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Resultados da busca para ministério público
Rondônia, o deputado Miguel Sena (PV) anunciou que já está protocolado no Poder Judiciário e no Ministério Público Estadual sua autorização espontânea de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico para que não
Rondônia eles iniciam com 96 mil hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país, afirma Amorim.Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar ... manifestado contrário ao processo feito pelo SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê
Rondônia eles iniciam com 96 mil hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país, afirma Amorim.Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar ... manifestado contrário ao processo feito pelo SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê
Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas
Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar ... bilhões ao Ministério do Planejamento. O dinheiro será destinado ao pagamento dos aumentos salariais de aproximadamente 800 mil servidores civis e 700 mil militares, negociados desde o ano passado. Com isso, está garantido para ... União, em favor do Ministério do Planejamento, crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para reestruturação de cargos, carreiras e revisão de remunerações de servidores públicos federais, incluindo militares das Forças Armadas.Do total ... servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.Segundo o Ministério do Planejamento, nem a greve dos funcionários da Secretaria do Tesouro Nacional vai atrapalhar que os servidores
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar ... bilhões ao Ministério do Planejamento. O dinheiro será destinado ao pagamento dos aumentos salariais de aproximadamente 800 mil servidores civis e 700 mil militares, negociados desde o ano passado. Com isso, está garantido para ... União, em favor do Ministério do Planejamento, crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para reestruturação de cargos, carreiras e revisão de remunerações de servidores públicos federais, incluindo militares das Forças Armadas.Do total ... servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.Segundo o Ministério do Planejamento, nem a greve dos funcionários da Secretaria do Tesouro Nacional vai atrapalhar que os servidores
suplente não é parte legítima par pleitear a cassação e que a representação é intempestiva.O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação. A relatora do processo foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Sobre as preliminares
suplente não é parte legítima par pleitear a cassação e que a representação é intempestiva.O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação. A relatora do processo foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Sobre as preliminares
vereadora Isabel Maria Pionte Dalfior, do município de Vale do Anary. A ação foi intentada pelo Ministério Público Eleitoral, que sustentou, em um primeiro momento, a existência de infidelidade praticada pela vereadora.A defesa argumentou, preliminarmente ... representação merecia ser extinta, pois a desfiliação ocorreu antes da data-limite (27/3/2007). O Ministério Público se rendeu às provas trazidas aos autos e também requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito
vereadora Isabel Maria Pionte Dalfior, do município de Vale do Anary. A ação foi intentada pelo Ministério Público Eleitoral, que sustentou, em um primeiro momento, a existência de infidelidade praticada pela vereadora.A defesa argumentou, preliminarmente ... representação merecia ser extinta, pois a desfiliação ocorreu antes da data-limite (27/3/2007). O Ministério Público se rendeu às provas trazidas aos autos e também requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participa em Brasília, através dos sindicalistas Mário Jorge e Maria Aparecida, de nova rodada de negociação visando discutir a aprovação das emendas à MP 431 que beneficiam ... segunda e terça-feira, Magela se reúne com representantes do governo, líderes do Congresso e representantes do Ministério do Planejamento para falar das possíveis mudanças na MP. A partir do próximo
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participa em Brasília, através dos sindicalistas Mário Jorge e Maria Aparecida, de nova rodada de negociação visando discutir a aprovação das emendas à MP 431 que beneficiam ... segunda e terça-feira, Magela se reúne com representantes do governo, líderes do Congresso e representantes do Ministério do Planejamento para falar das possíveis mudanças na MP. A partir do próximo
mais que isso, de um serpentário, tamanha a desunião que alguns de seus membros passam à opinião pública. AREIA MOVEDIÇA Vs. SERPENTÁRIO POLÍTICO (2)Em assim sendo, mais uma vez, o PMDB apesar ... Até agora o poder público não se manifestou para resolver a grave situação.Bem que o Ministério Público poderia interceder nessa questão, antes que famílias sejam enlutadas por algum tipo de tragédia oriunda dessa vergonha
mais que isso, de um serpentário, tamanha a desunião que alguns de seus membros passam à opinião pública. AREIA MOVEDIÇA Vs. SERPENTÁRIO POLÍTICO (2)Em assim sendo, mais uma vez, o PMDB apesar ... Até agora o poder público não se manifestou para resolver a grave situação.Bem que o Ministério Público poderia interceder nessa questão, antes que famílias sejam enlutadas por algum tipo de tragédia oriunda dessa vergonha
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