Busca
Resultados da busca para ministério público
defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. Estamos ... mais os servidores para otimizar o atendimento ao público. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari a serem atendidos, a Defensoria Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor ... comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. O concurso público está em andamento aguardando apenas o julgamento de alguns mandados ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio são atendidas pela Defensoria Pública, daí a necessidade ... penitenciárias. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área de fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça
Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada
Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada
Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a realização de plebiscito para consultar a população de São Miguel do Guaporé sobre a incorporação de parte do município à cidade ... recebem atendimento nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.Na ação apresentada ao TSE (Resp 28689), Ministério Público argumenta que o TRE-RO não pode fazer a consulta junto à população porque não há norma regulamentadora
Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a realização de plebiscito para consultar a população de São Miguel do Guaporé sobre a incorporação de parte do município à cidade ... recebem atendimento nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.Na ação apresentada ao TSE (Resp 28689), Ministério Público argumenta que o TRE-RO não pode fazer a consulta junto à população porque não há norma regulamentadora
Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que apenas o Distrito Federal e outros 8 estados cumprem o gasto mínimo obrigatório na saúde pública. Rondônia está ... Brasília Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo ... projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor. Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ... cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada
Levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que apenas o Distrito Federal e outros 8 estados cumprem o gasto mínimo obrigatório na saúde pública. Rondônia está ... Brasília Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo ... projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor. Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ... cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), recebeu a informação de que a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei do Executivo que amplia ... despesas foram autorizados pelas medidas provisórias 430/08 e 431/08 e garantem reajustes para 800 mil servidores públicos civis e 700 mil militares.O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), recomenda a aprovação do projeto ... Ministérios. Isso porque o governo ainda não pagou o aumento para os servidores civis (apenas para os militares) e nem o retroativo, o que tem deixado a categoria indignada. A expectativa dos funcionários públicos
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), recebeu a informação de que a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei do Executivo que amplia ... despesas foram autorizados pelas medidas provisórias 430/08 e 431/08 e garantem reajustes para 800 mil servidores públicos civis e 700 mil militares.O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), recomenda a aprovação do projeto ... Ministérios. Isso porque o governo ainda não pagou o aumento para os servidores civis (apenas para os militares) e nem o retroativo, o que tem deixado a categoria indignada. A expectativa dos funcionários públicos
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... passado, a Fecomércio pressionou até mesmo extinta Delegacia Regional do Trabalho, hoje Superintendência e o Ministério Público do Trabalho, mas foi alertada pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos, que o questionamento deveria ser feito
comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... passado, a Fecomércio pressionou até mesmo extinta Delegacia Regional do Trabalho, hoje Superintendência e o Ministério Público do Trabalho, mas foi alertada pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos, que o questionamento deveria ser feito
atenção dos servidores está voltada para o Ministério do Planejamento. Cada categoria com suas reivindicações, todas exigem informações e/ou providências imediatas, nesta que é uma semana decisiva.Foi o governo que fixou ... querem ver logo a sua MP editada. Nesta terça-feira, dia 10.06, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília, Os servidores federais farão ato cobrando atendimento às reivindicações e o cumprimento imediato ... para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, a pretexto de igualar com o setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar ... novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública, das terceirizações e de desperdício de recursos com a contratação de temporários, o governo autorizou a contratação ... abusiva e desrespeitosa, tanto com o trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação ... ambiental não são importantes para o crescimento? Gostaríamos que esse Governo respondesse à sociedade...MINUTA DE REUNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE X FUNASA 28/05/2008 - Reunião na FUNASA, com o Presidente, Francisco Danilo B. Fortes ... pago a todos os servidores que atuam com endemias, os Auxiliar de Agentes de Saúde Pública, Agentes de Saúde Pública e Guardas de Endemias na forma de GACEN e os que se enquadra em outras ... problemas.Ficou agendado reunião para o dia 05 de junho de 2008, Na Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde a CONDSEF estará apresentando, esta nova proposta de criação do GT com intuito de discutir ... grupo de trabalho (GT) composto por representantes da categoria e também da Funasa e do Ministério da Saúde. O objetivo é encontrar uma solução conjunta para o problema em um prazo máximo de 20 dias ... Saúde e Previdência - DESC/CONDSEF, esta atento, pois entendemos que a terceirização, só vem precarizar o serviço público, e nos vamos sempre estar levantando nossa bandeira de luta que e, concurso público já.Estamos de olhos
atenção dos servidores está voltada para o Ministério do Planejamento. Cada categoria com suas reivindicações, todas exigem informações e/ou providências imediatas, nesta que é uma semana decisiva.Foi o governo que fixou ... querem ver logo a sua MP editada. Nesta terça-feira, dia 10.06, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília, Os servidores federais farão ato cobrando atendimento às reivindicações e o cumprimento imediato ... para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, a pretexto de igualar com o setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar ... novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública, das terceirizações e de desperdício de recursos com a contratação de temporários, o governo autorizou a contratação ... abusiva e desrespeitosa, tanto com o trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação ... ambiental não são importantes para o crescimento? Gostaríamos que esse Governo respondesse à sociedade...MINUTA DE REUNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE X FUNASA 28/05/2008 - Reunião na FUNASA, com o Presidente, Francisco Danilo B. Fortes ... pago a todos os servidores que atuam com endemias, os Auxiliar de Agentes de Saúde Pública, Agentes de Saúde Pública e Guardas de Endemias na forma de GACEN e os que se enquadra em outras ... problemas.Ficou agendado reunião para o dia 05 de junho de 2008, Na Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde a CONDSEF estará apresentando, esta nova proposta de criação do GT com intuito de discutir ... grupo de trabalho (GT) composto por representantes da categoria e também da Funasa e do Ministério da Saúde. O objetivo é encontrar uma solução conjunta para o problema em um prazo máximo de 20 dias ... Saúde e Previdência - DESC/CONDSEF, esta atento, pois entendemos que a terceirização, só vem precarizar o serviço público, e nos vamos sempre estar levantando nossa bandeira de luta que e, concurso público já.Estamos de olhos
Página 770 de 795