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Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Ouro Preto do Oeste, determinando que seja paralisado de imediato qualquer obra ou serviço que esteja sendo

Ministério Público de Rondônia, em parceria com as Secretarias de Estado e Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai realizar nos dias ... Plano de Desenvolvimento da Educação”, com o secretário-adjunto do Ministério da Educação. Às 11 horas, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, profere a palestra com o tema ... Atribuições do Ministério Público na Fiscalização do Direito à Educação”. O objetivo do seminário é potencializar a ação dos órgãos envolvidos no Direito à Educação, subsidiando-os a respeito do PDE. Objetiva também promover ... fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Fórum Nacional de Coordenadores

Rondônia (Sindsef) participa nesta segunda-feira de um encontro com várias entidades que representam o funcionalismo público para decidir se deflagram greve por tempo indeterminado. A categoria exige aumento salarial, prometido, mas não cumprido pelo ... Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef).De acordo com os servidores, há mais de duas semanas, a minuta da proposta de reajuste saiu do Ministério do Planejamento e está Casa Civil.Press

janeiro por falta de documentos e por não ter registro na Capitania dos Portos. O Ministério Público do Amazonas já abriu investigação para apurar o caso. Domingo, no início da noite, o promotor Agnaldo Concy ... saber qual o número exato de sobreviventes. "A gente apela às vítimas para que busquem o Ministério Público para relatar como foi o acidente para podermos apurar as responsabilidades", disse o promotor de Justiça

infidelidade, ao sair da legenda sem justificativa, seguindo ao PMDB. Em outra representação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, a vereadora de Pimenteiras, IZABEL MENDES DE SOUZA também foi condenada por infidelidade, saindo de sua legenda ... PMDB. E a última, um caso de infidelidade de São Felipe, também impetrada pelo Ministério Público, o vereador JOSÉ LUIZ VIEIRA acabou perdendo o mandato por ter saído do PTB e se filiado ao PMDB

Rondônia da OAB, advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, defendeu uma reação conjunta do Judiciário e Ministério Público do Estado de Rondônia “para extirparmos do mundo jurídico o instrumento fascista da prisão provisória”. Filho entende ... advogados são os protagonistas da administração da Justiça, ao lado dos magistrados e membros do Ministério Público. “Não há como negar que tal prática atenta contra a distribuição da Justiça”. O apelo feito diretamente

assumida em termo de ajustamento de conduta TAC firmado nos autos de procedimento executivo, perante o Ministério Público do Trabalho, no Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, no Município de Ji-Paraná ... regime jurídico dos cargos em comissão existentes na Prefeitura municipal, como também submeter à aprovação do Ministério Público do Trabalho a necessidade de ampliação de cargos em comissão na Prefeitura. A audiência para a assinatura ... funções de Médico, Enfermeiro, Professor e Nutricionista, promovendo a contratações emergenciais apenas com autorização do Ministério Público do Trabalho. Outra obrigação do Município será a de deflagrar e encerrar, até 30 de novembro ... concurso público para a admissão de servidores porventura necessários à ocupação das vagas abertas em decorrência da extinção de cargos comissionados que resultará dos procedimentos a serem adotados para atender ao termo de ajustamento ... Município terá, ainda, de convocar até 31 de janeiro de 2009 os candidatos aprovados em concurso público para preencher as vagas a serem abertas com a extinção de cargos comissionados e nos editais dos concursos ... constar, expressamente, além das leis que o autorizam, o número do TAC (016/2008) firmado com o Ministério Público do Trabalho.Consta ainda no termo de ajustamento de conduta que o Município e o Prefeito se comprometem ... Comissão Permanente de Licitação vinculado ao Secretário de Planejamento e Gestão; os Diretores das Autarquias e Empresas Públicas; e por dois Assessores Financeiro-Orçamentários, vinculados ao Secretário de Planejamento e Gestão e ao Secretário ... existem 36 cargos comissionados em desacordo com as leis e a constituição federal, de acordo com Ministério Público do Trabalho. São os cargos de Assistente Municipal, os quais devem ser transformados em função de confiança

tarde desta quarta feira na sede do Senac, vai decidir pelo encaminhamento das denúncias ao Ministério Público e Assembléia Legislativa.Os dirigentes do Sindcontas afirmam que caso seja aprovado o processo Nº 3737/2007, que tramita

não respeitarem os limites de gastos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, observou a evolução das despesas com pessoal no ano de 2007 a cada quadrimestre ... ficando abaixo dos 49% legais. Por outro lado, a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e o Ministério Público ficaram bem acima nos 12 meses daquele ano, causando o congelamento das ações ... abril/2007: 40,42% Executivo; 5,31% Poder Legislativo (incluindo o TCE);7,13% Poder Judiciário;2,82% Ministério PúblicoMaio, junho, julho e agosto39,41% Executivo;4,23% Poder Legislativo (incluindo ... Poder Judiciário;2,70% Ministério PúblicoSetembro, outubro, novembro e dezembro38,42% Poder Executivo;3,66% Poder Legislativo (incluindo TCE);6,47% Poder Judiciário;2,61% Ministério Público

informou que, por deliberação do Pleno, a Corte irá formar novas listas (desta vez oriundas do Ministério Público e de desembargadores) no próximo dia 6 de maio, atitude repudiada pela advocacia.Diante desses fatos ... Uchôa e Reginaldo Oscar de Castro, e pelo representante da advocacia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto

cidade, Nilson Coelho Marçal, foi afastado por 90 dias, acusado de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos. Uma comissão, baseada na Lei Orgânica, acatou denúncia de abandono de maquinários e veículos da prefeitura, inclusive ... prefeito. Paralela a essa investigação, a Câmara encaminhou denúncia de desvio de recursos do FITHA ao Ministério Público. O prefeito afastado pagou R$ 199.000,00 a uma empresa que não concluiu os serviços de recuperação

Controle Social é o tema do seminário que está ocorrendo nesta segunda-feira no auditório do Ministério Público de Rondônia, com a participação de prefeitos, representantes de associações e da comunidade. Promovido pela Procuradoria-Geral ... Açaí, uma organização não governamental que desenvolve atividades de conscientização e fortalecimento do controle sobre o orçamento público no território Madeira-Mamoré, que envolve os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Candeias ... faltando em sua cidade. O prefeito Roberto Sobrinho, que falou sobre a importância da transparência no Orçamento Público, informou que em 2005 o município de Porto Velho criou o Departamento de Planejamento Participativo como instrumento ... Participativo, mas reconheceu que é um assunto que poucos prefeitos dominam. Ele elogiou a iniciativa do Ministério Público de discutir com os prefeitos e a sociedade sobre o que é o Orçamento Participativo. “É muito ... diretor do CAO-PPA, salientou que entre outras atribuições, a Constituição Federal define como papel do Ministério Público a proteção do patrimônio público e social, por isso a importância da Instituição de tomar a iniciativa

trabalho de nebulização da campanha “Porto Velho: Todos contra a Dengue”, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MP), chega a 03 bairros da zona sul da capital. O fumacê tem inicio nesta terça-feira

trabalho, lembrado dia 28 de abril. A ação conta com a parceria de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo Militar de Bombeiros de Rondônia, Conselho Estadual ... atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos, uso de equipamentos de proteção, acompanhamento médico, políticas públicas e uma série de situações que vão prevenir os acidentes e doenças de trabalho. Na segunda-feira

Para garantir as diretorias, o PT promete bombardear o Ministério das Minas e Energia nos próximos dias. O ministro Edson Lobão será convocado para audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara