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denuncia que o filho foi trocado dentro da maternidade. A família vai entrar com representação no Ministério Público do Estado e pede a exumação do corpo para exames de DNA. Veja reportagem completa no Jornal

nesta terça-feira (15), a partir das 15 horas, de uma palestra sobre dengue promovida pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento acontecerá no auditório ... Ministério, na Capital, como parte da estratégia de mobilização para a campanha “Porto Velho – Todos Contra a Dengue” que será lançada na próxima sexta-feira (18) pelo MP com mais de 40 órgãos públicos ... Villa Lobos; e as coordenadoras do Programa de Combate à Dengue no Estado, Augusta Ramalhaes, e do Ministério da Saúde, Taíza Coutinho, que vão falar sobre “Epidemiologia e Medidas Preventivas”. Para o dia sábado ... vão atuar no mutirão contra a dengue em cinco pontos de apoio, que funcionarão no Ministério Público, Escola Eduardo Lima e Silva, no bairro de Jaturana; Centro de Saúde Pedacinho do Chão, na Faculdade São

assembléia geral dos estudantes da Universidade de Brasília nesta segunda-feira (14), que pelo menos 28 universidades públicas vão promover manifestações defendendo o fim das fundações e a realização de eleições paritárias na próxima quinta ... transparência no gasto. As fundações têm muita liberdade para gastar o dinheiro público”, criticou Stumpf. Sobre as mudanças que serão anunciadas pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda, ela afirmou que a regulamentação

tratando de médico brasileiro, formado em universidade também brasileira, basta o diploma está devidamente registrado no Ministério de Educação para que o mesmo obtenha do CRM a autorização para exercer a medicina. Quando o nacional ... forma em universidade estrangeira, o seu diploma tem que necessariamente ser revalidado por uma universidade pública brasileira que tenha curso equivalente, conforme determina o § 2° do artigo 48 da Lei Federal ... brasileiro que lhe permita exercer profissão regulamentada, como é o caso da medicina. O visto obtido no Ministério da Justiça terá que ser necessariamente do tipo “permanente”. Caso o visto seja “temporário”, o estrangeiro não ... Exercício Irregular da Profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal, sendo que seu empregador, seja público ou privado, também responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante

preservação deste patrimônio material e emocional da Ferrovia estampada nos olhares, rostos e comentários do público durante a exibição do documentário sobre a Estrada de Ferro e que também elogiaram a iniciativa do Festival ... Acre) para sessões na Biblioteca da Floresta Marina Silva.O Festcine Amazônia Itinerante conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Petrobrás através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora Fátima Cleide, deputado federal

segundo França, prevaleceu o bom senso do juiz da 1ª Vara Federal, que rechaçou pedido do Ministério Público para prorrogação da prisão. “E no decorrer do processo iremos comprovar a verdade real

Mesmo com alegações do Ministério Público Federal, de que foram encontradas contradições nos depoimentos de Ivo Junior Cassol e de Alessandro Cassol Zabott, o juiz federal da 1ª Vara de Vitória, no Espírito Santo, Pablo

filho do governador Ivo Cassol, presos durante a Operação Titanic. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que queria um prazo maior para as investigações fossem. No entanto, o juiz concordou

criminal. A revogação da prisão dos dois já era esperada pelos advogados, uma vez que o Ministério Público Federal não pediu preventiva aos parentes de Cassol. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Cassol, acredita que os dois devem ser libertados ainda nesta sexta feira, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) não pediu a prisão preventiva dos dois, diferente de outros 7 envolvidos, que deverão permanecer

Vara Criminal da Justiça Federal no Espírito Santo sobre o pedido de revogação das prisões. O Ministério Público Federal já ofereceu parecer e a decisão pode sair a qualquer momento

último dia 29 de março, em São Paulo. Eles são considerados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público como suspeitos do crime e estavam presos desde quinta-feira

responsável pelo encaminhamento de uma carta registrada em cartório à Assembléia Legislativa e o Ministério Público de Rondônia. O próprio deputado será ouvido, a exemplo também dos servidores Celso de Souza Bueno, Ruziney Queiroz Mendonça

Velha, também foram contemplados com a decisão. A decisão do juiz foi baseada no parecer do Ministério Público Federal que entendeu que os mesmos, após colaborarem com as investigações da Operação Titanic, poderiam

Rondônia” para chamar atenção da mídia nacional, alertou hoje o coordenador técnico da Secretaria de Segurança Pública, delegado Cezar Pizzano. Nesta quinta-feira, conforme noticiou a imprensa, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) se reuniu ... Estado para averiguar a veracidade das informações da possível chacina na região.Os representantes do Ministério Público, do Ibama, Incra e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que participaram da reunião extraordinária, concordaram