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Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso público, no prazo de 180 dias, para preencher as vagas de emprego público ociosas existentes ... cargos comissionados a pessoal de carreira, em razão de o Cinderondônia ainda não ter realizado concurso público para preenchimento das vagas, apesar de ter sido constituído há mais de um ano, tempo suficiente para ... assessoramento, como determina a Constituição Federal (artigo 37, V). Em razão de tais constatações, o Ministério Público de Contas recomendou ao Cinderondônia que adote medidas necessárias para excluir de sua estrutura tais cargos e promova

Santana/AP, em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Amapá e participação dos GAECOs dos Estados de Rondônia e Pará, para a realização

elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. Procuradoria Já na Procuradoria-Geral da República ... faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito ... carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.   O nome

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Rondônia, a justiça deferiu o pedido de suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência, localizada no Bairro São Sebastião, zona

saúde de Rondônia, participaram de uma capacitação sobre identificação de escorpiões de importância para à Saúde Pública, realizada pelo Governo do Estado, que encerrou na sexta-feira (24).  O objetivo do evento é o- aperfeiçoamento ... laboratório, os agentes tiveram a orientação dos técnicos do Ministério da Saúde (MS), apoiadores do Instituto Butantã, do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) e da Agevisa. Durante as aulas de campo ... assessor do Ministério da Saúde no programa de controle de escorpiões, Emanuel Marques da Silva,  ressaltou que acidentes com escorpiões são um problema nacional. “Hoje o grande problema de ocorrências com animais peçonhentos no Brasil ... eventos relacionados à saúde, que tem como objetivo o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública. A capacitação dos profissionais atende esses requisitos e ainda promove a multiplicação dos conhecimentos adquiridos em benefício

podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ... identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade. De acordo com o ministério, o Hemovida vai facilitar a captação de doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter ... Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad. Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha ... doação. “[O aplicativo] garante que os doadores estejam bem informados e preparados”, acrescenta o ministério. Quem quiser se cadastrar no ConecteSUS Cidadão precisa baixaro aplicativo nas lojas Android ou iOS, ou por meio do site

início do Inverno amazônico. Portanto, de agora em diante, a vacinação estará disponível para todo o público, a partir de crianças que tenham mais de seis meses. É importante que toda a população se vacine ... parte do grupo em geral, o servidor público Moacir Rodrigues aproveitou o momento para garantir a imunização contra a gripe. “A saúde é um dever do poder público, mas precisa, também, da colaboração da população ... primeira vez que a estratégia acontece nesse período do ano. A medida, adotada de forma inédita pelo Ministério da Saúde, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia agora o “inverno amazônico”, período ... oferta do imunizante, a Prefeitura de Porto Velho utilizou a estratégia de liberar a vacinação para o público em geral. Elizeth Gomes, coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, explica que, mesmo quem já tomou ... contra a gripe. Na capital, os endereços e horário de funcionamento estão disponibilizados neste link. Exigência do Ministério da Saúde, para se imunizar, o cidadão precisa estar com o cartão

Ministério Público Eleitoral opinou pela ineficácia da ação eleitoral do Partido Liberal (PL) movida contra o governador Marcos Rocha (União Brasil) e seu vice, Sérgio Gonçalves (União Brasil). Na mesma ação, respondem o atual presidente

certame. A Seduc destacou ainda, que o referido processo respeitou todos os princípios basilares das compras públicas, assegurando a ampla participação, e, sobretudo, garantido o acesso à informação. A Operação Durante a Operação Charcuterie ... tinham procedência e não passaram por fiscalização sanitário, conforme informou João Carlos Aranha, auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Ainda durante as buscas, segundo a Polícia, foram encontradas carnes com bicho

Ministério Público de Rondônia requereu no Poder Judiciário a suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho, na última terça-feira (21/11). Se deferida ... investigação, etapa em que estão sendo apuradas as condutas do casal em relação à criança. “O Ministério Público já pediu diligências complementares dentro do inquérito policial para averiguar todos os crimes cometidos contra a vítima

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, Almir José Silva e o diretor da Secretaria de Saúde, José Geltrude Valério estiveram nesta terça-feira (21/11), em reunião com senador Confúcio ... Rondônia, Roraima e Amapá, que reivindicam a mediação do parlamentar para audiência junto aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e for o caso, a Advocacia Geral

processo de seleção para ingresso no quadro de estagiários de nível médio e superior no Ministério Público de Rondônia (MPRO). As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 19 de dezembro (confira

São Miguel do Guaporé, com a sustentação do promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, o Ministério Público obteve a condenação do casal M.F.C.N e S.V.M, pelo assassinato do agricultor Luís Carlos Gomes da Silva, conhecido

antes do início do inverno amazônico, período em que as chuvas são intensificadas. Uma estratégia utilizada pelo Ministério da Saúde com objetivo de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo ... Ministério da Saúde para este primeiro momento da vacinação são: - Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); - Trabalhador da saúde dos serviços públicos ... Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade. APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO O Ministério da Saúde também alterou a forma de registro da dose, que a partir desta campanha passa

tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ... economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma ... regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde. O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social