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Nacional das Audiências Públicas acontece nesta terça-feira em todo o país. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral passa informações e ouve a sociedade sobre temas relacionados às eleições. O evento é uma ação da Campanha ... Presidente Dutra, 1889, Bairro Areal, na Capital.Autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público foram convidadas. Também participam do evento representantes de entidades não governamentais e estudantes

país começa a mudar sua estrutura demográfica e com isso surgem novas preocupações em relação à saúde pública e as condições de vida.Chamada também de doença silenciosa pela ausência de sintomas, a osteoporose atinge todo ... gastos com internações hospitalares em decorrência de uma fratura são absurdamente altos. Segundo dados do Ministério da Saúde foram empregados R$ 51, 533 milhões em 32.481 internações por causa de quedas dos idosos, somente

desta semana, culminando com a audiência pública na quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Ministério Público

Cerca de 40 servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público, estarão reunidos até sexta-feira (29), no auditório do Tribunal

Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) ajuizaram, nesta segunda, ação civil publica ambiental com pedido de liminar de anulação do leilão e do contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove nesta terça feira, às 10 horas, no auditório do Tribunal, audiência pública para discutir a “Importância do Voto Livre e Consciente”. O evento estará sendo realizado ao mesmo tempo ... evento na Capital, estarão presentes representantes dos Partidos Políticos, candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2008, Ministério Público Estadual e Federal, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Rondônia, Associações, Sindicatos, Universidades

Ética na Política, instalado pela Ordem em parceria com a Arquidiocese de Porto Velho, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Poder Judiciário e várias entidades dos movimentos sociais, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Jornalistas

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Assinado em março deste ano pela Unir com o Ministério da Educação (MEC), o Reuni objetiva a reestruturação, consolidação e expansão da universidade, possibilitando as condições necessárias para ... Velho, os cursos novos são os de Arqueologia, Ciências da Informação (Biblioteconomia), Engenharia Civil, Filosofia e Segurança Pública; para Ariquemes são os de Engenharia de Alimentos e Pedagogia; para Cacoal, Engenharia de Pesca e Aqüicultura

Waldecy Pereira de Freitas, acusado pelo Ministério Público de tentar matar o policial rodoviário Alex Carvalho do Nascimento, foi condenado pela Justiça Federal a 4 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado

sociedade mais justa. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e inúmeras outras entidades representativas e constituídas, o comitê, que é a versão regionalizada do Movimento

Justiça Eleitoral - da 18ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral, Flávio Henrique de Melo, e do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.O Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, representado pelos advogados

acompanhado pelo superintendente do Ibama em Rondônia, Leozildo Benjamin. Durante a reunião, os representantes do Ministério Público apontaram as implicações jurídicas da mudança do projeto de construção da hidrelétrica e posicionaram-se contrários à inclusão ... Licitações (Lei 8.666/93), além de poder representar grave e indesejável precedente. “Nosso Ministério Público faz a diferença em relação aos dos outros estados, pois procuramos nos antecipar aos problemas, de modo a evitar ... sugeriu a criação de um Comitê Gestor de Medidas Compensatórias, propondo também que o Ministério Público e de outros órgãos do estado e do município possam ter participação na Câmara de Compensação, para rediscutir algumas ... Ministério do Meio Ambiente, Ibama, associações dos órgãos ambientais dos municípios e estados, ONGs, empresas e universidades. Roberto Messias mostrou-se receptivo às observações jurídicas e às propostas apresentadas pelo Ministério Público e elogiou ... Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das hidrelétricas do Madeira, feito a pedido do Ministério Público de Rondônia, o qual serviu como base para o estabelecimento das condicionantes da licença ambiental da Hidrelétrica ... como um dos mais importantes, em sua passagem por Rondônia, a reunião com os representantes do Ministério Público Estadual

proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo ... Ministério da Agricultura. “Ele [cunhado] é um advogado competente, mas diante dessa decisão terei que devolvê-lo ao ministério”, disse.O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), questionou o mérito da decisão. “Em cargo público

horas. O promotor de justiça será Renato Grieco Puppio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rogério pretendia matar o padrinho para ocultar desvios nas empresas da vítima, já que ele era o contador

poderes Executivo e Legislativo poderá ser proferida após análise de um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) questiona decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado (TJRN