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política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco. O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos ... Pública (CSP). Após 11 anos tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa de origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública ... Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defenderam uma maior discussão do projeto, com a inclusão de mais órgãos públicos no debate

atendimento prioritário na Rede Pública de Saúde Mental para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi autorizado pelo Governo de Rondônia, por meio da lei-5.727 – 5 de janeiro de 2024, que institui ... espaço seguro para expressar emoções, processar o trauma e aprender estratégias para lidar”, afirmou. Atendimento Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no primeiro trimestre de 2023 foram registradas no Brasil cerca ... adolescentes que possuem laudo médico e pericial de violência sexual tenham atendimento prioritário em toda a Rede Pública do Estado de Rondônia. Saúde mental O Governo de Rondônia oferece o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS

Nesta segunda-feira (8), Prefeitura de Vilhena, através de uma comissão especial de chamamento público, presidida pela servidora Érica Pardo Dala Riva, anuncia a entidade vencedora que irá administrar o Hospital Regional, o Instituto ... 24hs. No critério de preço, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) derrotou a concorrente, a Santa Casa de Misericórdia Chavantes, apresentando a menor proposta em mais de 2 milhões de reais. mas é visível ... Damasco e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. No item 62 do relatório do Ministério Público de Contas, o auditor aponta o seguinte: “Pois bem. Ocorre que, muito embora a entidade selecionada, Santa Casa

levaram Rondônia ao topo de muitos rankings positivos, resultado de ações nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e outras que estimulam o desenvolvimento econômico e social do Estado. Infraestrutura Para impulsionar ainda ... infraestrutura, que leva asfalto urbano para as cidades; o “Governo na Cidade”, que recupera e cria espaços públicos de lazer. Além disso, obras como a construção de pontes, ampliação e modernização de portos fluviais ... lugar no ranking nacional de doação de órgãos e 1º da região Norte. Na segurança pública, houve a redução de 24,46% nos crimes Violentos Letais Intencionais em Rondônia. Na gestão de recursos da União ... inovadora de combate a ocupações clandestinas e o Porto de Porto Velho recebeu Prêmio de Excelência do Ministério de Portos e Aeroportos. Na área de transparência, Rondônia conquistou dois troféus na premiação do Tesouro Nacional

produção e veiculação do vídeo faz parte de um acordo firmado entre a Unir e o Ministério Público Federal (MPF), nos meses de abril e agosto de 2023, onde determina, como parte das penalidades ... redes sociais e rapidamente ganhou grande repercussão. O caso então foi alvo de denúncias no Ministério Público Federal (MPF). Acordo com o MPF Parte de uma série de medidas firmadas no acordo entre

terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo ... Planalto, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota ... revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal

integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, que a presidirá, e por cinco membros da Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, em efetivo exercício, além de um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça ... disponíveis no Edital n.º2, de 28 de 12 de 2023, republicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, a fim de corrigir erros materiais, mas sem nenhuma mudança no cronograma

dezembro de 2023 O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou e Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, a esposa do prefeito de Costa

dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais

média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ... Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa ... documentos que classificavam como retrocesso alguns pontos do PL. Entre eles, a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre ... Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a "Operação Engodo", no município de Buritis, destinada a instruir investigação

disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes ... informou o banco. “Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto. Outra notícia falsa ... sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até ... empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco. A Caixa também nega que os vencedores

antecipação do feriado da instalação do estado de Rondônia na próxima semana em órgãos públicos do Governo e Prefeitura levou também a Fecomércio a informar seus filiados que a medida também atinge o comércio rondoniense ... janeiro, para o dia 2. Como ainda estarão em recesso, os demais poderes, Ministério Público e TCE não sofrem alteração. A dúvida é em relação aos órgãos do Governo Federal. Para o comércio, o trabalho

semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até

bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil”, descreveu o Ministério da Fazenda ao anunciar a iniciativa. Dados apurados pela Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE), feita ... arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.   Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas manifestarem interesse em se manter ou atuar