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Resultados da busca para ministério público
presidente do Tribunal de Justiça, o juiz da Vara de Execuções Penais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O juiz auxiliar da Corregedoria
presidente do Tribunal de Justiça, o juiz da Vara de Execuções Penais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do governo estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O juiz auxiliar da Corregedoria
Rondônia. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos já emitiu gratuitamente 5256 documentos nesse ano, beneficiando 1541 rondonienses.Mais
Rondônia. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos já emitiu gratuitamente 5256 documentos nesse ano, beneficiando 1541 rondonienses.Mais
candidatos possam ter melhor desempenho. O júri contará com a participação de representantes do Ministério Público, Vara de Execuções Penais, Governo do Estado e talvez até da Berta Zuleika. Essa lastimável idéia tem apenas dois
candidatos possam ter melhor desempenho. O júri contará com a participação de representantes do Ministério Público, Vara de Execuções Penais, Governo do Estado e talvez até da Berta Zuleika. Essa lastimável idéia tem apenas dois
atenção à saúde da pessoa com deficiência no estado de Rondônia também vai receber recursos do Ministério da Saúde. No total, R$ 364,7 mil serão investidos em ações de tratamento, acompanhamento e reabilitação ... novos recursos respondem à demanda do estado, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.INVESTIMENTOSMais de R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados ... setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento ... realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.INTERNAÇÃO HOSPITALARPara reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões
atenção à saúde da pessoa com deficiência no estado de Rondônia também vai receber recursos do Ministério da Saúde. No total, R$ 364,7 mil serão investidos em ações de tratamento, acompanhamento e reabilitação ... novos recursos respondem à demanda do estado, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.INVESTIMENTOSMais de R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados ... setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento ... realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.INTERNAÇÃO HOSPITALARPara reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões
tenta desequilibrar a situação política em Rondônia, o empresário Acir Gurgacz manda um recado ao Ministério Público, afinal, são procuradores da República que o acusam por VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO JORNAL "DIÁRIO ... vida do homem público que responde a dezenas de processos pelo país. Saiba senhor Acir, que nenhum dos dirigentes deste jornal teve pai ou mãe denunciados por desvio de dinheiro público, ou melhor, nunca estiveram ... lembra da representação 2872/2006?E essa lógica que o senhor considera irracional foi racionalmente entendida pelo Ministério Público como conduta ilegal. Consistiu a ilicitude no fato de serem veiculadas diversas matérias de primeira página
tenta desequilibrar a situação política em Rondônia, o empresário Acir Gurgacz manda um recado ao Ministério Público, afinal, são procuradores da República que o acusam por VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO JORNAL "DIÁRIO ... vida do homem público que responde a dezenas de processos pelo país. Saiba senhor Acir, que nenhum dos dirigentes deste jornal teve pai ou mãe denunciados por desvio de dinheiro público, ou melhor, nunca estiveram ... lembra da representação 2872/2006?E essa lógica que o senhor considera irracional foi racionalmente entendida pelo Ministério Público como conduta ilegal. Consistiu a ilicitude no fato de serem veiculadas diversas matérias de primeira página
área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold ... Cassol e o próprio governo federal, ordenando a desocupação da área. Fizemos um entendimento com o Ministério Público, afirmou.Expedito Júnior elogiou e parabenizou o ministro Minc por sua postura conciliatória. Os atuais moradoress atuarão como
área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold ... Cassol e o próprio governo federal, ordenando a desocupação da área. Fizemos um entendimento com o Ministério Público, afirmou.Expedito Júnior elogiou e parabenizou o ministro Minc por sua postura conciliatória. Os atuais moradoress atuarão como
Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores ... decisão dos conselheiros atende ao Pedido de Providências nº 200810000018125, de iniciativa do Ministério Público Federal, segundo o qual os tribunais não estariam reservando vagas a portadores de deficiência. Em seu pedido, a promotora
Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores ... decisão dos conselheiros atende ao Pedido de Providências nº 200810000018125, de iniciativa do Ministério Público Federal, segundo o qual os tribunais não estariam reservando vagas a portadores de deficiência. Em seu pedido, a promotora
delegado e cinco policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por vários crimes, foram condenados pela justiça por concussão (exigirem vantagens indevidas ... função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes ... absolvição em vários crimes dos quais os réus eram acusados, por isso tanto eles quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença para o Tribunal
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