Busca

avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo ... Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que dentro da missão constitucional do Ministério Público, os Membros e Servidores da Instituição estão fazendo o melhor para atender as demandas da sociedade. “Estamos ... Oliveira Leite.O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de atendimentos ao público, audiências e reuniões realizadas em 2019. Foram mais ... atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.O MP esteve presente em 36.909 audiências e realizou 2.573 reuniões, nas diversas Comarcas do Estado, para ouvir ... averiguar in loco a situação de funcionamento desses locais.Esse trabalho resultou nos ajuizamentos de 684 ações civis públicas, em diversas áreas de atuação do MP (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Probidade Administrativa, Infância, entre outras), ressaltando

direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade de seus serviços, eis que imprescindíveis à segurança pública e à ordem nos presídios”. Segundo o voto ... dissídio coletivo dos agentes em busca de melhorias salariais, entre outras garantias, porém, mesmo com várias audiências de conciliações, mediadas pelo desembargador Roosevelt Queiroz, não houve acordo. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz, Hiram

reconhecendo o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador ... ouviu, direto do plenário da Assembleia Legislativa, aplausos de deputados, pecuaristas e outros convidados presentes à audiência.Conforme auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado, hoje, tem potencial para se tornar ... ações previstas no plano estratégico, capacita o Estado a suspender a vacinação.Ao declarar aberta a audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, entregou ao governador Marcos Rocha um documento assinado pelos deputados ... carne, abrindo portas para a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.A audiência pública para que fosse discutido o fim da vacinação contra a febre aftosa também contou com a presença

decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição ... saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito

convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), assegurando ao Governo de Rondônia a fiscalização e multa a concessionária Energisa ... Leva os relógios sem o conhecimento do proprietário do imóvel. É bom lembrar que o Ipem durante audiência na CPI nos informou que os relógios podem estar adulterados”, enfatizou o parlamentar. Ao tempo

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se efetive.O assunto já fora discutido em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município, na qual foram frisadas as problemáticas relacionadas ao fechamento. Atualmente

Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) que assegure o funcionamento do transporte público em Candeias do Jamari/RO em percentuais mínimos para atender a população, após deflagração de um movimento grevista ... entidade sindical foi dado o prazo de cinco dias para apresentar defesa.Barneze designou a realização de audiência de conciliação entre as partes para esta quinta-feira (28), às 9h, na antessala do Tribunal Pleno

senador Acir Gurgacz (PDT) participou, na tarde dessa terça-feira, de audiência pública, realizada em sessão conjunta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, onde

promoção de Audiência Pública, a indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, criação do Dia Municipal do Imigrante e apresentação do Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal ... outros locais melhores condições de vida. A Capital de Rondônia tem sofrido com a ausência de Políticas Públicas voltadas ao tema. E é pensando nisso, que a Vereadora Joelna Holder vem desenvolvendo ações e propondo ... tangíveis para a questão. No dia 11 de julho de 2019, os debates ensejaram na primeira Audiência Pública com o enfoque de debater a situação dos Imigrantes e Refugiados no Município. Na ocasião a Vereadora

Abraão Viana, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, durante Audiência Pública que tratou sobre a Expansão da Zona Portuária do Belmont, melhoria da mobilidade urbana, além da manutenção

cada seis meses”, disse. A ideia já foi defendida pela deputada federal Jaqueline Cassol, em audiência pública na Comissão Mista que discutiu a MP. A parlamentar sugere o aumento da periodicidade do Revalida a exemplo

Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito dos limites da publicidade, na intenção de reformar o Provimento nº 94/2000 ... apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado na OAB/RO, Zênia Cernov propõe

esse propósito", disse Laerte.A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (11), ao participar da audiência pública promovida pela CPI, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná. "É uma causa

grupo visitou as pastas da Agricultura, Obras, Trânsito e a Emdur. Antes de iniciar a maratona de audiências, a equipe de gabinete fez levantamento nos bairros para solicitar pedidos de providências. Como não houve resposta ... sinalização principalmente em frente a escolas e hospitais da capital. Em relação as obras de iluminação pública o legislador da capital entregou em mãos os pedidos feitos para iluminação do bairro Novo e Terra Prometida

apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia, realizou Audiência Pública no município de Vilhena para receber demandas do cone sul do Estado. Os parlamentares decidiram realizar reunião geral ... primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rosângela Donadon (PDT). O defensor Sérgio Muniz representou a Defensoria Pública. O auditório ficou lotado de moradores e consumidores da região que se sentem lesados pelo valor cobrado desde ... denúncias já recebidas contra a Energisa, e falou da alegria em receber a CPI na 1ª audiência pública, dando oportunidade aos moradores dos 7 municípios que compõem o Cone Sul do Estado em falar ... cidadão, que atualmente precisa escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. O defensor público Sérgio Muniz parabenizou a CPI por dar voz e vez ao cidadão mais simples dos lugares mais longínquos ... energia, esse era o lucro para ele sustentar a família pelo período de dois meses. A Defensoria Pública solicitou copias dos documentos para analisar e possivelmente, entrar com uma ação judicial contra a Energisa ... Câmara Municipal de Vilhena, vereador França Silva (PV) entregou à CPI cópia da ata da primeira audiência pública contra a Energisa, realizada pelo parlamento mirim, já prevendo o que iria acontecer. “Neste documento constam ... residência fazer perícia e efetuar o ressarcimento num prazo de 45 dias. Próximas Audiências A CPI deve realizar audiências Públicas no dia 11 de novembro, em Ji-Paraná na Câmara de Vereadores às 9 horas ... Jair Montes garantiu que os municípios de Rolim de Moura, Ariquemes e Guajará-Mirim também vão ter audiências