Busca

Produtores de seis agrovilas instaladas no projeto de assentamento da reforma agrária Joana D’Arc III, em Porto Velho, fornecem produtos essenciais para a mesa dos consumidores da cidade. Quinze mil quilos de farinha

maio. Os filmes e vídeos foram exibidos em locais abertos para os moradores. O projeto promove a inclusão do cinema em comunidades tradicionais e distritos.A mostra passou pelos distritos de Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, União ... caravana do Fest Cineamazônia Itinerante passou por lamas e trechos acidentados.Nas localidades sem espaço adequado, o projeto instalou uma tenda circense para abrigar o público. Por onde passou, a mostra conseguiu despertar os moradores para

Projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para dispensar os municípios com menos de 50 mil habitantes de apresentar contrapartida nas transferências voluntárias da União, foi apresentado nesta quinta-feira (14), pelo deputado ... qual todos os municípios devem apresentar comprovação de contrapartida para receberem recursos da União, destinados aos projetos locais, mas está convencido de que tal norma não deve ser aplicada indistintamente, sem o reconhecimento de situações ... folha de pagamentos, por exemplo, mas dificilmente são capazes de suprir as necessidades extraordinárias, como novos projetos, que somente podem ser financiados por transferências voluntárias da União. Argumenta também que se os pequenos municípios forem ... obrigados a apresentar contrapartidas, na prática, ficam proibidos de receber novos recursos. “Queremos, portanto, com esse projeto, excluir essa obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A falta de serviços públicos eficientes nessas áreas

sessão extraordinária na Câmara na manhã desta quinta-feira, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) anunciou projeto número 480, dispensando os municípios com até 50 mil habitantes da obrigatoriedade da contrapartida financeira

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB- Ji-Paraná) que extingue o pagamento de taxa para uso dos banheiros das estações rodoviárias ... ainda são obrigados a pagar uma taxa para a utilização dos banheiros. “Nossa intenção, ao colocarmos este projeto para apreciação dos demais parlamentares, é garantir o direito de utilização gratuita aos usuários e impedir

garante a liberação de mais recursos para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Pelo projeto, a União terá assento no Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).A construção

Depois de ser considerado um dos dez parlamentares com o maior número de projetos relevantes para o país, o senador Expedito Júnior (PR-RO) será premiado pelo seu trabalho no Senado ... maio, o parlamentar receberá o Prêmio do Mérito Legislador – 2008 por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre todos os senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores do Brasil.O Senado Federal ... idéia é levar à sociedade o reconhecimento das ações de responsabilidade social praticadas pelos legisladores brasileiros.Os projetos de lei foram analisados e selecionados pela equipe técnica de Consultores Legislativos do Senado Federal. O senador Expedito ... Júnior apresentou um dos melhores projetos de 2008, segundo os organizadores, ao legislar sobre a abertura das escolas públicas aos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar. Trata-se do Projeto ... letivos. Assim, nos demais 165 dias do ano, as escolas permanecem, em geral, fechadas. Na justificativa do projeto, o senador cita que muitas delas têm infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais ... Senador Antonio Carlos Magalhães - (Interlegis), situado à Av. N2, Anexo “E”- Senado Federal - Brasília - DF. Votação de projeto sobre mototaxistas é adiada A regulamentação do exercício da profissão de mototaxista e de motoboy foi adiada ... mais uma vez na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A votação do Projeto de Lei (PLS 203/01), cujo relator é o senador Expedito Júnior (PR-RO), só deverá ser votada ... Suplicy (PT-SP) requereu verificação do quorum para derrubar a sessão e não permitir a apreciação do projeto. “Com a concessão de vistas coletivas, ganhamos uma semana de prazo, pois se a sessão fosse derrubada ... hoje os opositores ao projeto pediriam vistas na próxima reunião em que o PLS fosse pautado. Agora não caberá mais adiamentos: é votar ou votar”, explicou Expedito Júnior.Mais de 400 mototaxistas e motoboys ... apenas nas medidas de segurança para transporte por meio de motocicletas. Mas Expedito Júnior deu preferência ao projeto original, ou seja, restabeleceu o exercício da atividade do transporte de pessoas por motos e rejeita

órgão recebe recursos, deve divulgar o trabalho institucional e não ignorar o trabalho desenvolvido como os projetos aprovados.Deputado Valdivino Tucura elogiou a postura de Miguel Sena. O deputado Edison Martins defendeu a necessidade

início das operações para maio de 2012, mas segundo Nadalutti o governo federal solicitou que o projeto seja antecipado para atender à demanda nacional. Em entrevista ao Latin American Investment Summit

parte da sociedade em relação ao problema do quilombola. Isso é histórico também. Quando o governo militar projetou a colonização de Rondônia, ignorou as populações ribeirinhas. Doou para o colonos as terras que eram ocupadas

Câmaras dos 52 municípios do Estado – para que se evite, como diz o documento, “a aprovação de projeto de lei que pode criar expectativa aos cidadãos em relação à legalidade do serviço, gerando transtornos

Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinsepol), o senador Expedito Junior (PR-RO) reiterou seu apoio ao projeto de Lei em tramitação no Congresso regulamentando a profissão dos peritos, datiloscopistas e papiloscopistas. A matéria, relatada ... autonomia técnica e científica, além de regime especial de trabalho, benefícios na carreira, entre outras mudanças pedidas.O projeto tramita desde 1998. E agora dependendo das emendas, poderá ir direto a sanção do presidente da República

Poder Executivo visando o crescimento de Rondônia. “Creio que o deputado Miguel Sena vai relatar esse projeto com competência, para que o Estado possa ter um Orçamento para 2010 que atenda as necessidades econômicas

veículos a nova ponte sobre o rio Candeias, em Candeias do Jamari, obra que integra o projeto de duplicação da rodovia BR-364, daquele município até à entrada do Campus da Unir, em Porto Velho

propósito, segundo o superintendente, é resolver o conflito social estabelecido no imóvel, onde o Incra implantará um projeto de assentamento da reforma agrária, nos termos da legislação e normas específicas, para acolher os acampados