Rondônia, 28 de abril de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Informe
Qui, 12 Maio de 2022
Sindsef consegue destravar conversão do tempo especial em comum para aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

Após diversas tratativas, ofícios e reuniões em Brasília, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da Secretaria de Saúde e total apoio da deputada federal, Jaqueline Cassol, conseguiu mais ... solicitar atenção para o caso.Atendendo ao pedido do sindicato, a deputada Jaqueline Cassol de pronto reivindicou audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que ocorreu em novembro de 2021. Na oportunidade, a Jaqueline

Jacinópolis
Seg, 02 Maio de 2022
Presidente da Assembleia condena atitude de deputado que defendeu queima de veículos

Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), condenou a fala do deputado Geraldo da Rondônia, que durante audiência pública no distrito de Jacinopólis, em Nova Mamoré, no último domingo (01), defendeu a queima de veículos dos órgãos ... pensamento individual e que não traduz o pensamento da Casa de Leis, que realizou a audiência pública com o objetivo de promover o debate e encontrar soluções, dentro de um diálogo com todos os envolvidos ... incitação de crimes e de ameaças contra pessoas e ou instituições". Ainda segundo Alex Redano, a audiência foi muito produtiva, com a participação de milhares de moradores da região, que anseiam pela regularização fundiária

Porto Velho
Seg, 25 Abril de 2022
Assembleia promove audiência pública para discutir regularização do distrito de Rio Pardo

Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho, onde foi debatida a importância ... capital, Porto Velho, representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone ... Coronel Chrisóstomo (PL), os vereadores de Porto Velho Everaldo Fogaça (Republicanos) e Jurandir Bengala (PL).Durante a audiência, diversos moradores da localidade fizeram uso da palavra e foram unânimes no medido de ajuda para

Situação das rodovias federais
Qua, 13 Abril de 2022
Assembleia comunica o cancelamento de audiência pública, programada para esta quinta-feira

Assembleia Legislativa comunica o cancelamento da audiência pública, programada para esta quinta-feira (14), que iria tratar sobre a situação das rodovias federais BR-364, BR-421, BR-429 e demais que cortam Rondônia ... nova data será definida para a realização da audiência. Também foi cancelada a entrevista coletiva que estava agendada para ser realizada antes da audiência pública

Confira
Qua, 13 Abril de 2022
Aprovados em concurso do TJRO são nomeados

meio de portaria, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (13), 28 aprovados no Concurso Público n. 001/2021-TJRO, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de analista e técnico judiciário ... hora e local designados, com ao menos 10 (dez) dias úteis de antecedência à audiência pública de escolha das comarcas que desejam ser lotados, dentre as vagas oferecidas pelo PSPR. Clique aqui para

Parceria
Seg, 11 Abril de 2022
Novo shopping popular de Porto Velho está em fase de elaboração de estudos

aprovados até o fim do primeiro semestre”, explica Márcio Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada.O shopping popular será construído no mesmo local onde funcionava anteriormente as instalações. O modelo escolhido ... gratuidade do produto final.Após a análise e aprovação dos estudos, o município dará início as audiências públicas e, posteriormente, a divulgação do edital de licitação e contratação da empresa que melhor atenda a modelagem

Distritos
Qui, 07 Abril de 2022
Operação Justiça Rápida retoma atendimentos a partir do dia 18

para divulgação e agendamentos se concentrará no distrito de São Carlos a partir do dia 11. As audiências serão realizadas a partir do dia 18. Nesta edição, serão atendidos os distritos de Cujubim, Aliança ... documentos.O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante o trabalho prestado, outras informações relacionadas

Atuação
Seg, 04 Abril de 2022
Presidente da Assembleia confirma audiência pública para discutir a situação das rodovias federais em Rondônia

Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), confirmou para o próximo dia 14, às 15hs, a realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421, BR-429 e demais ... causam transtornos aos motoristas, que enfrentam longos trechos esburacados e com outros problemas. A intenção da audiência, programada para o plenário do Parlamento Estadual, é discutir em conjunto com os deputados estaduais, reunindo membros

