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ambientais. A restrição na liberação de crédito para a safra 2008/2009 deverá ser executada por instituições financeiras públicas e privadas.A resolução condiciona a liberação de crédito agrícola à apresentação, pelos produtores, do CCIR (Certificado ... Legal estarão sujeitas à restrição, apenas as que estão localizadas em áreas de floresta.De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os produtores que estiverem irregulares do ponto de vista ambiental não precisam recuperar toda

pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2008 a partir do dia 8 de agosto. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego o calendário referente a este ano segue com o pagamento até ... retirado anualmente pelo servidor público ou trabalhador que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado ao cargo público por, no mínimo, 30 dias com média ... Informações Sociais é formada pela declaração das empresas ao Ministério do Trabalho, basta apresentar a carteira de trabalho assinada na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. De acordo

Ministério Público de Rondônia, por meio da 9ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício recomendatório à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam tomadas providências no sentido de apurar irregularidades, instaurando os devidos procedimentos administrativos

Polícia Federal abriu inquéritos para investigar irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia. Da relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria Nacional ... menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena.As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência

acompanhamento das votações na presença de representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MP (Ministério Público) e do TSE. Para as eleições de outubro, o objetivo, segundo o técnico ... Piloto --onde ficam os palácios do Planalto e da Alvorada, além do Congresso Nacional, a Esplanada dos Ministérios e a maioria dos órgãos federais-- e das cidades-satélites

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Vilhenense de Agropecuaristas (Aviagro), como forma de evitar que se realize propaganda eleitoral

ocorreu em Porto Velho, onde os animais receberam atenção mínima durante a Expovel, o Ministério Público em Ji Paraná decidiu agir com firmeza e determinou rigidez durante a cavalgada, que acontece no próximo

ocorreu em Porto Velho, onde os animais receberam atenção mínima durante a Expovel, o Ministério Público em Ji Paraná decidiu agir com firmeza e determinou rigidez durante a cavalgada, que acontece no próximo

disse, acrescentando que nos próximos dias deve acontecer uma reunião entre a PGE, Sead, Seduc, Sejus, Ministério Público e Funrio, em que a empresa deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).De acordo

disse, acrescentando que nos próximos dias deve acontecer uma reunião entre a PGE, Sead, Seduc, Sejus, Ministério Público e Funrio, em que a empresa deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).De acordo

Vila Mariana, na capital paulista, foi enviada a vários veículos de comunicação e instituições como o Ministério Público Federal. No conteúdo grosseiro da correspondência há denúncias graves, mas sem nenhuma comprovação, contra delegados da Polícia ... estaria nossa polícia prevaricando ao não prender uma garimpeira de Roosevelt ou será que o Ministério Público Federal ofereceu algum acordo para dona Neide depor? Perda de tempo e dinheiro da preguiçosa senadora Cleide

Vila Mariana, na capital paulista, foi enviada a vários veículos de comunicação e instituições como o Ministério Público Federal. No conteúdo grosseiro da correspondência há denúncias graves, mas sem nenhuma comprovação, contra delegados da Polícia ... estaria nossa polícia prevaricando ao não prender uma garimpeira de Roosevelt ou será que o Ministério Público Federal ofereceu algum acordo para dona Neide depor? Perda de tempo e dinheiro da preguiçosa senadora Cleide

governador Ivo Cassol participou na manhã desta quarta-feira do I Encontro de Gestores Públicos de Rondônia – Engep, que reuniu diversas autoridades. O evento, realizado no auditório da justiça federal, em Porto Velho, foi promovido ... Walter Waltemberg Jr, o procurador do estado, Isaias Fonseca, o sub-procurador-geral de justiça do Ministério Público, Ivo Benitez, o secretário de planejamento, João Carlos Ribeiro, além outras autoridades.Cassol em Vilhena nesta quinta-feira

governador Ivo Cassol participou na manhã desta quarta-feira do I Encontro de Gestores Públicos de Rondônia – Engep, que reuniu diversas autoridades. O evento, realizado no auditório da justiça federal, em Porto Velho, foi promovido ... Walter Waltemberg Jr, o procurador do estado, Isaias Fonseca, o sub-procurador-geral de justiça do Ministério Público, Ivo Benitez, o secretário de planejamento, João Carlos Ribeiro, além outras autoridades.Cassol em Vilhena nesta quinta-feira

Sindicato dos Garis (Segaris) para dar origem ao “Singtelpes”. O documento também foi protocolado no Ministério Público do Trabalho (MPT).Segundo a denúncia encaminhada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/RO) e pela diretoria do Sintelpes