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Trabalho para dar quitação a processo de execução no valor de R$ 100.219,55, movido pelo Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional da 14ª Região (Processo Trabalhista 00933.2004.001.14.00-9). O imóvel será vendido ... devido ao pagamento da multa pelo descumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho por empresa que deixou de atender à legislação no que se refere às obrigações trabalhistas ... metros de fundos, perfazendo um total de 226 metros quadrados de área. Para o Ministério Público do Trabalho, trata-se de relevante oportunidade para quem tiver interesse em adquirir, sem riscos

devida autorização. A prisão de Charles já tinha sido pedida anteriormente pela PF e pelo Ministério Público Federal (MP), mas havia sido negada pelo juiz-substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Pablo Coelho

denúncias contra o deputado estadual Mauro Rodrigues (PSDB-Porto Velho), que também foram encaminhadas ao Ministério Público de Rondônia. Não se sabe o teor oficial, mas os denunciantes assinaram o documento e já pediram segurança

entidade, no sentido de criar uma consciência cidadã, principalmente nas regiões mais pobres e escolas da rede pública.Para alcançar essas metas, a diretoria da OAB desenvolve várias ações sociais, como o Projeto ... presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro, Mozart Valadres; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Consenzo; o diretor-geral da União Nacional dos Legislativos Estaduais, Fabrício Geremia; o presidente nacional

madrugada, na Avenida Carlos Gomes, região Central de Porto Velho. O crime, de acordo como Ministério Público de Rondônia, ocorreu por motivo torpe e mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, acrescentando

sabe da importância de estar em dia com a vacinação”, fato que, aliado ao apoio do Ministério da Agricultura (MAPA), do FEFA e as ações da agência, tem levado o Estado a uma invejável posição ... cobertura vacinal. Presença de Sérgio Reis - Além das autoridades, uma outra presença deverá chamar a atenção do público neste evento. O cantor, ator e pecuarista Sérgio Reis chega a Porto Velho amanhã para participar

imprensa de que poderia ter havido ‘lobby’ para que a empresa TAG Importação, denunciada pelo Ministério Público Federal por sonegação fiscal, fosse beneficiada com incentivos fiscais no estado de Rondônia. “Isso não ocorreu com essa

Coelho Charles Gomes, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Espírito Santo, determinou que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse em 24 horas (a contar desta quarta feira) sob re o pedido

Seção de Assistência à Saúde (SEAS) do Ministério Público de Rondônia, por meio do setor de Nutrição, vai promover uma “Blitz da Saúde”, entre os meses de abril e agosto,cujo principal objetivo ... colher dados para que a SEAS possa traçar um perfil nutricional dos membros e servidores do Ministério Público, e com isso, elaborar e desenvolver um Programa de Saúde Preventivo.Na capital, as atividades serão realizadas

defesa, mas a tese foi considerada descabida pelo juiz relator, Élcio Arruda, mesma opinião do Ministério Público Eleitoral (MPE). A representação pedindo a vaga de Joadir Schultz foi feita pelo primeiro suplente, Dermeval Severino Milke

Justiça Gilberto Barbosa, se reuniu na manhã desta terça-feira (8), na sala de treinamento do Ministério Público de Rondônia, com representantes de diversos órgãos públicos, estaduais e municipais, e representantes de entidades civis para ... realizada uma blitz educativa, com concentração a partir das 8 horas em frente ao prédio do Ministério Público. Do local, as equipes formadas pelos diversos órgãos e entidades parceiras da campanha seguirão para as comunidades

25ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado e Federal, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Agência Nacional de Inteligência, Secretaria Nacional de Segurança

funcionamento no Município de Ji-Paraná/RO, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora Flávia Veiga Bezerra Bauler, para adequar os equipamentos de proteção individual (EPIs ... tais equipamentos, conforme determina a NR (norma regulamentadora) número 6 da Portaria 3214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego entre outras obrigações que terá de cumprir. Conforme o termo, o frigorífico também terá de elaborar

Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes de uma quadrilha que atuava na importação subfaturada de automóveis e mercadorias de alto luxo. Ao todo, foram presas ... prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 7 milhões. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio ... Operação Titanic está sendo realizada nesta segunda-feira, 7 de abril, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal. Entre os crimes cometidos pela quadrilha estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia ... montar em torno de si uma espécie de escudo graças à concessão de vantagens ilícitas a servidores públicos, entre os quais estão quatro auditores fiscais da Receita Federal, três deles do Espírito Santo ... Importação e Exportação, mas a organização criminosa também possuía tentáculos no exterior e em diversos órgãos públicos brasileiros. Adriano Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação ... remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Para o Ministério Público Federal, a decretação da prisão temporária dos principais integrantes da quadrilha é fundamental para a completa elucidação

VILA VELHA/ES – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou hoje, 7, a operação “Titanic”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada no cais do porto localizado em Vila Velha