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razão não assiste à defesa”, em seus argumentos, posto que, em liberdade, gera perigo para a ordem pública e principalmente para a vítima. Por isso, deve ser mantida a prisão cautelar. Com relação aos filhos ... Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia foi recebida pelo Juízo da causa no mês de julho e no início do mês de setembro será realizada a audiência de instrução e julgamento. Participaram

Rocha (União Brasil), garantiu o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Uma audiência pública, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde de terça-feira (23), definiu os critérios e tempo

deste mês e vai até 29 de setembro. A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira

eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD. Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada

Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (17), o juiz Áureo Virgílio Queiroz, determinou a prisão preventiva do advogado Arlen Matos Meireles, 31 anos, flagrado com várias porções de droga dentro ... flagrante do advogado em prisão preventiva, para a garantia da ordem pública. Ele está preso na Unidade Provisória Especial de Segurança. Apõs a audiência de custódia o juiz também determinou que o caso seja encaminhado ... investigação. Confira: A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado preso sob acusação de ingressar em uma unidade prisional portando

Fraude e Corrupção. A advogada Letícia Negreiros, chefe da Assessoria Técnica da SMD, participou da audiência pública, liderada pelo prefeito Hildon Chaves com todos os gestores municipais. Segundo a CGM, o documento prevê regras para

Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29) contra o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo ... sobretudo em vídeo amplamente veiculado na imprensa rondoniense e em redes sociais, em que, durante uma audiência pública realizada no Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré, no dia 1º de maio, o deputado deixou claro

será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico

Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito em coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na manhã desta segunda (11). Veja vídeo acima. O crime foi na madrugada de domingo (10). Marcelo ... reestabeleça, será ouvido. Uma audiência de custódia será realizada assim que ele estiver em condições e será ouvido no próprio processo penal. Força-tarefa A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP) divulgou nesta segunda

paridade de importação (PPI) e reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor brasileiro.Segundo Léo Moraes, em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 21 de junho, Sachsida afirmou que o PPI “foi importante

Universidade Federal de Rondônia (Unir) vai realizar no próximo dia 1º de julho, sexta-feira, audiência pública para apresentar à sociedade rondoniense a situação em que se encontra a iniciativa pela construção do seu Hospital ... Universitário (HU). Entre os objetivos da audiência pública, como explica a reitora Marcele Pereira, está a necessidade de reunir lideranças de todos os setores rondonienses, entre eles gestores públicos e representantes parlamentares, para encontrar ... melhores caminhos para avançar na proposta.Com a audiência pública a Unir vai expor à sociedade rondoniense os desafios que há pela frente, pois a retomada do tema hospital universitário implica em um alto investimento, como ... trabalho que para ser efetivado precisa de uma ação coletiva e coordenada.”, explica a reitora.A audiência pública, que está marcada para acontecer a partir das 9h da sexta-feira, 1º/07, será na Assembleia Legislativa ... efetivação. A audiência será um espaço aberto para manifestações da sociedade.A construção de um hospital universitário, que possui características bastante específicas, e que poderá ser apoio importante para a rede pública de saúde, necessita ... implantado. O presidente da entidade, que já vem atuando junto com a Universidade, confirmou presença na audiência pública para detalhar os passos a serem seguidos e o tamanho do desafio que se coloca para todo ... estado de Rondônia para a implementação de um HU.A Universidade convidou para a audiência pública todas e todos as deputadas e deputados federais e senadores que compõem a bancada federal de Rondônia, e deputadas ... para seguir adiante precisa da ação efetiva de todos. É isso que vamos tratar, juntos, nesta audiência

determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.Argumentos ... prisão."Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – 'liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Urbano da prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu. O advogado Daniel Bialski, que defende Ribeiro, queria que a audiência de custódia fosse feita por videoconferência da capital paulista e alegou, sem sucesso, que a medida seria ... tempo, o que exclui a necessária contemporaneidade; o ex-ministro não representa qualquer perigo à ordem pública, a aplicação da lei e ou instrução criminal e a acusação não são de crimes violentos, hediondo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO amanheceu nesta quinta-feira (9/6) com uma grande vitória; a publicação da Medida Provisória – MP que reabre o prazo para que os professores ... vitória. Foram praticamente 18 meses de idas e vindas à Brasília, forças tarefas, inúmeras reuniões e audiências com a bancada federal e Ministério da Economia, sob o comando incansável do senador Marcos Rogério

acordo com o Ministério Público de Rondônia, processos judiciais de adoção têm transcorrido de modo mais humanizado e célere no Estado, a partir do trabalho profissional de agentes públicos voltados para o preparo na constituição ... concedida em referência ao Dia Nacional da Adoção (25/5). Conduzido pela jornalista Débora Moutinho, o Programa Audiência Pública contou ainda com psicólogas do Município de Porto Velho e do Poder Judiciário, Iciê Iguchi e Daniele