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etapas em diferentes municípios: Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim. Este projeto busca fortalecer, ainda mais, a prática da pesca esportiva no estado. O governo do estado deve continuar

Rondônia (PGE/RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Fhemeron) e o Projeto Escola de Governo, será aberta a todos os servidores estaduais e o público em geral, que desejarem fazer

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estariam isentas da cobrança. Com a sanção do projeto, os produtos importados passarão em agosto a ser taxados duas vezes, com o novo imposto federal

exame de sangue para verificar se estão aptos para a cirurgia. A iniciativa faz parte do projeto Bem-Estar Animal da Sema, executada através de programas humanitários, para um controle de natalidade mais amplo ... Porto Velho e segue com cronograma de demandas. O secretário da Sema, Roberval Zúniga, disse que “o projeto é uma das ações mais importantes que o município realiza para atender amplamente os tutores dos animais

Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O projeto é ofertado à população desde a década de 1980, foi oficialmente instituído nos anos ... sociais do TJRO. A gama de serviços prestados à população é possível graças aos parceiros envolvidos no projeto, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui e a Defensoria Pública do Estado

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei 445/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro em 2025. A votação aconteceu durante ... função de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme o governo, o projeto detalha as diretrizes para a elaboração do orçamento anual e também estabelece as bases para a execução orçamentária que garanta ... fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, e apoiar a política de segurança alimentar e nutricional. Comissão de Orçamento O projeto foi discutido pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa na segunda-feira ... despesa primária em R$ 14,38 bilhões para 2025. Sobre a destinação de recursos, o projeto da LDO para 2025 mantém os percentuais que foram praticados em 2024: 4,77% para a Assembleia Legislativa ... emenda modificativa acerca da contrapartida financeira para os municípios. No parecer, a relatora concluiu que o projeto está em conformidade com as exigências legais e representa um instrumento adequado para orientar a elaboração e execução

Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite às associações e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criação de fundo próprio para prevenção e reparação ... têm sido aplicadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a essas associações. Para o relator do projeto na Casa, o senador Jaime Bagattoli (PL), a proposta é um socorro aos caminhoneiros e cooperativas do país ... criados estariam praticando “atividade típica de seguro privado”. Por isso, o relatório do senador lembrou que o projeto é essencial para trazer segurança jurídica às associações e cooperativas. “O cenário hoje é dramático para ... seguros falsos. Por isso, precisamos apresentar uma saída a eles o quanto antes”, acrescentou o senador. O projeto agora seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos

deputado Luís do Hospital, está tomando medidas para barrar a Moratória da Soja em Rondônia. Um projeto de lei coletivo já está protocolado na casa, buscando impedir que as tradings restrinjam a comercialização da soja

Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), por meio de sua rede de serviços, projetos e programas voltados a políticas públicas de atendimento à criança e adolescente realizou ação de combate ao trabalho ... Oliveira, a assistente social, Auricélia Cavalcante dos Santos e a articuladora do Selo Unicef, Marina Falcão. O projeto consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental ... eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar. “Busca-se, com o presente projeto, intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras ... direitos da criança e do adolescente”, disse a coordenadora do Peti da Semasf. Cada escola participante do projeto recebeu material de apoio pedagógico sobre o tema “Trabalho Infantil” (cartilhas, boletins, cartazes), com orientações aos professores

parceria com a Junta Comercial de Rondônia (JUCER), realizou o evento "Rota Contábil". A primeira parada desse projeto itinerante ocorreu no município de Ariquemes e contou com a participação de diversos contadores das regiões próximas ... proporcionando um espaço para debate e atualização sobre temas cruciais para a prática contábil.  Rota Contábil O projeto "Rota Contábil" seguirá para outros municípios, buscando levar informação e atualização a todos os profissionais da contabilidade

Ghedin, se referindo à safrinha de arroz, numa área ocupada na safra principal pela cultura da soja. Projeto de Crédito de Carbono Outro ponto de grande interesse foi a apresentação do Projeto Rio Madeira Redd ... conduzido por Lediana Ghedin, Diretora Institucional do Grupo Rovema. “O projeto visa a rentabilidade com a manutenção da floresta em pé, o objetivo é reduzir o desmatamento florestal do entorno da área de atuação ... projeto. Estudos mostram que teremos menos 14 mil toneladas de emissões dentro de 30 anos.” Pontuou, Lediana Ghedin. Manejo de Pastagens e Processo de Recria e Engorda Durante a visita, foi apresentado o modelo ... internacionais, que testemunharam práticas inovadoras e comprometidas com a preservação do meio ambiente. “Iniciativas como o Projeto Rio Madeira e o Sistema Agropastoril estão pavimentando o caminho para um futuro na agropecuária mais próspero

colegas parlamentares e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz, o parlamentar pediu que o Projeto de Lei que foi protocolado na manhã de hoje, seja votado na próxima semana

meio da Gerência de Avaliação Básica (GEAB) e Gerência de Ensino Médio (GEM), faz parte do projeto Trilhando Rumo ao Enem #Agoravai, iniciativa que busca elevar o desempenho, proficiência acadêmica, participação e preparação dos estudantes ... melhores notas do Enem de 2024.” A titular da Seduc, Ana Pacini destacou o objetivo do projeto. “Queremos elevar o desempenho acadêmico e a preparação dos estudantes para o Enem. Este evento é uma prova

distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação ... cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino. O projeto em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará ... muita atuação no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e diretores. “Serão momentos de debates sobre projetos de vida e opções disponibilizadas pelo ensino médio. Não é apenas o governo chegar e expor suas

solicitando providências sobre o caso da deputada Dra. Taíssa. O requerimento será enviado à presidência da Alero. Projeto aprovado A comissão aprovou o Projeto de Lei 316/2023, de autoria da deputada Cláudia de Jesus ... indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores”. O projeto foi aprovado por todas as deputadas presentes. A comissão é formada pela Dra. Taíssa; Rosângela Donadon (União Brasil