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Obras de Porto Velho, a pré-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Euma Tourinho, participou da audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) na última sexta-feira ... auditório da Unir Centro. A iniciativa promete moldar o futuro urbanístico da capital rondoniense. Durante a audiência, Euma Tourinho aproveitou a oportunidade para compartilhar suas ideias, ouvir as propostas dos presentes e acompanhar de perto ... implementação das novas regras, destacando a necessidade de um diálogo contínuo e construtivo”, observou. A audiência pública reuniu representantes do setor imobiliário, urbanistas, arquitetos, engenheiros e membros da comunidade, todos empenhados em contribuir com sugestões ... questionamentos sobre o novo código. A próxima fase do processo incluirá novas rodadas de audiências públicas e consultas à comunidade, com o objetivo de aprimorar o projeto antes de sua aprovação final

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) protocolou novamente na sexta-feira, 28 de junho, reivindicação de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para tratar

Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém-criado estado, um jovem piauiense chancelava sua desistência ... Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação do Procurador, decano deste colegiado há mais de 20 anos, eleva ainda mais nosso Ministério Público à categoria de uma instituição que se importa ... eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia. Em discurso, Edmilson Fonseca disse que deixa o Ministério Público tendo exercido o bom combate, com a consciência de que ter dado o melhor ... Filho, Francisco Esmone e, ainda, pelos Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público) e Elias Chaquian Filho. Em tom uníssono, os membros sublinharam a motivação e empenho do integrante ... Associação Casa Ana Fonseca, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos médico, jurídico e social a esse público. Fundação institucional – Edmilson Fonseca foi um dos personagens centrais no processo de fundação e estruturação do MPRO ... desejo de inovação, integrantes do MP buscavam imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo ... convencer deputados constituintes sobre a importância de aprovar o texto. Costumava fazer até três audiências por dia para então seguir para a ALE para auxiliar os colegas no processo de conscientização e convencimento dos legisladores

vereadores Wanoel Martins e Carlos Damasceno, irão protocolar um requerimento para a realização de audiência pública para tratar da situação com órgãos ligados ao controle hídrico do município, do Estado e do Governo Federal. Participaram

Urbanismo (Semur) realizará, na próxima sexta-feira (28), às 19h, no auditório da Unir Centro, audiência pública para debater o novo Código de Obras do município. Essa nova ferramenta legislativa está sendo discutida, para ... Nobre. A diretora do Departamento de Licenciamento de Obras da Semur, Fernanda Oliveira Piccoli, informou que a audiência visa apresentar a minuta da lei do novo Código de Obras para entidades, instituições e a sociedade ... adequações. Precisamos da opinião dos atores envolvidos no processo e convocamos toda a sociedade para essa audiência pública", relatou. Após a audiência, se houver a necessidade de ajustes, a minuta será adequada para em seguida

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... reconhecimento da terra indígena. A Justiça Federal em Rondônia agendou para a segunda quinzena de julho uma audiência de conciliação entre as partes. Durante os 26 anos em que monitorou Tanaru, a fundação limitou ... anexadas no processo do caso índio do bruraco - Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre ... quarta-feira (12) em audiência com atuação do promotor de Justiça André Almeida. Conforme a denúncia, pelo período aproximado de um ano, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo

Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública realizada na erça-feira (11/6), na Comissão de Viação e Transporte da Câmera dos Deputados, que tratou ... propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante do Ministério Público atendeu convite da deputada federal Cristiane Lopes, e juntamente com representantes de várias instituições e entidades ligadas a questão do transporte ... Justiça pontuou que desde o início da crise, o MPRO acompanha a situação, promovendo reuniões e audiências judiciais com as partes, bem como instaurou procedimento investigatório a fim de colher informações junto as companhias aéreas ... rotas e liberdade tarifária, mas também a sociedade, considerando que o transporte aéreo é serviço de interesse público e deve estar disponível aos consumidores, sob pena de comprometer o próprio direito de locomoção ... fiscalização sobre as tarifas e multar as empresas aéreas descumpridoras da Resolução 400. Ao final da audiência pública, a Câmara se comprometeu em reunir os projetos de lei que tratam da matéria

contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas. O índice de 6,91% fica abaixo do determinado ... afirma. Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na manhã do dia 27, audiência pública para debater assuntos relacionados a regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado ... regularização fundiária. A audiência foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Compuseram a mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra Carvalho Torres Seixas, defensora pública do Estado ... para tentar resolver essa demanda. Mayra Carvalho, ressaltou a importância da Assembleia Legislativa, em convocar a audiência pública, ouvindo e dando voz a população vulnerável. “A Defensoria Pública se coloca à disposição da população para ... judicial de pedido de reintegração de posse”, afirmou Cavalheiro. O vereador Gilber Mercês, afirmou categoricamente que uma audiência anterior foi realizada, mas os órgãos competentes não foram convidados ... para participar. “Temos o poder sim, de anular a audiência anterior, pois os órgãos competentes não foram convidados a participarem. Como garantir direitos em uma audiência, se órgãos que devem garantir esses direitos não participaram ... perdoem, mas eu preciso ser verdadeiro”, lamentou Inácio. Participando da sessão, Cláudio Carvalho, afirmou que o poder público foi omisso durante muito tempo, já que a prefeitura de Porto Velho, ente federativo central, mesmo sabendo ... cobrados por uma pessoa que comprou a terra”, afirmou Douglas. O deputado Ribeiro do Sinpol finalizou a audiência garantindo que fará todos os encaminhamentos necessários e pediu que fosse encaminhado através do gabinete ... presidência, reforço policial na área.  “Vamos realizar uma ata dessa audiência e marcar uma nova audiência com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública”, finalizou o parlamentar

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), realiza hoje (14) a primeira de duas audiências públicas neste mês com o objetivo de colher subsídios e informações da população do município visando a elaboração ... convida a população, entidades em geral, e todos que desejarem participar das audiências que acontecerão de forma presencial e remota. As audiências serão transmitidas em tempo real pela internet e o link estará disponível ... participação da população vai auxiliar a Prefeitura a identificar as áreas prioritárias para se aplicar os recursos públicos, bem como dar maior transparência e efetividade à gestão pública

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Porto Velho retoma as audiências públicas para colher sugestões e informações, visando a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025). Outro encontro está agendado para ... capital e dos distritos, bem como as entidades da sociedade civil organizada são convidadas a participar das audiências, de forma presencial ou on-line. Além disso, todos os munícipes podem contribuir com sugestões e críticas ... pessoas. As participações podem ser feitas diretamente pelo chat (espaço para comentários) no momento da transmissão da audiência pela internet ou preenchendo o formulário destinado exclusivamente à elaboração do Orçamento Participativo. Para tanto, basta clicar ... meio da participação popular, a gestão identifica prioridades a serem atendidas em diversas áreas da administração pública municipal, onde os recursos do orçamento poderão ser aplicados. Além disso, torna-se mais efetiva e transparente

vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso. Sastre passou por audiência de custódia na tarde de hoje (7) para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado ... alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão

retomada do serviço atende um dos pedidos constantes na Ação Civil Pública protocolada pelo MPRO, por meio das Promotorias da Segurança Pública, da Infância e Violência Doméstica, em função do impacto gerado com a mudança ... serviço retomar nas outras duas UNISPs estão em andamento. A Promotora de Justiça da Curadoria da Segurança Pública, Alba da Silva lima, em suas alegações, ponderou que mesmo não havendo transporte direto, a Central ... também provocou o deslocamento do efetivo para a referida Central, o que inviabilizou a política da segurança pública da capital, inclusive respingando na Polícia Militar, que passou a ser solicitada por pessoas que precisavam ... policiais militares fizessem o registro por eles, o que não é possível. Em audiência conciliatória realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 23, ficou acordado que, inicialmente, seria retomado o registro

processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças por parte do paciente) e a assegurar a ordem pública, em razão do risco de reiteração criminosa, pois havia habitualidade na prática dos delitos. A propósito, "ameaças dirigidas ... prática de assédio moral. No que tange aos indícios de autoria de ERIVAN e JARDEL, o Ministério Público faz constar a existência de diálogos entre os envolvidos, depoimentos de testemunhas que trabalharam no gabinete ... vários anos como chefe de gabinete de ERIVAN, em que ela informa, segundo transcrito pelo Ministério Público: "que sofreu ameaça de ERIVAN em setembro de 2021; que quando diz ameaça é assunto de vida, atentado ... instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com necessidade de pedidos de medidas cautelares com o fim de obter meios de prova para apuração de crimes em desfavor da Administração Pública, incluindo indícios ... paciente.  Consoante informações dos autos, a prisão preventiva foi cumprida em 04/04/2024, sendo o paciente submetido à audiência de Custódia, ocasião em que a segregação cautelar foi mantida. Sobre a prisão preventiva, os Tribunais Superiores ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no art. 312 do CPP, sendo estes a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e ou para assegurar a aplicação da lei penal