Busca

ajustamento de conduta entre a Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes e o Ministério Público, no qual foram estabelecidas modificações na instituição. A Câmara Arbitral comprometeu-se a não usar a expressão "Tribunal ... qualquer outro artifício que possa incutir no leigo a falsa idéia de que se trata de instituição pública. Dentre outros compromissos assumidos a requerida também obrigou-se a não convocar pessoas para firmarem compromisso - posto ... sociedade com a edição da Lei nº 9307/96."A assinatura do termo pôs fim a ação civil pública, ajuizada pelo MP em fevereiro de 2007, pleiteando o encerramento das atividades da Associação de Membros ... embora com algumas alterações), nos quais, ainda, utilizava expressões como: "intimação", "oficial de justiça", dentre outras. As audiências promovidas pela associação eram presididas por pessoa que se apresentavam como juiz, tudo com o pretexto

rurais de, João do Valle, viajam à Brasília. Nesta quarta-feira, dois de abril, será realizada uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no qual os representantes do Estado entregarão o “Acordo ... recuperação das matas ciliares. As propostas do Acordo de Rondônia resultam dos debates havidos na audiência pública realizada pela Assembléia dia 11 de março, bem como nos encontros realizados na FIERO, quando estiveram presentes

oposição consideraram que os requerimentos aprovados nada acrescentam às investigações, porque tratam de informações que já são públicas, conforme argumentou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O senador Alvaro Dias (PSDB ... revelar "o que está guardado a sete chaves". - Não instalamos CPI para repercutir o que a opinião pública já sabe. Nosso objetivo é colocar o mal à luz. Essa é a finalidade ... titulares de cartões corporativos lotados nas unidades gestoras dos órgãos do Poder Executivo, de autarquias, empresas públicas e fundações. A senadora deseja ainda que sejam identificadas as localidades dos estabelecimentos onde as compras ... especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Na próxima terça-feira (8), estão previstas audiências com o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix

terminais portuários do Madeira devem firmar termos de ajustamento de conduta (TAC's) perante o Ministério Público do Trabalho visando a sanar as irregularidades encontradas nas vistorias feita pelos procuradores do Trabalho ... Aquaviários - ANTAQ, através da sua unidade regional em Rondônia, deverá proceder a levantamento e fornecer ao Ministério Público do Trabalho listagem dos trabalhadores vinculados à associação dos estivadores do Cai N'Água; a analisar ... cessar operações clandestinas nos “barrancos” do rio. As providências a serem adotadas pela ANTAQ foram solicitadas em audiência com os membros da força-tarefa, procurador Regional do Trabalho Ronaldo Curado Fleury (vice-coordenador da Coordenadoria ... cargas e passageiros que operam nos portos do Cai N'Água e Bairro Nacional, o Ministério Público do Trabalho convencionou que será celebrado um termo de ajustamento de conduta com a finalidade de serem

ações da força-tarefa da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho desencadeadas em Porto Velho desde a última terça-feira, os Procuradores do Trabalho questionam as autoridades ... combater o funcionamento de Portos clandestinos e combate a irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. As audiências estão acontecendo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC). Agora pela ... tarefa representantes da ANTAQ. A pauta da reunião é a atuação da delegacia do órgão da administração pública no combate às operações portuárias clandestinas que, segundo denúncias, ocorrem nas “barrancas” do Rio Madeira, em Porto ... ANATAQ, Nataniel da Silva Júnior. Para o horário da tarde está previsto a realização de uma audiência com autoridades da Prefeitura do Município de Porto Velho. A pauta da audiência será conhecer quais as ações

Ministério Público do Trabalho estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (26) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, com representantes dos órgãos da administração pública e de Sindicatos ... contavam com a força-tarefa. Por conta disso, as audiências de hoje com os procuradores do Trabalho se foram demoradas. Os operadores portuários disseram na audiência em que participaram na Procuradoria Regional do Trabalho ... pedidos de regularização que encaminharam ao órgão da administração pública.Já os Membros da força-tarefa apresentaram às empresas que compareceram a audiência na sede da PRT proposta de acordo, por meio da assinatura ... Região, que tem como chefe o procurador do Trabalho Aílton Vieira de Souza. A Regional do Ministério Público do Trabalho, com sede em Porto Velho/RO, tem abrangência nos Estados de Rondônia e Acre

deputado Federal Lindomar Garçon-PV-RO, participou nesta quarta feira, de mais uma audiência Pública, na Câmara para discutir os efeitos e prováveis alterações na MP( Medida Provisória) 415, editada pelo governo federal

incluir esses servidores. Segundo a parlamentar, agora depende exclusivamente do governo Lula e sua equipe econômica.Em audiência com o líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp, os sindicalistas ouviram a preocupação do parlamentar ... Congresso, o direito do aumento para a categoria.Hoje, todos os sindicatos organizados participam de um ato público em frente ao Congresso Nacional, contra a ausência de paridade, tíquete-alimentação e aumento ainda minguado para

parlamentares lembraram que aguardam o agendamento de audiência com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentação do Relatório Final do Simpósio. Durante a audiência, deputados e senadores falaram da importância ... final, a deputada Janete Capiberibe, presidente da Comissão da Amazônia, agradeceu a presença dos servidores públicos do ex –território federal de Rondônia e afirmou que toda a Bancada irá acolher suas reivindicações. Além da Deputada

serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, no caso de não serem sanadas as irregularidades encontradas na inspeção feita pela Força-Tarefa. A reunião acontece na sala de audiências da Procuradoria Regional do Trabalho. Preside

Federal Natan Donadon, vice-lider do PMDB na Câmara dos Deputados, participou nesta terça-feira, 18, de audiência com o ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O Deputado, junto com toda a bancada ... estrutura para comportar esse impacto populacional - que já vem provocando dissipação nos setores de saúde e segurança pública. Segundo Natan Donadon, há necessidade de um maior investimento em infra-estrutura para Rondônia, e o gasoduto

arrasta há quase uma década. A cobrança do senador foi feita na tarde de hoje(18.03) durante audiência com o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia à qual compareceram os demais membros da bancada ... estar recebendo hidrelétricas que vão servir não somente a população rondoniense, mas aos brasileiros. Durante a audiência, a bancada entregou ao ministro um documento intitulado “Pensar Rondônia”, elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ... estrutura para comportar esse impacto populacional que já vem provocando estragos nos setores de saúde e segurança pública. “Atualmente, os hospitais da cidade estão com sua capacidade de leitos estourada e os problemas na área

abriu canal de negociação e decidiu discutir as propostas apresentadas pela classe produtiva de Rondônia na audiência pública realizada na última terça-feira na Assembléia Legislativa. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Assembléia

implementada somente após a autorização do Juiz que tiver vinculado o feito criminal, com audiência do representante do Ministério Público que oficiar perante o respectivo Juízo.A recomendação levou em consideração doutrina que firmou

Operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento ilegal no país. Os parlamentares querem uma audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva e com a ministra Dilma Roussef para discutirem a forma ... Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ligou ao senador pedindo seu apoio e informou que foi realizada uma audiência pública na Casa sobre o assunto. “Não somos contra a operação: muito pelo contrário! Sabemos quem são