Busca

Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu nesta terça-feira (25/03) uma audiência pública para tratar da concessão da BR-364, em Rondônia. O debate ocorreu a partir do pedido feito pelo presidente da comissão, senador

Comissão de Infraestrutura do Senado realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para debater a concessão da BR-364 em Rondônia. O ato reuniu parlamentares do estado, entidades do setor produtivo, como a Aprosoja ... Rondônia, além de integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Um dos pontos altos da audiência foram as intervenções do senador Jaime Bagattoli (PL), um dos parlamentares mais contrários ao atual projeto de privatização ... processo. “Eu lutei contra a privatização desde o início e afirmo que não foi feita audiência pública em Rondônia. Foi convocada uma audiência pública para vocês (ANTT) comunicarem o que ia acontecer. Não existiu audiência ... privatização da BR-364”, detalhou o senador. Por fim, Bagattoli defendeu a realização urgente de uma audiência pública com os municípios de Rondônia e a suspensão temporária do projeto de privatização para que os municípios

apontando inclusive onde tinha jogado a faca e a carteira da vítima (rampa do rio), porém na audiência de instrução usou o direito de ficar em silêncio seletivo. Pesa ainda sobre o réu as qualificadoras ... caso de condenação, pode aumentar a pena.   O júri O júri será aberto ao público, porém limitado à capacidade do plenário mediante senhas, distribuídas por ordem de chegada. Não será permitido o uso de telefones

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (25) para debater a concessão da BR-364 em Rondônia. O debate é um pedido do presidente ... Rogério (PL-RO). Ele vai ocorrer logo após a sessão deliberativa, marcada para 9 horas. Para a audiência, estão convidados: o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão

sexta-feira (14), moradores e produtores rurais do distrito de Extrema, em Porto Velho, promoveram uma audiência pública para discutir o confisco de madeira, soja e bovinos anunciado pelo Ibama.  Único membro da bancada federal

Marcos Rogério (PL-RO), apresentou nesta terça-feira (11/03) um requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a concessão da BR-364 e seus impactos para Rondônia. A proposta ... Marcos Rogério, que tem liderado discussões sobre a infraestrutura de transporte no país, reforçou que a audiência pública será fundamental para esclarecer pontos cruciais da concessão e buscar alternativas que garantam um modelo viável para

deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há vários anos e foi condenado há mais de 72 anos por esquemas ... estado de saúde do ex-parlamentar, que se encontra internado na cidade de São Paulo, não houve audiência de custódia, mas continuará internado com escolta policial até deliberação pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia ... parlamentar, uma é resultado da “Operação Dominó”, que investigou um esquema de desvio de recursos públicos na ALERO, entre 2004 e 2005.O esquema, conhecido como "folha paralela", envolvia a nomeação de servidores fantasmas

Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Indígena Karo Paygapp ingressaram com Ação Civil Pública com pedido de liminar para suspender o certame. O remédio jurídico foi ajuizado pelo escritório de advocacia ... compensações; e a elaboração de estudos de impacto ambiental pelo Ibama. Foi pedida também que eventuais audiências públicas e avançoes em relação ao projeto Rota do Agro Norte não ocorram antes da complementação dos estudos

processo de concessão da BR-364. Segundo notícias veiculadas por veículos de comunicação em Rondônia, poucas audiências públicas foram realizadas para debater a privatização da rodovia, e a população não participou ativamente das discussões ... documento enviado ao DNIT, Thiago Flores pediu informações sobre as audiências públicas que ocorreram, incluindo dados, locais, participantes e estudos técnicos que embasaram a proposta de concessão e critérios para colocação das praças de pedágio

Mesmo com o despacho da juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, afastando liminarmente os efeitos da decisão do Tribunal de Contas de Rondônia, e mantendo a licitação realizada no ano passado pelo ... contrato homologado, e no eventual “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos”, conforme o Termo de Referência no capítulo sobre a fundamentação da dispensa de licitação. O contrato ... mail, e nem se haverá expediente público para todos os concorrentes conhecerem as propostas para anunciar o menor preço. O próprio Tribunal de Contas recomenda a gestão pública a realização de pregão eletrônico, onde todos ... conhecem os lances da eventual contratação, tornando a disputa democrática e econômica para o poder público. Na sua decisão de anular o contrato licitado e homologado na gestão passada, após 2 anos de análise técnica ... Moraes  omitiu a decisão da juíza Muriel Clève no processo 7053252-64.2024.8.22.0001 na 2ª Vara da Fazenda Pública acatando o pedido de liminar suspendendo os pedidos do TCE (APL-TC 00068/24 E APL-TC 00105/24 ... Termo de Referência de “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos ou particulares” para tomar a decisão de dispensar licitação e contratar de forma emergencial uma nova empresa ... Questionado sobre a licitação emergencial e a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, o Ministério Público, em nota oficial, disse que tem um procedimento permanente na 14ª Promotoria de Justiça do Meio ... contratação de empresa em caráter emergencial. “As informações chegaram por meio da imprensa, mas oficialmente o Ministério Público não foi informado, embora o município tenha conhecimento desse procedimento e no mês de janeiro tenham sido ... para tratar exatamente desse assunto”, explica a promotora. Representando o MP, Priscila Matzenbacher citou que houve uma audiência no nesta terça-feira, 18, e o procurador que representou o município, além de não informar sobre ... pedido de revogação da Lei nº 3.174 de maio de 2024, que convalidou a delegação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, voltada à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana

Sofia Andrade (PL), segunda secretária da Comissão de Saneamento Básico da Câmara Municipal, participou de uma audiência pública que reuniu moradores, parlamentares e o Secretario Municipal de Obras e Pavimentação (Semob),Secretário Municipal de Saneamento ... arrasta há anos. Para Sofia, a situação crítica enfrentada pela população é reflexo da inércia do poder público em gestões anteriores. “Uma cidade sem saneamento é resultado da negligência do passado. O problema dos alagamentos ... para nós, nada será feito”, afirmou a parlamentar. Ações e Propostas para Combater os Alagamentos Durante a audiência, foi discutido um cronograma para a realização das obras de drenagem, com prioridade para os pontos mais ... sejam jogados nas ruas e agravem os alagamentos. - Educação Ambiental nas Escolas: Implementação de projetos na rede pública para ensinar desde cedo a importância do descarte correto do lixo e do cuidado com o meio

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram, na última sexta-feira (14/2), um termo de cooperação técnica para intercâmbio de tecnologia e inovação. O acordo ... troca de conhecimento entre os Ministérios Públicos e o compartilhamento de soluções tecnológicas, como o Jarvis, uma ferramenta desenvolvida pelo MPDFT. O Jarvis permite a transcrição automática de audiências, separando as falas de cada participante

decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, em que o flagrante foi convertido em prisão preventiva, atendendo ao pedido do Ministério Público. Ele foi preso em flagrante ... perseguição que se estendeu por aproximadamente 30 km. Na audiência de custódia, o juiz considerou que a liberdade do custodiado representa um risco à ordem pública, dada a grande quantidade e variedade de drogas apreendidas ... exige um combate rigoroso a esse tipo de crime. A defesa não se manifestou durante a audiência, informando que o fará em momento oportuno. O MPRO, por sua vez, requereu a conversão do flagrante

contato para parcerias pagas. Você também pode abordar as marcas e propor colaborações. Se você tem um público fiel, vender seus próprios produtos pode ser uma maneira lucrativa de monetizar o TikTok. Muitos influenciadores criam ... bastidores, tutoriais ou mensagens personalizadas. O TikTok Live permite que os criadores recebam presentes virtuais de sua audiência, que podem ser convertidos em dinheiro real. Para maximizar os ganhos com presentes no Live: O TikTokio ... criar e vender produtos digitais, como e-books, cursos ou modelos personalizados para seus seguidores. Se seu público valoriza seu conteúdo, eles podem estar dispostos a apoiá-lo financeiramente por meio de plataformas como

acidente pagou a fiança e foi solto. A liberdade do acusado foi pedida pelo próprio Ministério Público do Estado e a magistrada nada pode fazer. “Vistos etc. Ante o exposto, considerando a fundamentação constante ... digital, homologo a prisão em flagrante. Todavia, tendo em vista a manifestação da Ilustre Represente do Ministério Público e atenta ao teor da Súmula 676 do STJ, segundo a qual "Em razão ... seguintes, do Código de Processo Penal, concedo liberdade provisória mediante pagamento de fiança”, afirmou na audiência de custódia. A CNH do engenheiro foi suspensa por 60 dias e as medidas cautelares diversas da prisão incluem