Busca

crimes previstos nos artigos 296 e 347 do Código Eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o então candidato promoveu desordem e prejudicou os trabalhos eleitorais, além de desacatar ordens

trabalho, lembrado dia 28 de abril. A ação conta com a parceria de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo Militar de Bombeiros de Rondônia, Conselho Estadual ... atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos, uso de equipamentos de proteção, acompanhamento médico, políticas públicas e uma série de situações que vão prevenir os acidentes e doenças de trabalho. Na segunda-feira

Assembléia Legislativa, centenas de moradores de Machadinho D’Oeste participaram com o governador Ivo Cassol de audiência pública na manhã desta quinta-feira na Escola Estadual Alberto Nepomuceno para debater as conseqüências da Operação Arco ... alimento para nossas crianças, estamos desesperados”, disse. “É preciso que o INCRA, o Ibama e o Ministério do Meio-Ambiente venham aqui para nos dar alternativas de sobrevivência, não é só chegar e multar ... Ministério do Meio Ambiente são as ONGs internacionais, mas isso vai mudar. Tudo isso será mostrado ao presidente Lula”, finalizou.Expedito Júnior (PR-RO) defendeu os madeireiros e produtores rurais, criticando os critérios usados pelo Ministério ... trabalho honesto e do povo de Rondônia”, finalizou o governador, reafirmando que vai abandonar a vida pública no final do seu mandato, pois neste país se prende e condena um inocente a não acontece nada

trabalho realizado pela equipe de acadêmicos da Faculdade São Lucas fez parte de campanha coordenada pelo Ministério Público de Rondônia contra a dengue, mediante a sensibilização da população para que se conscientize das medidas

deputado Anselmo (PT-RO) afirmou que o Ministério da Justiça tem de se pautar em fatos e que, até agora, não há fatos que comprovem a atuação da Liga dos Camponeses Pobres como grupo guerrilheiro ... Segundo o deputado, os fatos denunciados pelas autoridades de segurança pública de seu estado contra a liga são "pura fantasia". Anselmo disse que a liga é formada por um pequeno grupo de pessoas

Tarso Genro, venha à Câmara prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal em Rondônia. Durante audiência pública realizada para discutir denúncias contra a organização Liga dos Camponeses Pobres, os parlamentares lamentaram que, apesar ... convidado, o ministro não tenha vindo. Eles afirmaram que a situação no estado exige uma resposta dos ministérios da Justiça e da Defesa, porque a situação extrapolou a disputa pela terra.O dirigente da Liga

recurso de agravo de Instrumento pelos membros da Câmara.A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público e está em trâmite na 1ª vara cível de Rolim de Moura, apontando a ilegalidade em obras

porque confia muito em mim”. Nos últimos dias, os deputados ensaiaram até mesmo uma visita ao Ministério Público para que fossem requeridos os contratos com a imprensa, contratação de aeronaves e outras licitações, que eles

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA), realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição ... Gestão Pública e Controle Social”. O encontro será realizado em parceria com a Ada Açaí, uma organização não governamental que vem desenvolvendo atividades de conscientização e fortalecimento do controle sobre o orçamento público no território ... transparência no Orçamento Público; os municípios de Rondônia e o Orçamento Participativo; o papel do Ministério Público no controle do Orçamento; e a Ada Açaí e o controle social do Orçamento Público. Às 10h30

representação exercida pelos procuradores é da entidade federada, isto é, da pessoa jurídica de direito público, compreendidos aí os Poderes estaduais, os quais consubstanciam meros órgãos administrativos, desprovidos de personalidade própria”, acrescenta a associação.Entre ... próprias decisões, seja por intermédio de seus assessores jurídicos, seja naturalmente, por meio dos membros do Ministério Público Especial, competindo tal atribuição às Procuradorias dos estados

cumpriu a liminar naquilo que foi possível. Providenciou a exclusão das comunidades mencionadas na denúncia do Ministério Público (MP) de Rondônia, embora não constasse do processo o endereço eletrônico (URL). E ressaltou que os usuários

atendimento à saúde,... uma vez que todos são constitucionalmente obrigados”.O outro caso foi impetrado pelo Ministério Público do Estado e teve como relator o desembargador Rowilson Teixeira. O benefício foi concedido a uma criança

prisão do filho pela Operação Titanic. Ivo Cassol anunciou de forma definitiva o fim da vida pública. O governador seria candidato ao senado em 2010 e agora diz que vai terminar o mandato e pendurar ... Segundo o próprio governador, Reditário teria dito que ele (Ivo) levou para dentro de casa o Ministério Público e Polícia Federal, envergonhando a família e prejudicando os negócios. O avô de Ivo Cassol Júnior também

Vilhena Melki Donadon (PMDB) de posse de arma e peculato, acusação imposta em 2005 pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Elicio de Almeida e Silva. Na ocasião a Polícia Federal apreendeu uma arma

trabalho, lembrado dia 28 de abril. A ação conta com a parceria de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo Militar de Bombeiros de Rondônia, Conselho Estadual ... atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos, uso de equipamentos de proteção, acompanhamento médico, políticas públicas e uma série de situações que vão prevenir os acidentes e doenças de trabalho. Na segunda-feira