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Jesuíno Boabaid, que estavam na sala no momento. Os demais deputados receberam o convite nos gabinetes. Na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça convidou o deputado Maurão de Carvalho para participar do Conselho ... Estado Digital. Walter Waltenberg explicou que “o Estado Digital é a integração do Judiciário, com o Ministério Público, Procuradoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria e OAB, por meio de sistemas informatizados que tornem

direção do Sintero teve na sexta-feira, dia 26/01/2018, a primeira audiência com a Seduc para discutir o Plano de Valorização dos trabalhadores em educação, elaborado pelo sindicato, aprovado pela categoria e apresentado ao governo ... Meta 20, da Lei nº 3.565/2015, o Estado de Rondônia deveria ampliar o investimento público em educação pública aumentando em 1% ao ano até atingir no mínimo 35% em 2025, partindo

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos ... usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde

estado para os próximos três anos. Junto com o documento, foram protocolados ofícios com solicitação de audiência a ser marcada ainda no mês de janeiro de 2018 para a apresentação do conteúdo do plano ... Educação, acrescido de propostas para soluções de problemas mais urgentes que afetam o sistema de ensino público no Estado de Rondônia. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o plano de valorização também ... não podem mais conviver com salários defasados, falta de valorização, nem sendo preteridos em relação aos servidores públicos que possuem formação equivalente e que atuam em outras áreas. O plano propõe, entre outras coisas ... trabalhadores em educação. A direção do Sintero espera que o governo do estado atenda à solicitação de audiência e agende uma reunião mais rápido possível, pois no início do ano letivo de 2018 deverão

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com atribuições na área da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial, obteve junto ao Judiciário decisão liminar ... Mirim em sede de Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça, Eider José Mendonça das Neves, em face do Estado de Rondônia, tomando por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar a falta ... permuta, determinou ainda o Judiciário a designação de audiência de conciliação para início de fevereiro de 2018. No mérito da demanda, o Ministério Público Estadual postula, dentre outros, a regularização do quadro efetivo de servidores

até o fim desse prazo, ser objeto de ajustes e aperfeiçoamento. Ele informou que será realizada audiência pública e feita uma resolução específica sobre o voto impresso, porque ainda há questões orçamentárias e tecnológicas sobre ... tema. “O voto impresso vai ser objeto não só de uma audiência pública própria como também de uma resolução própria, porque talvez seja uma das inovações mais expressivas dessa eleição. Vamos ... anuência dos partidos, de outros membros do Poder [Público] e compatibilização orçamentária. Dessa forma, são várias questões que queremos debater para atender os anseios da coletividade”, explicou Fux. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes ... Justiça Eleitoral”. Fux fez menção ao conjunto de sugestões apresentadas pelos participantes do ciclo de audiências públicas e que foram acolhidas. E disse que apresentou justificativa para cada sugestão que foi rejeitada, no caso ... inovação do ordenamento jurídico, entre outros motivos. O ciclo de audiências foi aberto para receber as contribuições de partidos políticos, Ministério Público, instituições, advogados e sociedade sobre os temas que fariam parte das resoluções. Fake

Programa “Rondônia Mais Segura”, elaborado por uma empresa de consultoria a partir das propostas apresentadas nas audiências públicas com a sociedade em 22 municípios, examinou também “ideias” de 18 órgãos públicos, duas autarquias

Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza duas audiências públicas na manhã desta quarta-feira, 6, para discutir o orçamento de 2018. O relator da matéria, vereador Marcelo Reis (PSD), convidou os representantes dos segmentos

etapa seguinte será discutir com a sociedade a proposta de mobilidade urbana para o município. Três Audiências Públicas para debater o projeto com a comunidade serão realizadas pelo município, sob a coordenação da Secretaria Municipal ... depois a elaboração do projeto que será encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores, nas audiências públicas”, disse. Nesse sentido, o secretário lembra que a sociedade tem papel fundamental na formulação do plano de mobilidade

Ministério Público do Estado de Estado propôs aos representantes das farmácias situadas no município de Ariquemes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que realizem as adequações necessárias em seus estabelecimentos ... acessibilidade de pessoas com deficiência. A minuta do TAC foi entregue aos representantes das farmácias em audiência realizada na quinta-feira, 30 de maio, pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, Curadora da Cidadania ... necessário. Na audiência, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado cientificou os participantes da instauração de diversos procedimentos, cujo objetivo é apurar a falta/precariedade das condições de acessibilidade dos principais locais públicos e privados

vereadora Joelna Holder (PMDB), a Câmara de Porto Velho realizou na tarde de quarta-feira, 29, audiência pública para tratar do apoio aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher ... sessão teve a participação de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB Rondônia, Delegacia da Mulher, Coordenadoria Estadual de Política de Assistência Social, Conselho Municipal do Direito da Mulher, Conselho Estadual do Direito ... sessão, ficou definido que será enviada aos representantes da população uma Carta Aberta com propostas sobre Políticas Públicas para Mulheres para mudar o quadro do estado, começando pela capital, já que Rondônia está em quarto ... ultimamente. Essa carta vai com sugestões para que possamos de fato verificar ações reais que vêm dessa audiência que foi muito produtiva para a nossa comunidade", declarou Joelna. Entre as propostas feitas na carta, estão ... atendimentos, melhoria nos programas que dão assistência para as vítimas, conseguir verba para tratar questões de políticas públicas para mulheres e outros. Projeto Parada Segura A vereadora Joelna Holder defende o projeto de Lei Parada

Condenado pela falsificação de documento público no Estado do Paraná, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, no próprio local ... local incerto e não sabido, foi intimado por edital, contudo não compareceu à audiência admonitória e o Ministério Público Federal requereu a conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, com a consequente

títulos definitivos para agricultores. Os proprietários contemplados ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não estão localizadas em reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O documento ... prefeituras ou a Emater ou qualquer outra entidade possa ter também um escritório do Terra Legal. “Nessa audiência de hoje ficamos praticamente alinhados, que os municípios, a Emater e o próprio escritório do INCRA também

face ao aumento no número de casos de violência em Pimenta Bueno e toda região, uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), com a participação de deputados estaduais, autoridades locais ... Bença (PMDB) disse que vem realizando indicações e destinando emendas com objetivo de fortalecer a segurança pública no município e região. “Esse debate é de extrema importância, pois a sociedade vive um momento de insegurança ... forma que possam desempenhar suas atividades com mais conforto e eficiência. Entre as soluções propostas durante a audiência estão a necessidade de aumentar o efetivo de policiais civis e militares e também, investir na instalação

pelo deputado Jean Oliveira autor da propositura da homenagem. A entrega do título foi feita na audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizada em Alta Floresta