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processo de licitação para concessão na Floresta Nacional do Jamari (RO), conforme anunciado hoje, durante sessão pública de jugamento de habilitação das propostas, que aconteceu na sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília.Após receber ... impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local, conforme a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Esses critérios servirão para eliminar, classificar, bonificar as propostas e apontar os vencedores.HistóricoO processo em questão ... pelo Ibama.A abertura da licitação foi possível graças à aprovação, depois de um longo processo de audiências pública, da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), que definiu, entre outras regras, que áreas florestais

projetos aprovados na Assembléia Legislativa, principalmente os que interferiram diretamente em interesses antes mantidos pelos cofres públicos.Cassol parabenizou os deputados pelos projetos encaminhados pelo executivo e aprovados naquela casa, e denunciou duramente na tribuna ... povo de Rondônia, nós já pagamos essa dívida”, disse o governador.O governador também falou dos funcionários públicos do estado que recebem dos cofres do estado para trabalhar nos sindicatos. “Os senhores deputados estão de parabéns ... assentados e nem resolve a documentação de quem espera pela documentação da terra, e anunciou uma audiência pública para solucionar de vez os problemas fundiários do estado, além de reafirmar que a Assembléia vai continuar

Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção de Vilhena onde atenderam 219 presos ... Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de já terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade

Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção de Vilhena onde atenderam 219 presos ... Renato Bonifácio, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de já terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade

Justiça e a igualdade entre os apenados. Carlos Alberto, de acordo com a denúncia do Ministério Público estaria concedendo privilégios e regalias ilegais a alguns presos, “bem como, que teria sido flagrado constantemente saindo para ... Diretor Geral da Casa de Detenção de Machadinho do Oeste, Carlos Alberto Coelho, requerido pelo Ministério Público sob o argumento de que o referido Diretor estaria cometendo uma série de abusos e ilegalidades no exercício ... unidade prisional, a credibilidade da Justiça e a igualdade entre os apenados.Para amparar sua pretensão, o Ministério Público instruiu a inicial com cópia de Ofícios e termos de depoimentos de apenados, policiais civis e militares ... funcionamento” da unidade prisional e também porque no caso em tela, há verossimilhança das alegações do Ministério Público, à medida em que os documentos juntados demonstram que o representado parece estar realmente abusando do cargo ... Josildo Messias da Silva, Lucas dos Santos Azevedo e Wagner Silva Oliveira Ribeiro declararam perante o Ministério Público que a presa Jandira Ventura circula livremente pela Casa de Detenção com o conhecimento do representado ... regalias do Diretor da Casa de Detenção, à medida em que foram levados ao Fórum para uma audiência pelo próprio representado, em seu veículo pessoal (uma F250), sem algemas e sem escolta, quando na verdade ... dois ainda não tinham retornado, o que evidencia a grave lesão ao princípio da moralidade pública, bem como, da igualdade, já que os demais presos permaneceram recolhidos. Por fim, consta nos autos uma carta anônima ... Público que não poupou esforços em agir de forma rápida, prudente e serena, à Secretaria de Assuntos Penitenciários e à própria polícia local. Diante destes fatos e das robustas provas trazidas pelo Ministério Público, não ... revelia. Defiro a cota do Ministério Público e determino a extração de cópias do presente procedimento para remessa ao JECRIM, a fim de que seja designada audiência preliminar para o representado no que tange ... Polícia Civil local para instauração de inquérito para investigar eventuais crimes praticados pelo representado contra a administração pública (corrupção, formação de quadrilha, desobediência etc.), conforme requisição feita pelo Ministério Público em sua cota. Cumpra

conscientizar os órgãos públicos do Estado de Rondônia sobre a necessidade de inserir cláusulas em editais de licitações que preservem o erário público, o Ministério Público do Trabalho (MTP) vai realizar audiência pública no próximo ... presença de autoridades e titulares de órgãos vinculados ao executivo estadual, fundações e autarquias. Na audiência vão ser discutidas questões como a responsabilidade do Estado de Rondônia por débitos trabalhistas de empresas contratadas para prestarem ... serviços aos órgãos estaduais e suas autarquias e fundações, situação que vem causando danos aos cofres públicos.Segundo o Procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, “já ganhou notoriedade a forma como o Estado ... desaparecem sem deixar rastros de seu patrimônio”.Visando a dar um basta em tal situação, os órgãos públicos foram notificados pelo MPT para inserirem cláusulas em seus editais de licitação e em seus contratos ... sério, prejudicando o investimento em áreas importantes para o crescimento de Rondônia.Para participar da audiência o Ministério Público do Trabalho está convidando o governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol; o procurador-geral

