 a maio de 2019. Em virtude ... causa e da ausência de políticas públicas que se mostrem eficazes no acolhimento, a vereadora Joelna Holder entregou diretamente ao representante do Prefeito, que se fez presente na Audiência, um anteprojeto de lei que institui ... trabalho realizado por instituições voluntárias na Capital. “Hoje, nós temos a oportunidade de construir uma política pública de acolhimento. Os encaminhamentos realizados aqui, darão norte a nosso trabalho diante da causa, agradecemos imensamente a contribuição

audiência pública realizada na noite de quinta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Edesio Fernandes (PRB), coordenou a apresentação do Plano Diretor referente a tempos evangélicos, feita pelo secretário adjunto de Planejamento

projeto da Prefeitura, que visa organizar a cidade nos setores, comerciais, industrias, turístico, atendimento médico, iluminação pública entre outras regulamentações que o Plano prevê.O secretário do Meio de Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno ... templos estarem regulamentados oferecem mais segurança para os membros”.Após a reunião, foi marcado uma Audiência Pública, que será realizada na quinta-feira (11), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.O vereador Edesio Fernandes

promoverá, em parceria com o grupo Caritas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Audiência Pública para debater “A Atual situação dos Refugiados e Imigrantes no Município de Porto Velho”. A Audiência terá

deputado Alex Silva (PRB) participou, como representante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Audiência Pública que debateu o cancelamento do aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia em dezembro de 2018. A audiência

liberdade possa obstruir a instrução criminal, tampouco futura aplicação da lei penal ou trazer prejuízo à ordem pública, pois ele possui residência fixa no distrito da culpa e ocupação lícita”. Segundo o voto do relator ... medida extrema, destacando elementos extraídos da situação fática e, principalmente, a forma de preservar a ordem pública”. “Ademais, faz-se necessária a custódia cautelar, tendo em vista a gravidade dos fatos e a periculosidade ... denúncia foi recebida pelo juízo da causa, dia 5 de junho de 2019, e a audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 29 de julho deste ano. Participaram do julgamento do Habeas

para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando magistrados e membros do Ministério Público agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a versão do relator destaca ... pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor público se apropriar de dinheiro ou outro bem material com o qual teve contato em razão do cargo Concussão: quando o servidor público exige ... vantagem indevida em razão do cargo Excesso de exação: quando o servidor público exige pagamento de um tributo que não é devido ou cobra um tributo devido de forma vexatória Inserção de dados falsos ... multa será proporcional ao prejuízo aos cofres públicos, e será obrigatória a prestação de serviços comunitários - Serão considerados hediondos quando o prejuízo à administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimosCrimes ... até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ... duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais podem pedir vista ... pediu vista. Poderá ser designado um substituto para votar no seu lugarTreinamento de agentes públicos- Órgãos públicos poderão realizar treinamentos periódicos com seus servidores para orientá-los sobre improbidade administrativa. Esses treinamentos também poderão ... corrupção e improbidadeAções populares e ações civis públicas- São ampliadas as hipóteses cabíveis para ação popular, que agora incluem atos lesivos a:Patrimônio público Meio ambiente Moralidade administrativa Patrimônio histórico e cultural- O autor ... valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares podem tramitar em segredo de justiça - Na ação civil pública, o propositor pagará custas processuais e os honorários advocatícios quando agir com má-fé, intenção de promoção ... pode propor ação penal privada concorrente- Em audiências, o advogado sentará ao lado do seu cliente e no mesmo plano do juiz e do membro do Ministério Público

ministro da Justiça, Sérgio Moro, é ouvido por senadores em audiência pública e fala sobre as gravações relevadas por um site

audiência improvisada em Brasília, o governador de Rondônia, Marcos Rocha recebeu de forma receptiva, o presidente do Sindsef-RO, Abson Praxedes e a presidente do Sintero, Lionilda Simão, para tratar de assuntos de interesse ... Serviço expedidas pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e pelo Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon. Tal situação já foi informada pelo Sindsef/RO ao governador por meio