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Atendendo ao convite da Assembléia Legislativa, o governador Ivo Cassol, participou da audiência pública com a finalidade de discutir sobre o desmatamento em Rondônia e a vedação da atividade extrativista, conforme o Decreto ... 21/12/2007. A audiência contou com uma grande presença de público nas galerias, além participação de deputados estaduais, dos deputados federais Ernandes Amorim e Rubens Moreira Mendes, do Procurador Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira ... Ibama em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, presidentes de associações e sindicatos de produtores rurais municipais e estaduais.Na audiência pública foram discutidos vários pontos do Decreto, que estabelece regras quanto ao controle do desmatamento, prevenção e monitoramento ... comigo não tem diálogo e ainda divulga dados errados culpando Rondônia pelo desmatamento da Amazônia”. Na audiência Cassol denunciou a tentativa de violação do sistema de fornecimento de guias da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

Machadinho), fez críticas a Operação Arco de Fogo nesta terça-feira, momentos antes de participar de audiência pública para tratar do desmatamento em Rondônia. O parlamentar entende que essa “operação de guerra apenas intimida

presídios no Estado. Foi isso que ficou entendido nas declarações que o citado magistrado fez, durante Audiência Pública, na Assembléia Legislativa de Rondônia organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga e realiza diagnóstico

juiza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cível de Ariquemes, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa civil no valor ... julgados em instância superior. Por conta dessa decisão, a deputada teve que cancelar sua participação na audiência pública, convocada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Oliveira (PSDC) para discutir a questão ambiental no Estado

Educação Profissional, qualificando jovens do município para o mercado de trabalho. Cahulla visitou a sede da Defensoria Pública do Estado no município, onde o atendimento está sendo dinamizado visando oferecer o apoio jurídico necessário ... suma importância para a população do Vale do Guaporé. Ele que participou da audiência pública realizada pelo Dnit ano passado disse que nada de prático foi resolvido em relação ao asfaltamento da rodovia, e isso

não conseguiram com o poder público, o que sempre tem sensibilizado o público ouvinte e consegue resultado positivo, além de aumentar a cada dia a audiência do programa.Uma das campanhas realizada por Anísio e Eduardo

desmatamento em Rondônia será tema de audiência pública na Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas. O evento terá a participação de representantes do INCRA, do IBAMA, Sedam ... federal no Congresso Nacional, além de prefeitos, vereadores, pecuaristas, madeireiros, pecuaristas e associações de produtores rurais.A audiência pública, proposta pelo presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), também servirá para discutir o decreto ... Amazônia.As propostas apresentadas pelos órgãos ambientais e representantes do setor produtivo durante os debates na audiência pública serão encaminhadas pelos parlamentares para análise do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ministra ... deputados entendem que algumas ações precisam ser revistas. Ao justificar a proposta de realização de audiência pública para discutir o tema, Neodi Carlos explicou que o assunto é de extrema importância para o parlamento

dias 12 e 13 deste mês. As audiências de conciliação acontecerão nos dias 14 e 15 na mesma Escola. Já no distrito de Triunfo, triagem e audiência acontecerão, simultaneamente, no próximo domingo (16) na Escola ... Estadual Albino Buttener.A Operação Justiça Rápida Itinerante conta com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado

despacho ao Governo Federal, e será pormenorizada por ele, nesta terça-feira, durante participação na audiência pública na Assembléia Legislativa, envolvendo bancadas parlamentares, poderes públicos, entidades representativas, e empresários do setor, para discutir a questão

Ministério Público do Trabalho inaugura um novo nicho de atuação”, disse o Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre, da Procuradoria Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre ... abrir ontem (5), em Porto Velho (RO), Audiência Pública para tratar sobre a inserção de cláusulas em contratos e editais de licitação da administração pública. A audiência foi motivada pela necessidade de conscientizar as autoridades ... legal, torna-se responsável no dever cumprir obrigações trabalhistas devidas por empresas sem idoneidade contratadas pela administração pública para prestarem serviços. Explicou o procurador do Trabalho que “a causa de pedir é trabalhista, pois são ... públicas: reparação de danos individuais e danos morais coletivos, com uma novidade: ao invés de reversão ao FAT, tentaremos, conforme a hipótese, reverter a indenização em prol da própria pessoa jurídica de direito público lesada ... servir de prova preconstituída para a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia no âmbito de suas atribuições. “Neste sentido, em breve o Ministério Público do Trabalho emitirá nova Notificação Recomendatória, complementar à primeira ... administração pública estadual rondoniense, em procedimento investigatório.Para o procurador do Trabalho Luiz Fabre, “é necessário inaugurar-se um canal de comunicação entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o Ministério Público ... empresa declarada inidônea, mas seus sócios, inclusive os sócios ocultos”, afirmou.Em outubro de 2007, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma Notificação Recomendatória a cada Secretaria de Estado de Rondônia, no sentido de inserirem ... despesas, determinadas cláusulas em editais de licitação e em contratos administrativos voltadas à proteção do patrimônio público em face de dívidas trabalhistas. Lembra o Procurador do Trabalho Luiz Fabre que por força de interpretação desvirtuada ... acaba amargando prejuízos milionários. Cresce o déficit público. Diminuem as possibilidades de investimento. Nossos filhos, netos e sobrinhos herdam esta bomba. Por esta razão, o Ministério Público do Trabalho adverte aos ordenadores de despesas para ... extrema prudência e diligência na celebração de contratos administrativos”, disse o procurador Luiz Fabre.Participaram da audiência pública titulares e representantes de órgãos públicos, pregoeiros, serventuários da administração pública vinculados a setores de licitação e representantes

Defensoria Pública de Rondônia foi obrigada, por determinação do desembargador Marcos Alaor Diniz, realizar a defesa dos ex-deputados estaduais Carlão de Oliveira e Ellen Ruth, acusados de desvio de recursos da Assembléia Legislativa ... essas atividades para atuarem em casos semelhantes. Mesmo intimados os advogados não compareceram. Sismeiro atuou durante a audiência, mas explica que pode se tratar de estratégia de defesa dos advogados na Ação Penal

sistema carcerário no Brasil, solicitou a cedência do plenário da Casa de Leis para realizar audiência pública, na tarde desta quinta-feira, com vista à tomada de depoimentos para esclarecer as condições físicas, de gestão

nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda e Ênio Pinheiro, seguida de audiência pública para discutir medidas que possam tornar o sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação ... presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor.Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim ... quando a capacidade seria de apenas a metade. Neste terça-feira pela manhã, Amorim participou de audiência pública na CPI Carcerária, com a participação de Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégica

lamentando a truculência.O presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC), que confirmou a realização de audiência pública dia 11 de março, para questionar as constantes intervenções federais na região, disse que um pequeno agricultor

Justiça determinou a suspensão da nova eleição, até que a “controvérsia surgida seja solucionada pelo judiciário”. A audiência para tratar da questão será no dia 4 de março próximo. Com isso, a Comissão Eleitoral aguardará ... não têm qualquer registro na SEMTRAN, o que caracterizaria falta de vínculo com a categoria.O Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia instaurado o Procedimento Investigatório nº 328/2007, no qual foi intermediada a nomeação