conduta (TAC), em fevereiro de 2007, em audiência conduzida pelo procurador do Trabalho, Aílton Vieira dos Santos, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho. O prazo ... dado ao município em nova audiência realizada na sede da PRT, dia 31 de janeiro último, na qual foi firmado aditivo ao TAC de 2007. O município rondoniense assumiu o compromisso de fornecer, gratuitamente, equipamentos ... proteção individual (EPIs), adequados às atividades de seus empregados públicos, bem como fiscalizar o cobrar o uso dos equipamentos; fazer a substituição periódica dos EPIs, conforme a NR 6 (norma regulamentadora) contida em portaria

regularização do vínculo dos agentes comunitários de saúde para que o repasse seja feito.Expedido Júnior recebeu em audiência, no ano passado, presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Rondônia, Joel Sena Dutra, que pediu ... Agentes Comunitários de Saúde é, com certeza, uma das mais importantes iniciativas no campo da saúde pública no Brasil. Temos a certeza de que essa iniciativa permitirá fazer justiça com esses brasileiros que sacrificam

edital contendo as regras básicas para o leilão da hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada hoje ... correio, e podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro.Além dos resultados da audiência pública, o edital que vai regular o leilão, previsto para o dia 9 de maio, vai incorporar também normas

Ouro Preto do Oeste (RO), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ofício do Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná (RO), no qual se compromete a cumprir obrigação de abster-se a transportar ... caçamba de caminhões. O termo foi firmado pelo advogado da empresa, José Márcio Alves de Barros, em audiência presidida pelo Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre. A empresa também se obrigou a cumprir integralmente

sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) pelo Sindicato, representado por seu presidente, Denis Souza de Oliveira, em audiência presidida pela Procuradora do Trabalho Flávia Veiga Bezerra ... presidente assumiram também a obrigação de divulgar, imediatamente, o Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho, afixando cópia no mural do Sindicato, em local visível e de fácil acesso, e, ainda, publicar

cadeira e não conseguiu ser recebido em audiência pelo presidente de uma instituição pública de Porto Velho. A audiência foi marcada com antecedência e a hora determinada pela própria autoridade. Depois falam que a instituição

Audiência realizado nesta segunda-feira (14/01), no Procedimento Investigatório 328/2007, no Ministério Público do Trabalho (MPT), sob a presidência do Procurador Luiz Carlos Michele Fabre, foi intermediado um acordo entre a diretoria do Sindicato ... realização de novas eleições, com a participação de representantes da Chapa 2 na Comissão Eleitoral.Durante a audiência o Procurador do Trabalho ressaltou que ingressaria com uma medida judicial contra o Sincavir caso as partes não

Amazonas (Ufam ). A medida foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O MPF colheu depoimentos de candidatos que apontaram irregularidades no processo seletivo ... provas. Além disso, a Ufam deverá atender aos procedimentos de segurança sugeridos pelo MPF e acordados em audiência de conciliação, realizada no dia 7 de janeiro deste ano. Entre as medidas de segurança estão: proibição ... Justiça Federal determinou a suspensão do vestibular 2008, a pedido do MPF. A solicitação do Ministério Público Federal incluiu ainda a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da prova de redação, realizadas

contra o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), o ex-deputado Romeu Reolon não compareceu a audiência no Tribunal Regional Eleitoral. Nos depoimentos, algumas testemunhas relataram que o ex-parlamentar teme ser assassinado caso ... Silvana Davis, dirigentes do PSL, legenda que moveu a ação contra o deputado Euclides Maciel. O Ministério Público encaminhou a denúncia à Polícia Federal para tomar as devidas providências. Caso seja confirmada a ameaça, Reolon