Universalização
Qui, 24 Março de 2022
Segunda audiência pública discutiu estudos para fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário em Porto Velho

nesse sentido foi dado, na tarde da última quarta-feira (23), com a realização da segunda audiência pública para tratar do projeto de concessão. “Esse é o prosseguimento dos trâmites para a concessão dos serviços ... saneamento básico em Porto Velho. A primeira audiência aconteceu no dia 14 de fevereiro e hoje é a segunda e última. Vamos fazer um resumo do que foi tratado no primeiro encontro, agora junto ... comunidades e distritos”, explicou o secretário geral de Governo (SGG) e presidente da Comissão Especial da audiência pública, Fabricio Jurado. Um dos objetivos da audiência foi esclarecer que não se trata de privatização dos serviços ... direito que a empresa vencedora terá de explorar os recursos hídricos do município. “Finalizando a segunda audiência pública, em aproximadamente 60 dias vamos lançar o edital de licitação”, acrescentou o secretário. Metas Conforme as metas ... privatização, mas na verdade é uma concessão, pois não se privatiza o serviço público. Queremos que eles façam sugestões, críticas e considerações, para que a gente possa melhorar cada vez mais esse estudo”, afirmou. Resultado ... espera, de acordo com Márcio Martins, é que tudo aquilo que for colhido com essas duas audiências públicas possa enriquecer ainda mais os estudos, para que o edital de licitação traga de fato a solução

Atuação
Qua, 23 Março de 2022
Presidente Alex Redano anuncia nova data de audiência que vai discutir situação das rodovias federais

presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou a mudança na data da realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421 e BR-429, que causam ... transtornos aos motoristas, que enfrentam longos trechos esburacados e com outros problemas.A audiência estava programada para a próxima sexta-feira (25), mas a nova data foi definida para 14 de abril, às 15hs, na Assembleia ... vereador de Monte Negro, Thonatan Libarde (PSDB), fez o pedido para a realização dessa audiência pública para discutir a questão da BR-421. "Mas, outras lideranças nos pediram e decidimos incluir a situação ... nessa audiência pública. Realmente, as nossas BR's estão muito ruins e precisamos de uma resposta do DNIT, do Ministério dos Transportes, para que seja informado sobre qual a perspectiva de recuperação das rodovias", finalizou

Atuação
Qua, 23 Março de 2022
Deputado Marcelo Cruz cobra bancada federal sobre condições da BR 364

governo de Rondônia. É isso que precisamos fazer, inclusive a Assembleia Legislativa tem que realizar uma audiência pública, chamar os deputados federais (8), os senadores (3) para tentarmos resolver o problema, e cobrar o governo

Atuação
Ter, 15 Março de 2022
Ismael Crispin realizará audiência pública em Nova Califórnia para debater falta de água tratada

demais localidades, o deputado Ismael Crispin (PSB) realizará na sexta-feira (18) às 19:30, uma audiência pública na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes, para debater a falta de água tratada.Conforme dados ... esgotos prejudicam toda a sociedade e deixam muitas sequelas para o futuro. O nosso objetivo com essa audiência é chamar a atenção das autoridades do município de Porto Velho para resolver definitivamente essa questão”, finalizou

Porto Velho
Qua, 09 Março de 2022
Audiência pública vai debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022

dias 15 e 17 de março, a Prefeitura de Porto Velho realizará audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2022. O encontro será ministrado pela Secretaria Municipal

Câncer
Sex, 04 Março de 2022
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo

Porto Velho
Sex, 25 Fevereiro de 2022
Acusado de roubo é julgado menos de 1 mês após o crime

justiça resultou em uma solução rápida para um crime ocorrido em Porto Velho este mês. Uma audiência virtual realizada pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho marcou o fim de um processo envolvendo o crime ... ampla defesa e o contraditório, e terminaram com a condenação do réu.Na sala virtual criada para audiência designada pelo juiz Francisco Borges a vítima foi ouvida e contou que no dia 1 de fevereiro ... réu, sem a presença da vítima e da testemunha confessou os fatos. A defesa, realizada pelo defensor público Eduardo Weymar, se manifestou em seguida no sentido de solicitar ao juízo redução da pena em função ... pena”, explica.Após o trabalho da polícia em apurar os fatos e comunicar ao Ministério Público do Estado, o órgão oferece ou não a denúncia e instaura a Ação Penal, o que neste caso levou ... constituiu defesa por meio da Defensoria Pública do Estado e apresentou suas razões. Depois disso, testemunhas foram convocadas e o réu foi ouvido ainda dentro da unidade prisional.A audiência durou menos de 1 hora