Rondônia, 29 de abril de 2025
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Busca

Resultados da busca para Audiência pública

Atuação
Qui, 06 Junho de 2019
Coronel Chrisóstomo defende investimentos no turismo de Rondônia

CINDRA) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) propôs o debate sobre políticas públicas para o Turismo voltadas para região norte, em especial Rondônia. De acordo com o parlamentar o turismo ... Beira e setores que podem ser melhores explorados como o ecoturismo. É preciso que as políticas públicas sejam de fato eficientes para que o setor possa se desenvolver. Essa é minha busca, propondo um debate ... propõe a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de Turismo voltadas para Região Norte do País. No Requerimento o deputado sugestiona que a Audiência seja realizada no estado de Rondônia com representantes

R$ 200 mil
Ter, 04 Junho de 2019
Com patrocínio da Energisa para grupos folclóricos, Governo adia Flor do Maracujá para fim de julho

fora da edição deste ano do Flor do Maracujá. Na manhã desta terça-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde ... Sejucel na Flor do Maracujá é de mais R$ 500 mil.Para o vereador Alex Palitot, propositor da audiência, “o grande duelo deve acontecer na arena, onde bois-bumbás irão duelar, e as quadrilhas competir ... capital”.Ainda nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça da Promotoria de Improbidade do Ministério Público de Rondônia, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, reuniu-se com os representantes da Sejucel e da Federon para orientar

Atuação
Seg, 03 Junho de 2019
Audiência na Câmara discute preço da energia em Rondônia nesta terça-feira

Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4), Audiência Pública para debater sobre a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia. O debate será na Comissão de Minas e Energia ... passo que a tarifa média no Brasil é somente R$ 0,548/kWh”, disse o deputado. Participam da Audiência, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Grupo Energisa S.A, Ministério de Minas e Energia

Justiça
Sex, 31 Maio de 2019
Triagem do projeto Justiça Rápida em Vilhena encerra nesta sexta-feira

Encerra nesta sexta-feira (31), a triagem e agendamento de audiências para o Projeto Justiça Rápida Itinerante em Vilhena. Realizado desde o último dia 27, o serviço já proporciona a imediata expedição de notificações para ... Vilhena. O atendimento é das 7h às 13h e das 16h às 18h.Audiências As futuras audiências estão agendadas para acontecerem no dia 8 de junho, das 8h às 15h , na Escola Estadual Machado ... acesso aos serviços judiciários. Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Família e Registros Públicos é disponibilizada nos locais de atendimento

Em carta
Qui, 30 Maio de 2019
Federon diz que não irá participar do Flor do Maracujá e anuncia novo arraial para agosto

últimos 38 anos a cidade de Porto Velho, em uma grande parceria entre os setores das administrações públicas do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho e a iniciativa privada, através da Federação ... erro crasso. As contas da FEDERON foram todas apresentadas, ano a ano, quer durante a audiência pública realizada sob a presidência do Deputado Jair Montes e que contou com a participação do Deputado Marcelo Cruz

Atuação
Qua, 29 Maio de 2019
Área de Livre Comércio de Guajará Mirim será tema de Audiência na Câmara

requerimento nº 61/2019, do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), no qual solicita a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras da Área de Livre Comércio de Guajará-mirim

Debates
Ter, 28 Maio de 2019
Assembleia Legislativa discute educação inclusiva em audiência pública

atendendo à propositura do deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), realizou na tarde desta segunda-feira (27), audiência pública para tratar dos desafios do processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência, bem como a qualidade ... ofertada aos educandos, público alvo da educação especial, nos âmbitos municipal e estadual. Ao abrir a audiência pública, Cirone Deiró destacou o trabalho realizado por entidades que oferecem a oportunidade de educação e cidadania para ... escola, esperam que ele aprenda e se desenvolva, o que infelizmente não tem acontecido na rede pública. O Estado precisa assumir o seu papel, cumprindo a sua determinação legal. Somos um Estado novo, com grandes ... Negreiros; o presidente do Sindicatos do Estabelecimentos de Ensino, Augusto Pellúcio, entre outras autoridades, participaram da audiência pública. Cirone Deiró pediu que os profissionais cedidos pela Seduc para as entidades que cuidam de pessoas ... ajuda, que poderia ser dada por um acompanhante especializado”, explica. Klívia Meireles destacou ainda que a audiência pública tem como objetivo principal é garantir políticas públicas para garantir que as necessidades educacionais das pessoas ... Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para contribuir e apresentar os elementos necessários para que a audiência tenha um encaminhamento válido. “A construção de uma lei é fruto das necessidades de uma sociedade e todos ... promotor Marcelo Lima de Oliveira pontuou duas ações para garantir o sucesso da pauta debatida durante a audiência. “O município precisa urgentemente, cuidar das suas creches e dar a atenção que elas necessitam para atender ... política pública, possa ser o autor, o protagonista dessa política. O Estado está tentando se corrigir e passar a ser inclusivo, mas ainda não tem sido o suficiente". Para o defensor público, Sérgio Muniz ... Carlos ainda não iniciaram seu ano letivo, e em outras situações muitos pais precisam recorrer a Defensoria Pública para garantir vaga próxima a sua residência. Desta forma, podemos observar que a luta pela educação ... até de 12% dos estudantes, e hoje chegam a 7% ou 8%. "São mais alunos na rede pública, impondo um desafio ainda maior. E o assunto inclusão precisa transpor a esfera familiar. Trago um dado

Discussão
Seg, 27 Maio de 2019
Prefeitura convida população para audiências públicas da Lei Orçamentária Anual 2020

Porto Velho, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), continua com as audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As audiências acontecem desta terça-feira (28/5) até a sexta

Informe
Sex, 24 Maio de 2019
Joelna Holder cobra agilidade nas ações da Semed para a solução do transporte de alunos da zona rural de Porto Velho

Municipal de Educação (Semed) na Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. “Realizamos uma audiência pública na quinta-feira, 16 de maio, e não tivemos a participação da Semed. É muito importante

Debates
Ter, 21 Maio de 2019
Sintero participa de Audiência Pública na Assembleia sobre segurança nas escolas estaduais e municipais

Sintero participou nesta segunda-feira (20) de Audiência Pública na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a segurança nas escolas das Redes Estaduais e Municipais. A solenidade foi proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair

Educação
Ter, 21 Maio de 2019
Retorno da vigilância armada nas escolas é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa realizou na tarde de segunda-feira (20), audiência pública para tratar do retorno da vigilância armada para as escolas públicas, proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).O secretário estadual ... Porto Velho, Glaucia Negreiros, entre outros, participaram da audiência. O deputado Anderson Pereira, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, iniciou a audiência afirmando que é necessária oferecer mais segurança para ... perdendo no mundo das drogas. “Política não se faz sozinha, ainda mais quando falamos de segurança pública. Precisamos da colaboração de todos para encontrarmos uma solução definitiva para acabar com essa insegurança instalada nas nossas ... colocaria em risco a integridade de alunos e professores. "Vejam que situação complicada: precisamos de segurança pública, acima de tudo". O presidente do Sindicato dos Professores desabafou que, "no final de 2012, se iniciou ... responsável pelo ato". A representante do Conselho Municipal de Educação lamentou a ausência de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Conselho Tutelar. "Seria importante garantir os empregos e os direitos. Não ... participação desses representantes. O representante do Conselho Estadual de Educação sugeriu que haja um pacto pela segurança pública, para enfrentar a questão da violência nas escolas. "Não nos cabe emitir opinião sobre o que pode ... presídios. “Precisamos de segurança nas escolas, concursos públicos e lutar pelo nosso futuro. Não adianta colocar vigilantes, grandes, cadeados, câmera de monitoramento. Temos que nós discutir políticas públicas de qualidade para garantir que as escolas ... está contramão da história. “Estão congelando os recursos da educação e consequentemente prejudicando o desenvolvimento de políticas públicas. Falaram que os próprios alunos que usam drogas estão invadindo das escolas, mas não podemos falar ... escolas. A Major PM Michele, citou o art. 144 da Constituição República que diz que Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. “A nossa constituição é clara e cabe a nós ... feriados. Essa iniciativa já resolveria 99% dos casos de furtos”, adverte. Encerramento No encerramento da audiência pública, o deputado Jair Montes, observou que seu papel é abrir espaços para debates, “como estamos fazendo. O nosso

Cultura
Ter, 21 Maio de 2019
Governo anuncia investimentos e diz que Flor do Maracujá será realizado de 28 de junho a 7 de julho

superintende da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia, Jobson Bandeira, afirmou na segunda-feira (20), em audiência na Assembleia Legislativa que o governo está com tudo pronto para a realização da 38ª edição ... segundo o professor Marco Antônio Teixeira, da Unir, o Arraial Flor do Maracujá em evento de utilidade pública e patrimônio material e imaterial do povo de Rondônia.“Queremos executar o Flor do Maracujá de forma

Ônibus Lilás
Seg, 20 Maio de 2019
Mulheres vítimas de violência terão atendimento na Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná

Silva de Almeida Lima, ao representar a secretária e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, na audiência pública sobre feminicídio, promovida pela Assembleia Legislativa, em Porto Velho.Afirmando que a gestão do governador Coronel Marcos Rocha

Porto Velho
Seg, 20 Maio de 2019
Joelna Holder promove audiência pública para discutir políticas públicas de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

Rede de Enfrentamento a violência contra criança e adolescente realizou, na Câmara Municipal de Porto Velho, audiência pública afim de discutir propostas que colaborem na redução dos casos de violência, abuso e exploração sexual ... vereadora na promoção de políticas públicas para este público. Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual, conforme lei 9.970. Participaram da audiência: SEMASF, SEMED, SEMUSA ... questão da importância de políticas públicas para o enfrentamento da causa. De acordo com a vereadora “nós estamos aqui, reunidos com os mais diversos seguimentos do poder público municipal e estadual afim de construir caminhos ... municipal políticas públicas efetivas para redução de casos de violência e exploração sexual. Esta é uma questão de extrema sensibilidade e que por essa razão merece o esforço de todos”. Durante a audiência a equipe

São Carlos
Seg, 20 Maio de 2019
Audiências públicas para elaborar Lei Orçamentária Anual de Porto Velho iniciam nessa terça-feira

audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho iniciam nessa terça-feira (21). A primeira será em São Carlos, distrito localizado no Baixo Madeira, a partir das 16 horas, na Escola ... Henrique Dias. É esperada a participação popular. As audiências são promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Sempog). De acordo com o prefeito Hildon Chaves, além de fazer parte do processo burocrático ... maio, foi elaborado em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Serviço: Audiência Pública para elaboração da LOA Data: terça-feira, 21 de maio Local: Escola Henrique Dias - na Rua Padre Chiquinho