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manteve a greve geral no setor. A juíza disse que iria resolver a questão somente durante a audiência já agendada para a tarde da sexta-feira. Na quarta-feira, a desembargadora estipulou multa ... Francinei Oliveira, presidente do Sitetuperon, o impasse só deve ser resolvido nesta sexta-feira (10), durante a audiência que está agendada na Justiça Trabalhista. "Ontem fomos notificados, fizemos assembleia com os trabalhadores, eles decidiram continuar ... retorno dos trabalhadores, sob pena de medidas administrativas. Veja posição do Consórcio O Consórcio SIM vem a público repudiar as declarações inverídicas e levianas feitas pelo presidente do Sitetuperon, Francinei Oliveira, à imprensa de Porto

zerado ou reduzido, honorários advocatícios, antecipação para 2018 do pagamento aos servidores que não compareceram à audiência pública e que por isso só poderiam receber em 2019, entre outras questões. Os valores serão creditados ... contas bancárias de cada servidor, com base nos dados fornecidos pelo interessado nos "formulários" apresentados na Audiência Pública de abril/2017 ou em outras ocasiões, por isso não será necessário que o beneficiário se dirija

para R$ 200.000 por e R$ 20 mil por ônibus parado. Ainda na decisão, a desembargadora determinou audiência de conciliação para a próxima sexta-feira (10), às 14 horas. Francinei Oliveira, presidente do Sitetuperon, disse ... conta de uma briga da empresa com a Prefeitura, e cedeu a liminar. Só tivemos uma audiência com o tribunal, Semtran e a empresa e deixamos claro que não tem nada a ver com briga ... fotos anexadas. Afirma que essa greve afronta a liminar concedida neste feito, assim como o pactuado na audiência realizada no dia 1º-8-2018. Requer a aplicação da multa constante na decisão em tutela ... paralisar novamente o transporte público coletivo, nessa data, em 100% (cem por cento) dos trabalhadores. Junta diversas notícias de sítios eletrônicos sobre a aludida greve. Pugna pela designação de nova audiência de tentativa de conciliação ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% (noventa por cento) das atividades ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.(assinado ... normal, como delimitado na r. decisão de Id. 977db26, citada anteriormente. Designo a realização de nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 10-8-2018 (sexta-feira), às 14h, na sede deste Regional ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências

havia faltado a uma reuinão com a TEM no último dia 3 de julho, sendo agendada uma audiência de conciliação para o próximo dia 14 de agosto. Confira a nota do Consórcio na íntegra1 ... notificado em 3 de julho para que comparecesse ao SIM, para assinar o último acordo proposto em audiência de mediação no MTE, porém não compareceu; 2 – Que, diante do não comparecimento do Sitetuperon para assinar ... última proposta apresentada pelo SIM em 19 de abril, protocolou pedido junto ao MTE para nova audiência de mediação, qual foi designada para o dia 14 de agosto; 3 – Que a empresa não pactua ... assegurasse a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em caso de eventual paralisação; 4 – Que a empresa, desde

decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos. Dom Ricardo Hoerpers, bispo ... geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos. No período

função da apreensão que o tema tem causado na sociedade”. O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês

Janeiro, pela ANP, que pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país. A decisão baseou-se nos resultados ... Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados hoje (19). A TPC foi realizada pela ANP de 11 de junho ... distribuidores (10). De acordo com a ANP, a resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes, nem divulgar os preços médios regionais

audiência no Juizado da Infância na manhã desta quinta-feira (19), representantes da Prefeitura de Porto Velho, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Contas, da Secretaria Estadual de Educação e da empresa ... hoje não depende mais da Prefeitura. "Estamos de mãos atadas, pois tudo que ficou acertado na última audiência, no que se refere ao Município, nós cumprimos, porém a questão continua sem solução”, declarou o prefeito

reclamou que testemunhas não teriam sido ouvidas pelo juízo da causa e a sentença prolatada sem ocorrer audiência. Por isso pediu a anulação da sentença condenatória. Alternativamente pediu a redução do valor da indenização ... maior, fortuita ou culpa exclusiva da vítima. Nestes casos rompem-se o nexo causal com a administração pública. No caso, o Estado respondeu objetivamente em razão da abordagem violenta do policial, sem embasamento legal

Toledo Alves, em audiência com o Deputado Lindomar Garçon, afirmaram que a Portaria 210/2018 prevê 6% do valor de cada Residencial construído, para custear a construção de equipamentos públicos, mas o prazo para solicitar esse

nova empresa que atuará no transporte coletivo da capital.A comissão foi criada após as primeiras audiências públicas ocorridas nas zonas Sul e Leste da cidade e na Câmara de Vereadores. Vários órgãos do poder público

localizado na rua Benedito Inocêncio com Antonio Fraga Moreira, Bairro JK, será realizada a última audiência pública para debater o projeto básico e as diretrizes para a licitação do transporte coletivo urbano de Porto Velho ... informados sobre as alterações feitas no projeto, atendendo as sugestões apontadas pela população na primeira fase das audiências. Segundo levantamento da Semtran, foram mais de 40 apontamentos dos munícipes - todosagregados ao projeto básico. Na quarta

meio de uma Recomendação Conjunta, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional Eleitoral estão notificando os representantes dos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos em Rondônia para que se abstenham de contratar ou utilizar ... panfletagem, exposição de faixas, pesquisas residenciais, comerciais ou públicas, e menores de 16 anos para atividade de qualquer natureza, em logradouro ou local público ou não. A Recomendação Conjunta (nº 01/2018) foi assinada pela Procuradora ... Recomendação implicará na adoção de medidas legais e judiciais cabíveis. O trabalho em ruas e outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros ... Recomendação conjunta é uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente debatida na audiência coletiva realizada na manhã de quinta-feira (21/06/2018), na sede do MPT em Porto Velho, a qual reuniu autoridades

assim tenhamos um sistema eficiente e que atenda às necessidades dos usuários”.Serão realizadas mais duas audiências públicas, sendo uma no dia 4 de julho na Igreja São José Operário (Zona Sul) e outra ... mesmo mês, na Praça CEU, Zona Leste da cidade. Nas quatro audiências realizadas anteriormente, atendendo todos os setores da cidade, foram apresentados mais de 40 questionamentos sobre o projeto básico de concessão do transporte coletivo ... Esses pontos foram discutidos por técnicos da Semtran, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública e Câmara dos Vereadores para encaixá-los no projeto original. “O objetivo dessas novas reuniões é mostrar para a população

controle acionário das empresas. O banco lembra que no primeiro trimestre desse ano já foram realizadas audiências públicas para cada uma das distribuidoras, posteriormente divulgadas no portal eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras e publicadas no Diário Oficial