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audiência judicial referente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, questionando os serviços de transporte escolar na área rural do Município. A audiência foi conduzida pela Juíza Katyane Viana Lima Meira

Para finalizar o ciclo de audiências públicas que discute a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura de Porto Velho realizará dois encontros noturnos nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15). O debate é coordenado ... pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).Na quinta-feira, a audiência será das 19h às 21 horas, na Escola Major Guapindaia, na Rua Padre Chiquinho, 2375, Bairro São João Bosco

básicos e executivos. O deputado Jean tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública, em 2015, que tratou do assunto, ocasião em que a deputada Marinha esteve presente junto

Policia Militar, Coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, quando reforçou a reivindicação da melhoria da segurança pública com a implantação de um Batalhão da Policia Militar em Rolim de Moura e melhorias nas delegacias ... Câmara de Vereadores de Rolim de Moura que empreendeu luta permanente pela causa, inclusive, realizando audiência pública, em dezembro de 2017, para discutir e informar à população sobre a necessidade do pleito. O deputado agradeceu

federal Luiz Cláudio (PR) presidiu nesta terça-feira, 29, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a dívida do Banco do Estado de Rondônia -  Beron, com a União e a renegociação ... estado até o ano de 2048, com um montante de quase 8 bilhões de reais . Na audiência que contou com a participação do representante do Ministério da Fazenda, Denis do Prado Neto, o parlamentar deixou

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), Walter Waltenberg Silva Junior, decidiu suspender todas as audiências e sessões agendadas para essa segunda-feira (2). Além disso, ainda suspendeu todos os prazos que findam ... www.tjro.jus.br PROCESSO: 0011852-64.2018.8.22.8000 INTERESSADO: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR ANDREY CAVALCANTE - PRESIDENTE DA OAB/RO ASSUNTO: Alteração expediente, audiências e prazo em 27/05/2018 DECISÃO Nº 1633 / 2018 - GABPRE/PRESI/TJRO Vistos. O Presidente do Tribunal de Justiça ... magistrados diretores de fóruns do interior do Estado e da Capital, o senhor Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e atendendo ao pedido do Presidente da Ordem ... Estado de Rondônia, notadamente o direito de comparecimento aos atos processuais, RESOLVE: 1. Suspender todas as audiências e sessões agendadas para próxima segunda-feira (28/05/2018), em todos os órgãos do Poder Judiciário do Estado

Após audiência pública que propusemos e realizada no último dia 09, também sugerimos uma reunião com a secretaria de Educação e o grupo 'Mães Coragem' como próximo passo para que fossem enumerados todos os problemas ... pela manhã, o vereador Márcio Oliveira, que foi o autor da proposta da audiência pública que originou a reunião, a primeira dama do município, Yeda Chaves, representantes de entidades não governamentais e do movimento “Mães ... projetos para adequação, o que deve ser feito. O secretário disse que precisa ter audiência com Ministério Público e com os Conselhos afins, pra discutir mais a fundo o perfil do candidato de acompanhante

quarta-feira, dia 23 de maio, a partir das 19 horas, ocorrerá mais uma audiência pública para apresentação do projeto básico e das diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município de Porto ... Velho. A audiência será no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado na Rua Benedito Inocêncio com rua Antônio Fraga Moreira, no Bairro JK, zona LesteEsta é a segunda audiência promovida pela Prefeitura ... último dia 9 no Teatro Municipal Banzeiros, com a participação de integrantes de sindicatos, movimentos sociais, autoridades públicas do Executivo e do Legislativo municipal e a comunidade em geral. O evento será realizado em conformidade ... secretário da Semtran, Carlos Henrique da Costa. As audiências servem ainda para divulgar o site para simulação do preço estimado da tarifa de transporte público. Através do endereço eletrônico https://pvh.mx/tarifa é apresentada

vereador Márcio Oliveira (MDB) classificou de “muito produtiva” a audiência pública, de sua propositura, realizada na quarta-feira (9), na Câmara Municipal para discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro ... direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante do movimento “Mães Coragem”, que é um grupo ... seus direitos sem qualquer tipo de discriminação. Márcio Oliveira anunciou aos presentes, logo no início da audiência pública, que a Câmara de Vereadores no dia anterior ( 8 ) aprovou em primeira votação, mensagem do Executivo, criando ... deficientes como determina o Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014. Quem participou da audiência pública teve a oportunidade de presenciar um amplo debate sobre a atual situação crítica da criança ... Municipal, a audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Mauricio Carvalho, dos vereadores Márcio do Sintetuperon, Alan Queiroz, Joelma Holder e Cristiane Lopes que secretariou o evento. A audiência pública foi muito produtiva

Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), realizou nesta quarta-feira, 9, no Teatro Banzeiros, a Audiência Pública para apresentação do projeto básico e as diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município ... conformidade ao Art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93. Integrantes de sindicatos, movimentos sociais, autoridades públicas do Executivo e do Legislativo municipal e a comunidade em geral participaram do evento. De acordo ... sobre o transporte público e é comprovado que essa problemática não é uma particularidade de Porto Velho, ela é nacional, enfrentada principalmente nas capitais”, disse o secretário. Segundo Carlos Henrique, a audiência não propõe especificamente ... adjunto da Semtran, Fábio Sartori, apresentou o site para simulação do preço estimado da tarifa de transporte público. Segundo ele, os valores dispostos no endereço eletrônico https://pvh.mx/tarifa são estimativas baseadas no preço cobrado ... deve ser levada em conta no processo licitatório que será aberto em breve”. Nova audiências Foi definido durante a audiência pública um novo encontro, agendado para o dia 23 deste mês, para discutir as propostas ... edital da futura concorrência pública. A reunião será no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida (antiga Paróquia São Tiago Maior), a partir das 19 horas ... igreja está localizada na R. José Amador dos Reis, Bairro JK, na zona Leste. “Com essas discussões públicas queremos estancar a sangria e fazer a licitação de uma ou mais empresas que possam oferecer ... também para aceitar propostas de melhorias do projeto de trabalho”, finalizou Carlos Henrique, ao destacar que outras audiências ainda serão realizadas. O documento sobre o estudo técnico poderá ser adquirido na Semtran (Av. Amazonas

Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a 2ª fase da Operação Bereré, batizada como “Bônus”. A ação é realizada por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal ... inquérito policial e colaborações premiadas. Todos estão sendo encaminhados ao Gaeco e, à tarde, passarão por audiência de custódia. 1ª Fase A 1ª fase da operação Bereré foi desencadeada em fevereiro com o cumprimento ... Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares. A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira

vereador Márcio Oliveira (MDB), convidou a população de Porto Velho para participar da audiência pública que vai discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal , dia 09 de maio de 2018 ( quarta-feira), às 15 horas. A audiência ... apresentou requerimento à Câmara de Vereadores que foi aprovado pelos seus pares.No documento solicitando a audiência pública, o vereador requereu que fossem convidadas as seguintes autoridades: secretário municipal de Educação (Semed); secretário de Estado ... Amazônia Ocidental INAO – Dr. Marco Antônio; representante do Ministério Público, Sr. Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Tessila; Promotor da 8ª Procuradoria do Ministério Público, Sr. Renato Grieco Puppio e representante do grupo “Mães Coragem ... procuraram o vereador Márcio Oliveira pedindo apoio para se discutir e reivindicar, por meio de uma audiência pública, no município de Porto Velho, a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro ... dezembro de 2012. Atendendo o pedido do movimento “Mães Coragem” a audiência pública será realizada

sessões extraordinárias foram marcadas por polêmicas. Os vereadores da oposição questionaram a não realização de audiências públicas, mas o líder do prefeito, Alan Queiroz apresentou parecer da Procuradoria da Câmara, garantindo que não haveria necessidade

área comercial da Vila do Dnit, localizada à margem esquerda do Rio madeira, recebeu iluminação pública. A obra foi concluída neste fim de semana pela prefeitura de Porto Velho. A reivindicação dos moradores e comerciantes ... iluminação. O presidente da Associação da Vila do Dnit, José dos Santos (Zezinho), citou as diversas audiências públicas e os inúmeros documentos protocolados junto às autoridades ao longo desses quatro anos para que a comunidade

quatro ações que consideram a lei inconstitucional. No dia 5 de abril, a PGFN fez uma audiência pública em São Paulo para debater a portaria surgida com a nova lei. Procuradores defenderam o maior poder