Busca

Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de anulação das eleições no município de Vilhena. A denúncia foi formulada pelo promotor público Paulo Fernando Lermen e impetrada na 4ª Zona Eleitoral. O pedido tem por base

Branco, encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de outubro.Genro afirmou, durante a reunião no Ministério da Justiça, que irá disponibilizar R$ 5,5 milhões para a construção de uma penitenciária estadual ... assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo ... obras da futura penitenciária, cuja previsão de conclusão é de um ano.Questionado se o encontro com o ministério da Justiça só foi realizado para evitar uma intervenção federal, o governo Rondônia, por meio de Marco ... todas as vezes que entramos em contato com o ministério da Justiça, eles afirmaram que não havia recursos", afirmou Santi.A assessoria de imprensa do ministério negou a acusação e declarou que somente há sete anos ... Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... funcionamento por falta de funcionários. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho ... vagas. Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará R$ 600 mil para uma ação que terá a participação de dois defensores públicos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) - órgão

Branco, encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de outubro.Genro afirmou, durante a reunião no Ministério da Justiça, que irá disponibilizar R$ 5,5 milhões para a construção de uma penitenciária estadual ... assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo ... obras da futura penitenciária, cuja previsão de conclusão é de um ano.Questionado se o encontro com o ministério da Justiça só foi realizado para evitar uma intervenção federal, o governo Rondônia, por meio de Marco ... todas as vezes que entramos em contato com o ministério da Justiça, eles afirmaram que não havia recursos", afirmou Santi.A assessoria de imprensa do ministério negou a acusação e declarou que somente há sete anos ... Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... funcionamento por falta de funcionários. Nesta quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho ... vagas. Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará R$ 600 mil para uma ação que terá a participação de dois defensores públicos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) - órgão

deste mês um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal em Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) relata nos últimos sete anos mais de cem mortes no centro de custódia em virtude

deste mês um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal em Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) relata nos últimos sete anos mais de cem mortes no centro de custódia em virtude

autorizada a construção de um novo presídio na capital com capacidade para 421 apenados, onde o ministério irá liberar R$ 5.500.000,00 através do Pronasci, e o Governo do Estado R$ 1.375.000,00. A obra ... sistema possui hoje”, argumentou o governador. Tarso Genro recebeu a proposta e afirmou que serão analisados pelo ministério os aspectos técnicos e legais da solicitação, e que em 15 dias será dada uma resposta ... cerca de um ano.Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.“Todas estas ... audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais

autorizada a construção de um novo presídio na capital com capacidade para 421 apenados, onde o ministério irá liberar R$ 5.500.000,00 através do Pronasci, e o Governo do Estado R$ 1.375.000,00. A obra ... sistema possui hoje”, argumentou o governador. Tarso Genro recebeu a proposta e afirmou que serão analisados pelo ministério os aspectos técnicos e legais da solicitação, e que em 15 dias será dada uma resposta ... cerca de um ano.Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.“Todas estas ... audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais

adaptação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 16 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora

adaptação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 16 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora

seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno ... Justiça, desembargadora Zelite de Andrade Carneiro, juízes do trabalho de primeiro grau da capital, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da União, parentes dos empossados e servidores.A juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa

seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno ... Justiça, desembargadora Zelite de Andrade Carneiro, juízes do trabalho de primeiro grau da capital, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da União, parentes dos empossados e servidores.A juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa

edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras

edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras

improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes

improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes