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Regional do Trabalho em Rondônia vai construir sua sede própria. A Comissão Especial de Licitação do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará concorrência, tipo menor preço

Velho e tem como parceiros Uniron, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), Universidade Federal de Rondônia, Faculdades Particulares e vários segmentos dos movimentos sociais

DECISÃO:AÇÃO CAUTELAR Nº 2.748 - VILHENA - RONDÔNIAAutores: Melkisedek Donanon eRosani Terezinha Pires da Costa DonadonRéus: Ministério Público Eleitoral e outrosDECISÃOMelkisedek Donadon e Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, candidatos aos cargos de prefeito e vice

falar em Acir, dorme em alguma gaveta do Tribunal Regional Eleitoral uma representação do Ministério Público. Mas até agora o processo não andou.Mais brigaAcostumado a tratar seus funcionários como peões de fazenda, Acir acha

Souza, atuou o defensor público César Manduca. Já Claudinei Carlos dos Santos, autor dos disparos que tiraram a vida do empresário, foi atendido pelo defensor público Wilson Damucir. O Ministério Público Estadual foi representado pelos

governo federal e ao Congresso Nacional; além de Sérgio Mamberti, ator, diretor de teatro, atualmente no Ministério da Cultura.A primeira Marcha Municipal da Diversidade é uma ação que tem como propósito contribuir com o amplo ... sociedade brasileira, que vive um momento muito especial para os segmentos sociais historicamente marginalizados, excluídos das políticas públicas. Como resultado das pressões dos movimentos sociais, o Estado brasileiro tem-se mostrado mais sensível à importância

verticalização teria sido violada. Se for declarada nula, o deputado Maurinho Rodrigues perde a vaga. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃODecisão Monocrática em 26/08/2008 ... Interesse público. Impossibilidade. Fase de registro superada. Ausência de impugnação. Matéria infraconstitucional. Ocorrência de preclusão. Extinção do feito.As ações previstas em sede de Direito Eleitoral encerram a discussão de interesses de ordem pública, inafastáveis ... recorrer. Sustentam que a decisão recorrida foi acertada e contestam os argumentos apresentados pelos recorrentes. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos (fls. 299-304).É o relatório.DECIDO.Os requisitos

verticalização teria sido violada. Se for declarada nula, o deputado Maurinho Rodrigues perde a vaga. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos. A representação também foi ajuizada pelo PSDC, pelo

aptos a disputa. O pedido que culminou com o indeferimento da candidatura de Melki partiu do Ministério Público Eleitoral e do PPS, PSB, PRP e PTN. Já com relação à recorrente Rosani Donadon ... Ministério Público Eleitoral, PPS e PRP que pediram a impugnação. O relator dos recursos de Melki e Rosani foi o Juiz Paulo Rogério José. Os juízes do TRE decidiram acatar o recurso de Melki Donadon

presença do governador Ivo Cassol e de representantes do Ministério Público, Ibama, Furnas, Fiero, Fecomércio, Ceron, Senge, CUT e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e representantes dos setores elétrico e ambiental, a Assembléia ... Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira audiência pública e promoveu intenso debate sobre os problemas sociais oriundos da instalação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), bem como a política florestal ... Amazonas, mesmo com a licença ambiental concedida, não chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro da União se arrasta e não tem resultado e a dívida ... ouvindo as autoridades de Rondônia. Por conta disso, será montada uma comissão de Rondônia para ir ao Ministério de Minas e Energia e se não for ouvido o apelo dos integrantes da comissão, haverá ... mudança que, não tenho dúvida, trará os benefícios que almejamos”, completou o deputado proponente da audiência pública.O engenheiro Ubiratam da Silva, presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, defendeu a criação do Serviço Florestal

Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringir a condenação de contratar com o poder público ao Estado onde ocorreu o ilícito. As empresas têm atuação em todo o território nacional e haviam sido ... culturais” quando a lei exigia que ocorresse a licitação. A ação civil pública foi interposta pelo Ministério Público em 1996. As empresas alegaram, em princípio, que os preços foram fixados pelo estado de Rodônia

Nacional das Audiências Públicas aconteceu nesta terça-feira, dia 26 de agosto, em todo o Brasil. Em Rondônia, a audiência ocorreu, pela manhã, no auditório ... Tribunal Regional Eleitoral. Juízes eleitorais e autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público esclareceram dúvidas, relacionadas à eleição e ao voto, de representantes de entidades não governamentais, estudantes, candidatos e comunidade

contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro

Miguel do Guaporé e Seringueiras aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral (TAC), proposto pelo Ministério Público Eleitoral, em que assentem obedecer a 47 cláusulas que regulamentam a propaganda eleitoral durante a campanha municipal ... vídeo da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, promovida nacionalmente pelo Ministério Público. O evento deverá ter, em qualquer caso, três apresentações no mínimo.Ainda quanto aos atos de propaganda

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico ... Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam avaliar o desempenho das unidades do MP.O encontro objetiva: aproximar ... diversos ramos do Ministério Público; estabelecer um canal permanente de comunicação dos setores encarregados de prestar informações ao CNMP; revisar os dados da Resolução 12; criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento