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outro candidato. Disse, ainda, que a representação foi formulada após o prazo legal. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação. O relator do processo, juiz Paulo Rogério José, entendeu que as alegações suscitadas ... Santa Luzia do Oeste-RO, Jurandir Oliveira Araújo.O requerimento de perda de mandato é do Ministério Público Eleitoral e denunciou que Jurandir se desfiliou do PDT e filiou, em 29/9/2005, no PRP, partido

outro candidato. Disse, ainda, que a representação foi formulada após o prazo legal. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação. O relator do processo, juiz Paulo Rogério José, entendeu que as alegações suscitadas ... Santa Luzia do Oeste-RO, Jurandir Oliveira Araújo.O requerimento de perda de mandato é do Ministério Público Eleitoral e denunciou que Jurandir se desfiliou do PDT e filiou, em 29/9/2005, no PRP, partido

são os principais, mas não os únicos benefícios concedidos para as microempresas e as EPPs nas licitações públicas e que facilitarão a sua participação nessa espécie de competição. A alteração é referente ao Capítulo ... informática e estrutura para realizar as pesquisas referentes aos editais das compras governamentais.Andiara esclarece, que através do Ministério do Planejamento houve curso de certificação sobre compras governamentais e que a instituições assim como os técnicos

são os principais, mas não os únicos benefícios concedidos para as microempresas e as EPPs nas licitações públicas e que facilitarão a sua participação nessa espécie de competição. A alteração é referente ao Capítulo ... informática e estrutura para realizar as pesquisas referentes aos editais das compras governamentais.Andiara esclarece, que através do Ministério do Planejamento houve curso de certificação sobre compras governamentais e que a instituições assim como os técnicos

Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) condenou Sandra de Jesus e Cleonice Alves ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão, a Corte regional registra que houve flagrante com “ausência de justificativa idônea

Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) condenou Sandra de Jesus e Cleonice Alves ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão, a Corte regional registra que houve flagrante com “ausência de justificativa idônea

diferencial das ações da operação “Arco de Fogo” em Cujubim foi a aproximação entre Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. Um acordo entre as Instituições permitiu a realização da operação “Justiça Rápida

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Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que vai expor sobre “O novo perfil do Ministério Público no modelo constitucional”, no dia 19 de junho, às 19h15. Ainda no mesmo dia, o desembargador Sansão Batista

Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que vai expor sobre “O novo perfil do Ministério Público no modelo constitucional”, no dia 19 de junho, às 19h15. Ainda no mesmo dia, o desembargador Sansão Batista

Depois de intensas denúncias e uma intensa campanha pelo RONDONIAGORA há cerca de três anos, o Ministério Público (MP) de Rondônia decidiu agir e cobrou a competência dos órgãos fiscalizadores do trânsito para a baderna ... Semtran, com placas de “proibido estacionar”, inclusive no canteiro central.Em reunião realizada na semana passada no Ministério Público de Rondônia, com a participação do Promotor de Justiça Francisco Afonso, diretor do Centro Operacional da Probidade

Depois de intensas denúncias e uma intensa campanha pelo RONDONIAGORA há cerca de três anos, o Ministério Público (MP) de Rondônia decidiu agir e cobrou a competência dos órgãos fiscalizadores do trânsito para a baderna ... Semtran, com placas de “proibido estacionar”, inclusive no canteiro central.Em reunião realizada na semana passada no Ministério Público de Rondônia, com a participação do Promotor de Justiça Francisco Afonso, diretor do Centro Operacional da Probidade

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

esfera criminal, pois são instâncias judiciais independentes. Assim condenou o vereador com base em provas do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apreendeu listas cadastrais de eleitores e respectivos comprovantes de votação em poder ... entendeu não estar configurado ou provado nenhum ilícito eleitoral. Alega ainda que, após recurso do Ministério Público, o TRE-AC reformou a decisão de 1º grau e aplicou uma condenação não prevista