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assumida em termo de ajustamento de conduta TAC firmado nos autos de procedimento executivo, perante o Ministério Público do Trabalho, no Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, no Município de Ji-Paraná ... Prefeitura municipal, como também submeter à aprovação do Ministério Público do Trabalho a necessidade de ampliação de cargos em comissão na Prefeitura. A audiência para a assinatura do termo de compromisso ... funções de Médico, Enfermeiro, Professor e Nutricionista, promovendo a contratações emergenciais apenas com autorização do Ministério Público do Trabalho. Outra obrigação do Município será a de deflagrar e encerrar, até 30 de novembro

mandar mais que qualquer outro parlamentar. Na suntuosa sala da Secretaria-Geral os parlamentares têm que marcar audiência para tratar de assuntos relacionados a seus gabinetes. Se não bastasse esse abuso, os deputados quase sempre ... responsabilidade da Mesa, como por exemplo, a autorização de despesas sem licitação ou abertura de concorrência pública. Já o 4º secretário teria a incumbência de fiscalizar as concorrências e tratar sobre assuntos de transporte

Ministério das Minas e Energia nos próximos dias. O ministro Edson Lobão será convocado para audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara

Assembléia Legislativa, centenas de moradores de Machadinho D’Oeste participaram com o governador Ivo Cassol de audiência pública na manhã desta quinta-feira na Escola Estadual Alberto Nepomuceno para debater as conseqüências da Operação Arco ... senadores Valdir Raupp e Fátima Cleide na audiência, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela ausência nas audiências e pela falta de diálogo: “essa ministra não senta ... Rondônia de desmatamento”, disse. O senador Flexa Ribeiro (DEM-MT) parabenizou Cassol por estar presente à audiência e por estar defendendo o povo do seu estado nessa luta. Ele foi enfático ao dizer ... vida pública no final do seu mandato, pois neste país se prende e condena um inocente a não acontece nada aos acusadores.Em resumo, o grande problema apontado aos senadores na audiência por todas as autoridades

Tarso Genro, venha à Câmara prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal em Rondônia. Durante audiência pública realizada para discutir denúncias contra a organização Liga dos Camponeses Pobres, os parlamentares lamentaram que, apesar

tratar de uma região com problemas de regularização fundiária.As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado da Liga

não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto.As declarações foram feitas em audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado

situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.Araújo participa de audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias publicadas de que existem áreas em Rondônia sob o domínio

secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cezar Pizzano, afirmou que a Liga dos Camponeses Pobres e o Movimento Revolucionário Sem Terra recebem recursos de organizações internacionais e orientação e treinamento ... grupos de esquerda da década de 60, de orientação maoísta.As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias publicadas em março pela revista IstoÉ de que existem áreas

Brasília - Por David Casseb) - Teve início a Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discute os problemas envolvendo as fronteiras do Brasil. Está sendo ouvido neste momento o Major Ênedy, da Polícia Militar de Rondônia ... Também participam da audiência, Major Josenildo Nascimento, do Batalhão de Polícia Ambiental e o Secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, César Pizzano, que falarão sobre a atuação da Liga dos Camponeses Pobres ... foram feitas os devidos levantamentos. Ênedy começou uma apresentação de slides com as vítimas da LCP.A audiência foi sugerida pelos deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Ernandes Amorim (PTB-RO) e Moreira Mendes

pré-candidatura do ex-deputado e radialista Eliseu da Silva à Prefeitura de Porto Velho. Com boa audiência no rádio há anos, Eliseu foi vereador e deputado estadual. Chegou a assumir a secretaria de Articulação ... Municípios na gestão do ex-governador e atual senador Valdir Raupp. Eliseu havia abandonado a vida pública para cuidar de restaurantes e da carreira no rádio, mas pretende voltar com a disputa pelo Palácio Tancredo

Augusto Heleno, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para participarem de audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia. O tema da audiência será a "Política

Flexa Ribeiro.Antes, por volta de 9h da quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Pará realizou audiência pública para que os senadores e deputados federais presentes pudessem avaliar a opinião de empresários, industriais e trabalhadores sobre

Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia que viajará hoje à noite ao Pará para participar de audiência pública na Assembléia Legislativa do estado. Amanhã e sexta-feira, os senadores estarão em Tailândia, Paragominas e Breves.Rond

Organizadas pela Prefeitura de Porto Velho, duas audiências públicas acontecem nesta terça e quarta feira com os profissionais da engenharia, que irão debater o Plano Diretor da Capital rondoniense. O evento começa às 16 horas