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Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal vão atuar em parceria em projetos que visam melhorar o sistema prisional do país. Os ministros Tarso Genro e Gilmar Mendes (presidente do STF) conversaram sobre ... mulheres e jovens adultos (18 a 24 anos), que estão sendo construídos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As unidades terão espaço para profissionalização e cursos educacionais aos apenados, além de alas ... Quando a parte estrutural estiver pronta, eles vão começar a receber os recursos que foram liberados pelo ministério. A quantia será repassada via Caixa Econômica Federal, mandatária da União que libera a quantia para

reabrir as negociações, diz Herclus Coelho, Presidente do SINDSEF-RODestacamos os principais itens da negociação: a) concurso público imediato para todas as carreiras do DNIT;b) revisão das tabelas remuneratórias;c) pagamento imediato ... SERVIÇO PÚBLICO É UM DESRESPEITO AOS SERVIDORES FEDERAISO Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo ... Ministério da Saúde está fazendo muita pressão para que o projeto seja votado em regime de urgência, urgentíssimo, ainda este ano.Segundo o Deputado, a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde desestrutura a FUNDAÇÃO NACIONAL ... Projeto de Lei, para que eles possam emitir a sua opinião e possíveis sugestões, através de audiências públicas regionais, tendo no bojo das discussões a garantia da discussão sobre a lotação dos servidores da Funasa

Rondônia julgou procedente a Ação Penal 52, referente à denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o atual deputado estadual Jair Miotto por prática do crime eleitoral do art. 299 do Código Eleitoral, ocorrida

indiciamento de 6 ex-parlamentares, entre eles o rondoniense Nilton Balbino, o “Nilton Capixaba”, o Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou mais 31 pessoas envolvidas com a organização criminosa que ficou conhecida como máfia

Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET aceitaram proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Damaris Ferraz Salvioni, para cumprimento de termo de ajustamento de conduta ... aceitas as condições estabelecidas, os dirigentes firmaram o novo Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho, cujo compromissos assumidos são os que passam a valer. Sem paralisação Para a população ... Porto Velho, a atuação do Ministério Público do Trabalho tem reflexos altamente positivos, uma vez que afastou a possibilidade de qualquer posicionamento radical entre empregados e empregadores, cujas conseqüências poderiam ser danosas para os milhares

apenas o juiz José Torres Ferreira levantou a questão, tendo sido voto vencido. O representante do Ministério Público Eleitoral, que deveria fazer valer a Lei, nada fez a respeito. Na decisão do TSE, o ministro

conjunta na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro para executar um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo do Estado de Rondônia. O acordo prevê a realização ... Sistema de Proteção da Amazônia (Sistema de Proteção da Amazônia). Na ocasião estavam presentes todos os órgãos públicos envolvidos na operação: Sipam, Ibama, Instituto Chico Mendes, Incra, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Abin ... Comissão Pastoral da Terra (CPT) também foi convidada a participar, como representante da sociedade civil organizada. O Ministério do Meio Ambiente foi representado por Sérgio Pinho, assessor especial do ministro Carlos Minc, do MMA. Segundo

cheques de um programa social na Paraíba. O TRE local julgou procedente a Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e por unanimidade decidiu cassar seu diploma com efeitos imediatos. O TRE de Rondônia repetiu esse

delas, quem fiscaliza, a serviço de quem estão e de quais interesses.O parlamentar alega que o próprio Ministério da Justiça reconhece que a atuação dessas organizações, principalmente na Amazônia, põe em risco a soberania nacional ... riscos, segundo Amorim, o Ministério da Justiça havia dado um prazo – vencido na segunda-feira passada – para que as Ong’s se registrassem no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidades Públicas.Mas o deputado disse

caso, por exemplo, de servidor público, o qual, por vedação legal não pode acumular remunerações pagas pela administração pública. O estágio em uma Instituição como o Ministério Público do Trabalho, além de contribuir para ... conhecimentos técnicos do acadêmico em vista de que o MPT é um dos ramos especializados do Ministério Público da União, a quem a Constituição Federal atribui o dever de ser o guardião da Lei; defensor ... reais condições de saúde e segurança ao trabalhador. O estudante de Direito que estagiar no Ministério Público do Trabalho conviverá com as questões jurídicas envolvendo a erradicação do trabalho escravo e degradante; erradicação do trabalho

apenas o juiz José Torres Ferreira levantou a questão, tendo sido voto vencido. O representante do Ministério Público Eleitoral, que deveria fazer valer a Lei, nada fez a respeito. Na decisão do TSE, o ministro

lesão às eleições. Ofensa ao equilíbrio das eleições. Inelegibilidade e remessa de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral.A petição inicial é apta quando de sua narração fático-jurídica é possível identificar a causa ... utilizando-se de matérias de jornais impressos de grande circulação que, além de terem conteúdo de domínio público, estão reunidas em grande quantidade nos autos.Tem-se por comprovado o abuso do poder econômico quando ... poder econômico, quando julgado após as eleições, e remete-se cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os demais fins da Lei de Inelegibilidades.- Preliminares rejeitadas. Representação julgada procedente, nos termos ... anos subseqüentes ao pleito de 2006; em determinar, ainda, a remessa de cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para os demais fins previstos na Lei-Complementar n. 64/1990. Votou o Senhor Presidente.- Preliminar rejeitada ... Representação julgada procedente nos termos do voto do relator.É o relatório.DECIDO.O Ministério Público Eleitoral formulou representação em face do recorrente, sob a alegação de abuso do poder econômico, utilizando-se indevidamente dos meios

trinta e dois reais e um centavo), numa parceria envolvendo o Governo de Rondônia e o Ministério da Cultura.O deputado Miguel Sena destacou que são inúmeras as suas ações de apoio aos bois-bumbás ... demais grupos folclóricos de Guajará-Mirim, destacando os seguintes: projetos de lei concedendo título de utilidade pública; emenda parlamentar garantindo recursos para construção dos barracões; e propositura junto a Assembléia Legislativa de apoio cultural

Antonio Tadeu Moro incorreram várias vezes nos crimes de Peculato. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... sequer tinha sido denunciado, e que poderão ser objeto de apuração e denúncia posteriores pelo Ministério Público. Ressalte-se que, segundo informação ministerial, ele foi denunciado também pela prática do crime de organização criminosa perante ... beneficiado. “Requereu que fosse considerada a importância de seus depoimentos prestados na fase policial, no Ministério Público e em juízo, que de forma induvidosa e inequívoca, contribuíram para o sucesso das investigações. De fato

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) julgará nesta terça-feira a Ação 3.332, em que o Ministério Público Eleitoral acusa o governador Ivo Narciso Cassol, o senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, a ex-candidata