Rondônia, 29 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Política
Sex, 03 Outubro de 2008
ELEIÇÕES BRASIL: CHEGA A 341 O NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO TROPAS FEDERAIS

durante as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, no próximo domingo (5). O reforço na segurança pública chegará a 107 municípios do Pará, 107 do Rio Grande do Norte, 39 do Amazonas ... periódicas, a chamada Operação Guanabara. Custos O Tribunal Superior Eleitoral já repassou R$ 41.607.222,13 para o Ministério da Defesa administrar o envio de forças federais nos estados, bem como as operações militares na cidade ... municipais de 2004, o TSE aprovou o envio de tropas federais para auxiliar na preservação da segurança pública em 344 municípios de doze estados (Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Maranhão, Alagoas, Paraíba

Política
Sex, 03 Outubro de 2008
ELEIÇÕES BRASIL: CHEGA A 341 O NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO TROPAS FEDERAIS

durante as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, no próximo domingo (5). O reforço na segurança pública chegará a 107 municípios do Pará, 107 do Rio Grande do Norte, 39 do Amazonas ... periódicas, a chamada Operação Guanabara. Custos O Tribunal Superior Eleitoral já repassou R$ 41.607.222,13 para o Ministério da Defesa administrar o envio de forças federais nos estados, bem como as operações militares na cidade ... municipais de 2004, o TSE aprovou o envio de tropas federais para auxiliar na preservação da segurança pública em 344 municípios de doze estados (Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Maranhão, Alagoas, Paraíba

Política
Qua, 01 Outubro de 2008
CANDIDATO A PREFEITO DE OURO PRETO DETERMINA QUE FUNCIONÁRIOS UTILIZEM PROPAGANDA ELEITORAL NAS FARDAS

candidato. Os adversários de Alex, Irandir Oliveira (PMN) e Sonia Arrabal (PT) estão pedindo providências ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Entendem que a disputa fica desigual, já que Sônia e Irandir não têm

Política
Qua, 01 Outubro de 2008
CANDIDATO A PREFEITO DE OURO PRETO DETERMINA QUE FUNCIONÁRIOS UTILIZEM PROPAGANDA ELEITORAL NAS FARDAS

candidato. Os adversários de Alex, Irandir Oliveira (PMN) e Sonia Arrabal (PT) estão pedindo providências ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Entendem que a disputa fica desigual, já que Sônia e Irandir não têm

Polícia
Qua, 01 Outubro de 2008
Justiça militar julga policiais de Nova Califórnia

Nova Califórnia foram investigados, cinco deles tiveram suas prisões preventivas decretadas e quatro acabaram denunciados pelo Ministério Público, acusados de crimes como estupro, ameaça, coação de testemunhas, corrupção de menores e condescendência criminosa. O comandante

Polícia
Qua, 01 Outubro de 2008
Justiça militar julga policiais de Nova Califórnia

Nova Califórnia foram investigados, cinco deles tiveram suas prisões preventivas decretadas e quatro acabaram denunciados pelo Ministério Público, acusados de crimes como estupro, ameaça, coação de testemunhas, corrupção de menores e condescendência criminosa. O comandante

Geral
Qua, 01 Outubro de 2008
TCU LISTA OBRAS IRREGULARES EM RONDÔNIA

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como ... nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.Em termos relativos, porém, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências

Geral
Qua, 01 Outubro de 2008
TCU LISTA OBRAS IRREGULARES EM RONDÔNIA

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como ... nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.Em termos relativos, porém, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências

Geral
Ter, 30 Setembro de 2008
Projeto Ressoar atende apenados da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro

realizados.Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia os seguintes órgãos estaduais: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil e educadores da Secretaria

Política
Ter, 30 Setembro de 2008
ELEIÇÕES 2008: JUÍZES ELEITORAIS DECIDEM “LEI SECA”, DIZ PRESIDENTE DO TRE

país, como no Mato Grosso, os juízes já proibiram a venda de álcool, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral com um novo argumento: a Lei Seca no trânsito. Na Capital rondoniense a questão ainda não

Geral
Ter, 30 Setembro de 2008
DEBATES PERMITIDOS ATÉ MEIA NOITE DO DIA 2; PESQUISAS LIBERADAS

registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita

Política
Ter, 30 Setembro de 2008
ELEIÇÕES 2008: DEBATES PERMITIDOS ATÉ MEIA NOITE DO DIA 2; PESQUISAS LIBERADAS

registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita

Política
Seg, 29 Setembro de 2008
ELEIÇÕES 2008: Justiça não troca foto de candidata e terá que refazer lacração de urnas

serviço eleitoral”, disse o juiz Ilisir Bueno Rodrigues da 23ª Zona Eleitoral. Os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Partidos Políticos e Coligações já estão sendo notificados sobre

Geral
Seg, 29 Setembro de 2008
Minc anuncia medidas para combater desmatamento na Amazônia

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força ... Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais. Prevenção Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento ... para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica. Manejo sustentável Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra

Geral
Dom, 28 Setembro de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE PROÍBE GARÇON UTILIZAR IMAGENS DE LULA

prejuízo da responsabilização penal; Notifique-se a Representada, inclusive, para oferecer defesa. Na seqüência, ao Ministério Público Eleitoral. Cumpra-se. Porto Velho, 27 de setembro de 2008, às 15h.Juiz ALEXANDRE MIGUEL21ª Zona Eleitoral