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esfera criminal, pois são instâncias judiciais independentes. Assim condenou o vereador com base em provas do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apreendeu listas cadastrais de eleitores e respectivos comprovantes de votação em poder ... entendeu não estar configurado ou provado nenhum ilícito eleitoral. Alega ainda que, após recurso do Ministério Público, o TRE-AC reformou a decisão de 1º grau e aplicou uma condenação não prevista

hectare às margens do rio Pirara vai ser recomposta por meio de acordo firmado entre o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, e o deputado Neri Frigolo.O deputado, demonstrando

hectare às margens do rio Pirara vai ser recomposta por meio de acordo firmado entre o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, e o deputado Neri Frigolo.O deputado, demonstrando

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. “A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto ... Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão ... quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar

transmissores é um procedimento epidemiológico e entomológico de rotina, mundialmente adotado para o controle de vetores".O ministério da Saúde também divulgou nota técnica em que trata dos critérios usados pela instituição quanto à captura ... além de executada, também, por agentes públicos de endemia. Assentou-se também que a técnica da captura por atração humana é do (re)conhecimento público, admitida pela opinião pública como motivo de admiração e mostra ... sentença.Segundo Facundes, o procedimento é necessário, tem inegável reconhecimento científico por organizações insuspeitas (OMS), a opinião pública mundial tem acesso a reportagens que tratam do assunto, reconhecendo sua necessidade e até certo desprendimento ... prévia e corretamente treinados ou advertidos dos riscos".No final da sentença, Facundes destaca que o Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar os fatos e poderá colher elementos de prova, pareceres que demonstrem

transmissores é um procedimento epidemiológico e entomológico de rotina, mundialmente adotado para o controle de vetores".O ministério da Saúde também divulgou nota técnica em que trata dos critérios usados pela instituição quanto à captura ... além de executada, também, por agentes públicos de endemia. Assentou-se também que a técnica da captura por atração humana é do (re)conhecimento público, admitida pela opinião pública como motivo de admiração e mostra ... sentença.Segundo Facundes, o procedimento é necessário, tem inegável reconhecimento científico por organizações insuspeitas (OMS), a opinião pública mundial tem acesso a reportagens que tratam do assunto, reconhecendo sua necessidade e até certo desprendimento ... prévia e corretamente treinados ou advertidos dos riscos".No final da sentença, Facundes destaca que o Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar os fatos e poderá colher elementos de prova, pareceres que demonstrem

Justiça Federal como órgão competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe ... artigos 231 e 232 estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições ... Funai ao Ministério da Justiça. A lei 1.141, de 1994, estendeu responsabilidades a outros órgãos federais, principalmente em programas de auto-sustentação, sendo que o decreto 26/1991 atribui ao Ministério da Educação a educação escolar ... manejo, mas que ao mesmo tempo não sejam tratados como marginas aqueles que, incentivados pelo próprio Poder Público, vêm ao longo dos anos tirando seu sustento, a duras penas, das terras aqui localizadas. Não podem ... vivido índios, o que poderia caracterizar uma aldeia. Com o relatório completo, convenceram os responsáveis pelo Poder Público no governo do ex-presidente José Sarney que a área deveria ser arrecadada para o patrimônio ... tomem maiores cuidados nestas questões, devendo haver convicção plena e bom senso dos agentes públicos na destinação das terras públicas. Certamente, se não houvesse aquelas medidas os colonos não mais estariam com suas famílias produzindo ... raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais ... cinco maiores do mundo, sendo que seus recursos naturais trariam estrondoso incremento para os cofres públicos e para a própria população brasileira, tão carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. A questão deve

Justiça Federal como órgão competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe ... artigos 231 e 232 estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições ... Funai ao Ministério da Justiça. A lei 1.141, de 1994, estendeu responsabilidades a outros órgãos federais, principalmente em programas de auto-sustentação, sendo que o decreto 26/1991 atribui ao Ministério da Educação a educação escolar ... manejo, mas que ao mesmo tempo não sejam tratados como marginas aqueles que, incentivados pelo próprio Poder Público, vêm ao longo dos anos tirando seu sustento, a duras penas, das terras aqui localizadas. Não podem ... vivido índios, o que poderia caracterizar uma aldeia. Com o relatório completo, convenceram os responsáveis pelo Poder Público no governo do ex-presidente José Sarney que a área deveria ser arrecadada para o patrimônio ... tomem maiores cuidados nestas questões, devendo haver convicção plena e bom senso dos agentes públicos na destinação das terras públicas. Certamente, se não houvesse aquelas medidas os colonos não mais estariam com suas famílias produzindo ... raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais ... cinco maiores do mundo, sendo que seus recursos naturais trariam estrondoso incremento para os cofres públicos e para a própria população brasileira, tão carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. A questão deve

mesmos argumentos. A inconstitucionalidade da resolução que disciplinou a fidelidade partidária também foi levantada pelo vereador.O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação, aduzindo que a verdadeira razão da mudança consistiu em não obtenção

mesmos argumentos. A inconstitucionalidade da resolução que disciplinou a fidelidade partidária também foi levantada pelo vereador.O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação, aduzindo que a verdadeira razão da mudança consistiu em não obtenção

comunicado, a Fundação diz que atendeu a solicitação da Secretaria de Estado de Administração e do Ministério Público do Estado. Foram muitas as denúncias contra o certame, que alterou datas de divulgação, além de publicar ... Rondônia. Conforme solicitação da Secretaria de Estado de Administração do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado de Rondônia, a FUNRIO altera a data do Teste de Capacidade Física que será divulgada posteriormente

comunicado, a Fundação diz que atendeu a solicitação da Secretaria de Estado de Administração e do Ministério Público do Estado. Foram muitas as denúncias contra o certame, que alterou datas de divulgação, além de publicar ... Rondônia. Conforme solicitação da Secretaria de Estado de Administração do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado de Rondônia, a FUNRIO altera a data do Teste de Capacidade Física que será divulgada posteriormente

proposta está sendo avaliada pela Sesau, que exige que não haja coincidência de atividades de atendimento ao público com a de médico preceptor. O documento será enviado à Procuradoria Geral do Estado e Secretaria ... reunião representantes das instituições de ensino, de alunos, da Sesau, do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Educação”.Visita ao Conselho Estadual de Saúde - Milton Moreira visitou na última quinta-feira o Conselho

proposta está sendo avaliada pela Sesau, que exige que não haja coincidência de atividades de atendimento ao público com a de médico preceptor. O documento será enviado à Procuradoria Geral do Estado e Secretaria ... reunião representantes das instituições de ensino, de alunos, da Sesau, do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Educação”.Visita ao Conselho Estadual de Saúde - Milton Moreira visitou na última quinta-feira o Conselho