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Resultados da busca para ministério público
durante as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, no próximo domingo (5). O reforço na segurança pública chegará a 107 municípios do Pará, 107 do Rio Grande do Norte, 39 do Amazonas ... periódicas, a chamada Operação Guanabara. Custos O Tribunal Superior Eleitoral já repassou R$ 41.607.222,13 para o Ministério da Defesa administrar o envio de forças federais nos estados, bem como as operações militares na cidade ... municipais de 2004, o TSE aprovou o envio de tropas federais para auxiliar na preservação da segurança pública em 344 municípios de doze estados (Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Maranhão, Alagoas, Paraíba
durante as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, no próximo domingo (5). O reforço na segurança pública chegará a 107 municípios do Pará, 107 do Rio Grande do Norte, 39 do Amazonas ... periódicas, a chamada Operação Guanabara. Custos O Tribunal Superior Eleitoral já repassou R$ 41.607.222,13 para o Ministério da Defesa administrar o envio de forças federais nos estados, bem como as operações militares na cidade ... municipais de 2004, o TSE aprovou o envio de tropas federais para auxiliar na preservação da segurança pública em 344 municípios de doze estados (Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Maranhão, Alagoas, Paraíba
candidato. Os adversários de Alex, Irandir Oliveira (PMN) e Sonia Arrabal (PT) estão pedindo providências ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Entendem que a disputa fica desigual, já que Sônia e Irandir não têm
candidato. Os adversários de Alex, Irandir Oliveira (PMN) e Sonia Arrabal (PT) estão pedindo providências ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Entendem que a disputa fica desigual, já que Sônia e Irandir não têm
Nova Califórnia foram investigados, cinco deles tiveram suas prisões preventivas decretadas e quatro acabaram denunciados pelo Ministério Público, acusados de crimes como estupro, ameaça, coação de testemunhas, corrupção de menores e condescendência criminosa. O comandante
Nova Califórnia foram investigados, cinco deles tiveram suas prisões preventivas decretadas e quatro acabaram denunciados pelo Ministério Público, acusados de crimes como estupro, ameaça, coação de testemunhas, corrupção de menores e condescendência criminosa. O comandante
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como ... nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.Em termos relativos, porém, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como ... nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.Em termos relativos, porém, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências
realizados.Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia os seguintes órgãos estaduais: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil e educadores da Secretaria
país, como no Mato Grosso, os juízes já proibiram a venda de álcool, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral com um novo argumento: a Lei Seca no trânsito. Na Capital rondoniense a questão ainda não
registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita
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serviço eleitoral, disse o juiz Ilisir Bueno Rodrigues da 23ª Zona Eleitoral. Os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Partidos Políticos e Coligações já estão sendo notificados sobre
Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força ... Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais. Prevenção Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento ... para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica. Manejo sustentável Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra
prejuízo da responsabilização penal; Notifique-se a Representada, inclusive, para oferecer defesa. Na seqüência, ao Ministério Público Eleitoral. Cumpra-se. Porto Velho, 27 de setembro de 2008, às 15h.Juiz ALEXANDRE MIGUEL21ª Zona Eleitoral
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