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zerar o débito. Por meio da Vara de Execuções Fiscais, o TJ faz a mediação das audiências de conciliação, propondo solução rápida para as dívidas judicializadas e também para os débitos que ainda estão ... Infração de ISSQN, Taxa de Uso de Bem, Auto de Infração da Permissão de Uso de Bem Público, Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia, Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder

documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio ... presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas ... protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.Ontem (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou

liberdade deu o nome do irmão.Durante a audiência ele entrou várias vezes em contradições e confessou o crime, após intervenção do Ministério Público. O homem foi preso e levado à Central de Polícia

coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rui Costa, realizou uma audiência, juntamente com Ministério Público (MP), para que o representante da empresa prestasse esclarecimentos sobre o cancelamento de voos. A reunião ... tempo de espera entre uma conexão e outra. Segundo Rui Costa, a Gol deixou claro, durante a audiência, que continua oferecendo voos com destino a São Paulo, Brasília, Manaus e Rio Branco. “A empresa garantiu ... voos de Porto Velho e uma dessas adequações seria para tentar conter o déficit. Na audiência também ficou definido que a empresa prestará todas as informações a seus passageiros que já adquiriram passagens antes ... órgão, no Tudo Aqui, na Avenida 7 de Setembro, no Porto Velho Shopping, na sede Ministério Público Estadual ou na Procuradoria Geral do Estado. Horários de saída dos voos 1- Saindo de Porto Velho

relator, que manteve os acusados na prisão para assegurar a ordem pública. A revogação da prisão deve ser analisada durante a instrução processual (audiências, juntada de provas documentais) “pelo juízo de primeiro grau e não

reunião entre o prefeito Hildon Chaves, a Secretaria Executiva do Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MP-RO) nesta semana. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ... essa representação do MP, e através da PGM também entramos com uma ação judicial que tem audiência marcada para o próximo dia 17. Agora, junto com a promotora Flávia Shimizu Mazzin, nós começamos a construir

realizado no último sábado (24), na sede da Procuradoria-Geral, em Porto Velho. O evento atraiu o público pelas facilidades de negociações de débitos fiscais que foram apresentadas à população. O evento é uma parceria ... Justiça de Rondônia (TJRO) e Prefeitura de Porto. Estiveram na abertura oficial do Mutirão autoridades do poder público municipal e as magistradas Silvana Freitas, juíza auxiliar da presidência do TJRO e Marisa de Almeida, juíza ... participação do trabalho da Vara de Execuções Fiscais, ao disponibilizar o serviço de mediação das audiências de conciliação propondo soluções aos contribuintes que possuíssem dívidas judicializadas e também para débitos que tramitassem na esfera administrativa

quinta-feira (22) ao comparecerem ao Fórum de Vilhena, acompanhados de advogados, para serem ouvidos em uma audiência. Marido e esposa são acusados de envolvimento na morte do agricultor Valdir da Silva Guimarães, 40 anos ... acompanhados por advogado, durante a audiência o juiz do caso chamou a polícia e determinou que os dois fossem levados para a prisão: ele foi encaminhado para a Cadeia Pública e ela seguiu para

ações de conscientização, provocação de reflexões e de propostas de medidas para combater a violência contra esse público. Segundo a gerente estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Hala Cristina ... Violência que terá o governador Daniel Pereira como mediador’’, disse.Para a promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tânia Garcia Santiago, o tema ganhou nesta gestão um nível de importância muito alto. Disse ainda ... estratégicas. O secretário da Seas, Pedro Sanches, também acredita em um trabalho coletivo para avançar nas políticas públicas para as mulheres.Rondônia, segundo Hala, ocupa o quarto lugar no ranking dos estados mais violentos para ... Câmara de Vereadores no município de São Francisco do Guaporé. 26 a 30 de novembro Semana de Audiência concentradas da Justiça pela paz em casa, Organização: TJ/MP 28 de novembro – Quarta-feira 9h -Seminário ... Mais. 03/12 e 04/12 Audiência concentradas nos Distritos da Ponta da Abunã, Nova Califórnia e Extrema. Organização: TJ/MP 05/12 e 06/12 de dezembro. 8h ás 18h Fórum de Segurança pública em Porto Velho

outros pontos defendidos pelo grupo liderado por Elton Assis está: 1) O cumprimento de prazo para as audiências de custódia; 2) Remuneração de advogados dativos na força da tabela da OAB com a designação ... todas as localidades e situações onde não é possível a assistência judiciária por meio da Defensoria Pública; 3) Criação de fundo financeiro para pagamento dos advogados(as) dativos, além de promover a viabilidade da unificação

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. No relatório do processo, consta que após a audiência de custódia, realizada no dia 19 de abril de 2018, o juízo da causa, mediante medidas cautelares, concedeu ... mais 10 munições. A prisão do acusado foi decretada novamente para garantir a ordem pública e instrução criminal (realizações de audiências, oitivas de testemunhas, entre outros). A defesa de Adir, durante a sustentação oral, alegou ... vítima. Afirmou, ainda, que seu irmão (vítima) o ameaçava constantemente. Para o representante do Ministério Público (MP), o procurador de Justiça Ladner Martins Lopes, que pediu a manutenção da prisão, o caso em Nova Brasilândia

ações efetivas do governo no sentido de coibir a violência nas escolas com a implantação de políticas públicas.Os dirigentes sindicais ressaltaram que a escola não pode ser responsável por resolver os problemas familiares ... menores.Ao final da reunião, a Seduc ficou responsável por intermediar uma audiência ampliada com a participação de diretores de escolas, representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Delegacia de Proteção à Criança

governador Daniel Pereira conseguiu uma audiência com o presidente Michel Temer para tratar da dívida da Eletrobras Rondônia, do Beron e ainda sobre a transposição de servidores públicos para os quadros da União. O encontro

Educação – PEE, instituído através da Lei nº 3.565/2015. “Esse plano foi amplamente discutido em audiências públicas, foi discutido na Assembleia Legislativa, aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador. Cumprir suas metas é o mínimo

triagem é um momento importante e necessário para o melhor atendimento na Operação. Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação ... especiais e das normativas do TJRO. Juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio para atendimento nas audiências, estarão presentes na Operação. A Mega Operação Justiça Rápida Itinerante faz parte ... Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos será disponibilizada nos locais de atendimento