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diagnóstico veio após análise do sistema nervoso central do animal, realizada em um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o resultado positivo para raiva, a Idaron iniciou imediatamente as ações ... morcegos. A rápida atuação é essencial para impedir novos focos da doença e proteger a saúde pública e a produção rural

Polícia Federal publicou nesta sexta-feira (25) o edital de um novo concurso público para preenchimento de 192 vagas em cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial pode chegar ... Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar isenção da taxa entre 29 de abril e 5 de maio. As provas

Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período ... encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.  O procedimento deve ser realizado exclusivamente

Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em parceria com o Ministério da Saúde (Decit/SCTIE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde ... ofereçam soluções inovadoras aos desafios específicos da saúde pública em Rondônia. INVESTIMENTO Este expressivo investimento é composto por R$ 3 milhões provenientes do Ministério da Saúde, repassados através do CNPq, e R$ 1 milhão aportado ... formulação de políticas públicas fundamentadas em evidências científicas. De acordo com o presidente da Fapero, Paulo Haddad “esse investimento reforça o engajamento do governo em promover avanços na saúde pública por meio da pesquisa ... modelo estratégico para o desenvolvimento científico voltado à saúde pública. A gestão do programa é compartilhada entre esferas federais e estaduais, – envolvendo o Ministério da Saúde, CNPq, as secretarias estaduais de saúde (SAS) e fundações ... tragam soluções concretas aos desafios do sistema de saúde, promovendo melhorias diretas nos serviços e políticas públicas. Além disso, o PPSUS busca fortalecer a capacidade local por meio da criação de redes de pesquisa

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (NUFAC), ofereceu denúncia contra 12 (doze

minha função é dar voz a eles. Não estou medindo esforços para isso, junto ao Ministério Público e a todos os órgãos responsáveis", declarou. O deputado argumentou que o próprio poder público incentivou e legitimou ... sensibilidade para lidar com essa situação”. A atuação do parlamentar segue voltada ao diálogo com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes do Executivo, com o objetivo de encontrar soluções que respeitem os direitos adquiridos

conseguir uma liminar proibindo excesso de peso para caminhões da JBS nas rodovias de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (24), que ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia

receber o “Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização 2025”, um dos mais importantes reconhecimentos do Ministério da Educação voltados à qualidade do ensino nos primeiros anos escolares. O que seria motivo de orgulho institucional ... ações da atual gestão, sem citar sequer uma vez a equipe responsável pela implementação das políticas públicas que garantiram o selo. O mérito é, na verdade, da administração anterior, conduzida por Hildon Chaves (PSDB

Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança ... respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a constitucionalização poderia permitir que o Susp funcionasse como ... funcional em relação às forças de segurança que estiverem sob seu escrutínio. Os fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen) também estariam previstos na Constituição, a fim de garantir recursos e protegê ... proposta levará a mudanças significativas nas políticas de segurança pública brasileiras. “A PEC da Segurança Pública não muda a política de segurança pública, ela não introduz novidades. A gente está numa situação que a gente ... cruel, perversa, que não te dá possibilidade alguma e que vai corromper toda essa estrutura de segurança pública. Ou você interfere nessa estrutura, dá alternativas e permite que esse jovem tenha alguma chance de sobreviver ... grupos de extermínio e desaparecimentos forçados. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultor em Segurança Pública Alan Fernandes, que foi tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, concorda que a PEC não ... muito importante que o governo federal tenha compreendido a relevância da sua atuação na condução das políticas públicas”. Carolina Grillo destaca que a autonomia das corregedorias e ouvidorias é outro avanço proposto pela PEC.  "Isso ... muito necessário para o Brasil, complementado com outras ações do governo federal, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tem preparado

acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos ... clínicas veterinárias que fazem o procedimento. Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar

não haviam ido. Não tem validade a criação dessas reservas.  Vou chamar uma reunião com o Ministério Público, bancadas de deputados federais e estaduais para uma reunião visando dar uma solução a esse problema ... Precisamos buscar a solução”, afirmou. A deputada Drª. Taíssa também discursou e afirmou que durante as audiências públicas realizadas pela CPI, os agricultores não sabiam o que fazer e estavam sem uma orientação de como ... maioria dos parlamentares. Foram 17 votos favoráveis e nenhum contra. O documento, agora, será encaminhado ao Ministério Público que deverá se manifestar a respeito

cobra mais transparência na atuação da Amazon Fort. Os vereadores também não descartam acionar o Ministério Público e órgãos ambientais estaduais e federais para garantir a responsabilização em caso de irregularidades confirmadas

006/2025 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e ao Ministério Público de Rondônia, aos cuidados da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Priscila Matzenbacher Tibes Machado.  Até

farmacêuticos bioquímicos e técnicos em enfermagem e em radiologia médica. A Marinha atua em parceria com o Ministério da Saúde nos rios da região amazônica, levando assistência a localidades mais afastadas e com dificuldades ... ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento