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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar quatro audiências públicas (Audiências Públicas nº 10, 11, 12 e 13/2021) para colher contribuições a respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste ... Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo ... Audiências Públicas nº 10/2021, nº 11/2021, nº 12/2021 e nº 13/2021 Período de Contribuições: 27 de dezembro de 2021 até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022 Sessões públicas: As sessões públicas serão ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 10/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço ... pública presencial Cidade: Goiânia/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 26 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Rio Verde/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 28 de janeiro de 2022 - Sessão pública ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 11/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço ... pública presencial Cidade: Goiânia/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 26 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Rio Verde/GO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 28 de janeiro de 2022 - Sessão pública ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 12/2021.Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço ... pública presencial Cidade: Cuiabá/MT Horário: 14h Local: a confirmar Data: 9 de fevereiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Vilhena/RO Horário: 14h Local: a confirmar Data: 11 de fevereiro de 2022 - Sessão pública presencial ... acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 13/2021.Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço

distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário. No começo de 2022, duas audiências públicas serão realizadas, dando início ao projeto que deve levar água tratada a 95% da população da capital

deputado Jair Montes presidiu na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu a perda dos pescadores com a construção das hidrelétricas do rio Madeira. Ao final dos trabalhos ... apontar os prejuízos causados à categoria.A decisão foi tomada principalmente porque, apesar de convidados, não compareceram à audiência os representantes das usinas de Santo Antônio e Jirau, nem o secretário de Estado do Meio Ambiente ... vão conhecer nossa realidade. Pagamos uma energia muito cara. Minha conta vem R$ 800. Não há iluminação pública, não temos segurança e bebemos água contaminada”, solicitou.O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Médio Madeira ... Velho”, contou.O advogado Clodoaldo Rodrigues explicou a necessidade de haver continuidade no processo iniciado com a audiência pública. “A maioria das pessoas é analfabeta e não tem conhecimento das leis. Temos que esclarecer de maneira

Financeiro às escolas e outras instituições públicas municipais da educação. A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para

contrapartida da Administração Pública, além dos técnicos e técnicas educacionais que continuaram nas escolas realizando tarefas que, muitas vezes, fugiam de suas atribuições.O Sintero reforça que continua buscando audiência com a Secretaria de Estado ... possível graças a nossa atuação enquanto categoria e à busca no desenvolvimento e investimento em educação pública", disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero

ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ... atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”. MPF Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir ... criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos”. Boato Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para ... Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, ontem (24), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas

Departamento de América do Sul, João Marcelo Galvão de Queiroz já é presença confirmada na Audiência Pública que ocorrerá em Guajará Mirim nesta sexta-feira (26).Esta audiência Pública será para tratar de vários temas ... Bolívia, em especial a Guajará Mirim, Guayaramerín e várias cidades da região dos dois países.Nesta audiência será tratado vários assuntos, entre eles, A ponte Binacional Brasil-Bolívia que fará a ligação do Brasil passando ... atual de área de freeshopping em Guajará-mirim e sua relação com Guayaramerín/Bolívia.A Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo agradece

próxima segunda-feira (29), o deputado Ismael Crispin irá promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, às 09 horas, para debater sobre a Cadeia produtiva extrativista da Castanha do Pará

Bolívia, irá presidir nesta sexta feira dia 26 de novembro, na cidade de Guajará Mirim, uma Audiência Pública para tratar de vários temas que interessam a integração entre Brasil e Bolívia em especial a Guajará ... várias cidades da região.A Audiência terá início às 9:00H da manhã de sexta-feira, e terá várias pautas a serem discutidas, entre elas: 1. Ponte Binacional Brasil-Bolívia; 2. Comércio Bilateral; 3. Pavimentação ... atual de área de freeshopping em Guajará-mirim e sua relação com Guayaramerín/Bolívia. A Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo convida ... Cidadãos de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Buritis e demais cidades da região para uma Audiência Pública nesta Sexta Feira dia 26 de novembro com início às 9:00 Horas”, convida o Parlamentar.Assista ao vídeo

respeito aos princípios de publicidade e transparência, a Prefeitura de Porto Velho torna público, nesta quarta-feira (24), os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender ao município com os serviços de água ... sanitário.O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ... processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer em janeiro de 2022. No encontro será apresentado

Nesta quarta-feira (17), tem início as audiências públicas para discutir a proposta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho. As reuniões serão de forma virtual.O tema central no primeiro dia será mobilidade ... Matos, qualquer pessoa pode participar das audiências e contribuir com suas propostas, ideias e sugestões para as melhorias na mobilidade em Porto Velho, com foco em todos os públicos.“São essas discussões que farão ... plano efetivamente atenda às necessidades da população, servindo de instrumento legal para aplicação das políticas públicas. E ninguém melhor que o munícipe para saber o que a cidade precisa”, frisou.Pelo que estabelece a Lei Federal ... Urbana aprovado até abril de 2022.O link para participar das discussões será divulgado no dia da audiência, na página da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran

transitar pela via”, disse.O deputado chamou a atenção também para a questão da segurança pública da BR-429. “ “Realizamos uma audiência no município de Costa Marques para tratar falta de segurança na fronteira e dias

Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho será amplamente discutida com a população, durante audiências públicas online, previstas para acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro. As transmissões serão feitas pelo Youtube ... link para participar das discussões será divulgado no dia da audiência, na página da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).A Diretora de transportes da Semtran e coordenadora do Plano de Mobilidade, Rosana ... políticas públicas a serem implementadas pelos próximos dez anos, com objetivo de melhorar a mobilidade urbana para todos, tanto na cidade quanto na zona rural.“Qualquer pessoa pode participar das audiências, porque toda sociedade ... trata da política nacional para o setor. Assuntos No dia 17 de novembro, o tema geral da audiência será a mobilidade. Na ocasião, serão discutidos os seguintes assuntos: implantação e instalação de calçadas e áreas ... relacionadas ao transporte coletivo; acessibilidade, transporte coletivo e escolar rural; transporte de carga e transporte individual motorizado público, a exemplo de táxis, mototáxis e transporte por aplicativos

diretora da Casa de Leis, Jair Montes (avante) convocou para a próxima quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir sobre o passaporte sanitário no estado de Rondônia. De acordo com o deputado Jair Montes ... tomada pelo poder público estadual. “Considerando que o passaporte é o documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19, que permitirá acesso a diversos espaços públicos e privados e por se tratar ... cada setor pensa, quais os benefícios e os problemas que o passaporte sanitário possa proporcional”. A audiência pública acontece no dia 11 às 9 horas. O evento será realizado de forma presencial e remota

/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. “Vivemos dias difíceis e a pandemia levou muitos pais, amigos, irmãos e tios e essas ... deputado falou também da situação preocupante instalada em Costa Marques. “Estive dia desses participando de uma audiência no município para tratar falta de segurança na fronteira e na semana seguinte tivemos a informações que veículos