Rondônia, 30 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Política
Ter, 14 Outubro de 2008
TRE ABRE CAMINHO PARA CASSAR DIPLOMA DE ACIR; CANDIDATO DERROTADO JÁ ESTÁ INELEGÍVEL

empresário Acir Gurgacz (PDT). Foi o primeiro passo para a cassação do diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu ... meramente informativa e se tornou jornal de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário.Apesar do Ministério Público Eleitoral ter alertado os representantes do jornal sobre as matérias que enalteciam Acir, não foi dada atenção ... três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma

Política
Ter, 14 Outubro de 2008
TRE ABRE CAMINHO PARA CASSAR DIPLOMA DE ACIR; CANDIDATO DERROTADO JÁ ESTÁ INELEGÍVEL

empresário Acir Gurgacz (PDT). Foi o primeiro passo para a cassação do diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu ... meramente informativa e se tornou jornal de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário.Apesar do Ministério Público Eleitoral ter alertado os representantes do jornal sobre as matérias que enalteciam Acir, não foi dada atenção ... três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma

Política
Ter, 14 Outubro de 2008
POR UNANIMIDADE, TRE DECIDE PELA INELEGIBILIDADE DE ACIR GURGACZ

Amazônia, para influenciar o eleitorado em 2006. Nas últimas semanas, o veículo passou a atacar o Ministério Público Eleitoral, menosprezando a denúncia apresentada à Justiça rondoniense. Votaram pela cassação os juízes José Torres, Jorge Leal ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

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Ter, 14 Outubro de 2008
POR UNANIMIDADE, TRE DECIDE PELA INELEGIBILIDADE DE ACIR GURGACZ

Amazônia, para influenciar o eleitorado em 2006. Nas últimas semanas, o veículo passou a atacar o Ministério Público Eleitoral, menosprezando a denúncia apresentada à Justiça rondoniense. Votaram pela cassação os juízes José Torres, Jorge Leal ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

Geral
Ter, 14 Outubro de 2008
JÁ SÃO 3 OS VOTOS PELA INELEGIBILIDADE DE ACIR GURGACZ

inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

Geral
Ter, 14 Outubro de 2008
JÁ SÃO 3 OS VOTOS PELA INELEGIBILIDADE DE ACIR GURGACZ

inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

Geral
Ter, 14 Outubro de 2008
Pesquisas com fruteiras de Rondônia são apresentadas em Congresso

frutíferas, desenvolvidos por pesquisadores, bolsistas e estagiários da Embrapa Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo apresentados, esta semana, de 12 a 17 de outubro ... agosto de 2006, em virtude da maior ocorrência de doenças entre esses meses.Com relação ao cupuaçu, o público do Congresso irá conhecer o trabalho de melhoramento genético desenvolvido pela empresa, que será apresentado pela pesquisadora

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Ter, 14 Outubro de 2008
Pesquisas com fruteiras de Rondônia são apresentadas em Congresso

frutíferas, desenvolvidos por pesquisadores, bolsistas e estagiários da Embrapa Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo apresentados, esta semana, de 12 a 17 de outubro ... agosto de 2006, em virtude da maior ocorrência de doenças entre esses meses.Com relação ao cupuaçu, o público do Congresso irá conhecer o trabalho de melhoramento genético desenvolvido pela empresa, que será apresentado pela pesquisadora

Política
Ter, 14 Outubro de 2008
RELATORA OPINA PELA INELEGIBILIDADE DE ACIR GURGACZ

desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

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Ter, 14 Outubro de 2008
RELATORA OPINA PELA INELEGIBILIDADE DE ACIR GURGACZ

desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora

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Ter, 14 Outubro de 2008
RELATORA REFUTA PRELIMINARES DA DEFESA DE ACIR

desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acaba de rejeitar as preliminares apontadas pela defesa

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Ter, 14 Outubro de 2008
RELATORA REFUTA PRELIMINARES DA DEFESA DE ACIR

desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acaba de rejeitar as preliminares apontadas pela defesa

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Ter, 14 Outubro de 2008
Procurador eleitoral insiste em condenação de Acir

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz

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Ter, 14 Outubro de 2008
Procurador eleitoral insiste em condenação de Acir

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz

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Ter, 14 Outubro de 2008
Expedito defende indisponibilidade de bens de foragido da Justiça

acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros