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Ministério Público Federal no Acre ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para anular o concurso público da Universidade Federal do Acre (Ufac) para o cargo de assistente em administração. A ação foi proposta

Ministério Público de Rondônia, com o apoio de instituições das esferas municipal, estadual, federal e de entidades da sociedade civil organizada, deu a largada para uma grande ofensiva contra o Aedes aegypti. A Campanha “Porto ... sexta-feira (18/04), no auditório do MP, em Porto Velho. Até o dia 26 deste mês, Ministério Público e parceiros cumprirão uma agenda para a conscientização da população sobre as práticas de prevenção da doença ... segunda-feira (21/04). Os voluntários se concentrarão a partir das 7h30 em cinco pontos de apoio: Ministério Público de Rondônia, Escola Eduardo Lima e Silva, Departamento de Controle de Zoonoses,Centro de Saúde Meu Pedacinho

Vereadores, que esteve lotado de representantes de entidades do movimento social, professores e estudantes das escolas públicas. Além de debaterem a garimpagem ilegal, representantes do movimento social denunciaram a permanência de garimpeiros na reserva ... diamantes na área indígena nunca foi fechado, como o governo vem divulgando. O subprocurador-geral do Ministério Público, Ivo Benitez, ministrou a palestra “Soberania da Amazônia – Meio Ambiente-Garimpo” e o encontro cotou ainda

sucesso absoluto de público. “É estimulante para a equipe, o envolvimento das prefeituras e escolas das localidades por onde passamos, mobilizando professores e estudantes que formam grande parte do público das sessões do Festcine”, afirma ... quinoa, chá e café, além da mineração de ouro.O Festcine Amazônia Itinerante conta com o patrocínio do Ministério da Cultura / Fundo Nacional de Cultura, Petrobrás através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora

Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Curadores da Saúde da Comarca de Ariquemes, Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho e Elias Chaquian Filho, ingressou com ação civil pública com obrigação de fazer

distribuição: 14/02/2008RECORRENTE(S) : VANDERLEI BRANDÃO.ADVOGADO : FERNANDO MARTINS GONÇALVES.ADVOGADO : PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR.RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ REGINALDO JOCA3- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 88 – CLASSE 7PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ... VELHO Processo de origem: 1.637/2006Data da distribuição: 18/01/2008APELANTE : SIDRÔNIO TIMÓTEO E SILVA.ADVOGADO : ALDENÍZIO CUSTODIO FERREIRA.APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDAREVISOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA(a)Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDESPresidente TRE/RO

participação do prefeito José Bianco, vereadores, representantes do Ministério Público, magistrados, advogados e acadêmicos dos cursos de Direito da região Central do Estado, a Seccional Rondônia da OAB lançará nesta sexta-feira

maioria professores, que acumulam irregularmente cargos públicos no município e no Estado. Em procedimento investigatório, o Ministério Público constatou que os oito servidores denunciados mantinham vínculo como Estado, com carga horária de 40 horas semanais

Porto Velho participaram nesta terça-feira de um ciclo de palestras sobre a dengue promovido pelo Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Eles atuarão como multiplicadores ... proliferação do mosquito Aedes aegytpi. Também participarão como voluntários do mutirão que será realizado pelo Ministério Público e cerca de 40 entidades parceiras, na manhã de sábado (19), em vários bairros de Porto Velho ... promover um controle efetivo da doença, destacando a importância da mobilização que está coordenada pelo Ministério Público junto com outros órgãos estaduais e municipais. O enfermeiro, biólogo e entomologista e técnico do Núcleo de Educação

aconteceu no gabinete da Sesau, os gestores discutiram pontos como a busca de recursos junto ao Ministério da Saúde (MS), formulação de uma agenda de ações conjuntas e o trabalho que será realizado na campanha ... Contra a Dengue”.“Nossa meta é, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, buscar recursos no Ministério da Saúde para minimizar os problemas encontrados no setor de Saúde da Capital. Esperamos que a união ... gestores fortaleça e efetive esse objetivo. A preocupação da Sesau e da Semusa é que o ministério se sensibilize com a necessidade de maiores investimentos na área. No nosso entendimento as divergências partidárias e políticas ... fundamental para melhoria do atendimento à população. A conseqüência dessa conquista beneficia diretamente os usuários do sistema público de Saúde, tanto municipal como Estadual”, explicou o secretário da Sesau.Todos Contra Dengue terá 300 servidores voluntários ... ações que serão desenvolvidas na campanha “Todos Contra Dengue”, organizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP). O trabalho, que acontece no próximo final de semana, envolverá atividades diretas de combate

Justiça do Trabalho, acolhendo parcialmente recurso de agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 14ª Região (Rondônia e Acre), dá prazo de 10 dias para que a Sociedade de Portos ... cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil por trabalhador irregular. A decisão ... PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-PROCURADORIA - REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADORES: LUIZ CARLOS MICHELE FABRE E OUTROS - AGRAVADO : SOCIEDADE

Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná julgou totalmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, para determinar que as empresas

ocupação da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) por estudantes após denúncias de mal uso de recursos públicos repassados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Os estudantes, que ocupam a reitoria desde quinta ... terá de observar os critérios. Passa a ser regida exclusivamente pelo código civil e fiscalizada pelo Ministério Público", disse ele. Ao possuir vínculo com uma universidade, existe, segundo o ministro, um "relacionamento mais fluído". "Eventualmente

ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pretende devolver os valores pagos, em um determinado período, por estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem da Faculdade Quatro Marcos, sediada ... Quatro Marcos.Durante quase três anos, a faculdade cobrou mensalidades pelos cursos oferecidos sem o credenciamento no Ministério da Educação e Cultura (MEC). O credenciamento junto ao MEC e a autorização para ministrar os cursos

denunciante, houve vários mortos, necessitando, portanto, de ação urgente da Polícia Militar para garantir a segurança pública na citada área e no aludido acampamento de trabalhadores rurais sem-terras.Esclareço que faço este pedido considerando ... represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema visando a resolução de tensões e conflitos