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Porto Velho) pediu à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa uma rigorosa fiscalização nas contas do Ministério Público de Rondônia. O parlamentar resolveu levar ao conhecimento público o assunto porque não viu iniciativa do presidente ... Comissão de Fiscalização e Controle para analisar os gastos do MP. “Não é possível que o Ministério Público faça construção, ofereça lanchinho e coquetel. Quem cabe construir é o Executivo”, disse Alexandre, não explica

Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo procuram 20 pessoas que estariam envolvidas com uma suposta quadrilha especializada em emitir carteiras de habilitação falsas. A chamada Operação Carta Branca é realizada

Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo procuram 20 pessoas que estariam envolvidas com uma suposta quadrilha especializada em emitir carteiras de habilitação falsas. A chamada Operação Carta Branca é realizada

feira o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin promovida pelo Ministério Público Federal em face da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, chamada Lei de Biossegurança, onde ... genitores em todos os casos. Outro aspecto positivo da Lei de Biossegurança é a criação de mecanismos públicos de controle ético e fiscalização legal das pesquisas, através do Conselho Nacional de Biossegurança-CNBS ... fervoroso católico, esquecendo que era chefe de um órgão que pertence ao Estado Brasileiro, o Ministério Público Federal, comportou-se nesse particular como arcebispo chefe da CNBB, pois ao ingressar com a Adin levou ... altamente relevantes levem em consideração suas paixões religiosas e não suas convicções jurídicas. Ora, tanto o Ministério Público Federal quanto o STF são entidades que fazem parte da estrutura do Estado brasileiro, que por definição

feira o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin promovida pelo Ministério Público Federal em face da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, chamada Lei de Biossegurança, onde ... genitores em todos os casos. Outro aspecto positivo da Lei de Biossegurança é a criação de mecanismos públicos de controle ético e fiscalização legal das pesquisas, através do Conselho Nacional de Biossegurança-CNBS ... fervoroso católico, esquecendo que era chefe de um órgão que pertence ao Estado Brasileiro, o Ministério Público Federal, comportou-se nesse particular como arcebispo chefe da CNBB, pois ao ingressar com a Adin levou ... altamente relevantes levem em consideração suas paixões religiosas e não suas convicções jurídicas. Ora, tanto o Ministério Público Federal quanto o STF são entidades que fazem parte da estrutura do Estado brasileiro, que por definição

Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança

Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança

manteve as acusações descritas na carta-denúncia apresentada à Mesa Diretora da Casa e encaminhada ao Ministério Público de Rondônia. Os demais ouvidos também não acrescentaram nada de novo ao processo investigatório, aberto por ordem

manteve as acusações descritas na carta-denúncia apresentada à Mesa Diretora da Casa e encaminhada ao Ministério Público de Rondônia. Os demais ouvidos também não acrescentaram nada de novo ao processo investigatório, aberto por ordem

tirando parte de seu tempo para visitar os poderes Judiciário e Legislativo, além de órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas. O experiente político está estreitando relações, que certamente facilitarão o seu trabalho. Odacir ... oportunidade em que avistou-se com a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro. Posteriormente, compareceu a sede do Ministério Público, onde foi recebido pelo vice-presidente do órgão, Ivo Benitez. E também já avistou ... mencionado nosocômio”, enfatizou Januário.PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA NA CAPITALO sistema penitenciário acaba de ganhar do Ministério da Justiça um moderno e hiper-vigiado presídio, mais propriamente no município de Porto Velho ... acesso ao estado do Acre, com capacidade para 208 detentos de alta periculosidade. Custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 25 milhões. Mas só entrará em funcionamento quando forem instaladas dezenas de câmeras

pagos no início de junho. Apesar da confirmação do ministro, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) segue cobrando do governo não só a implantação definitiva dos reajustes já negociados, mas também ... reajustes, pois o servidor público não pode ser prejudicado desta forma.Muitas categorias aguardam a publicação de uma segunda MP ainda este ano, entre elas setores como DNIT, administrativos do Ministério da Fazenda, Ciência e Tecnologia

Velho com a vaga aberta pelo vereador cassado Zequinha Araújo (PMDB), acusado de infidelidade partidária pelo Ministério Público. A cerimônia foi concorrida na sala de reuniões da Casa. Além dos vereadores Juarez Taques, Kruger Darwich

Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinsepol), Cícero Evangelista, e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sinsempro), Antônio Belarmino, encaminham ofícios ao senador Expedito Junior (PR-RO) pedindo agilidade na condução dos trabalhos

litígio com o Exército já foi equacionado e transferido para domínio de Rondônia. Aos membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, presentes ao evento, o governador lembrou que nos últimos 5 anos não

Ministério Público de Rondônia lançou o edital do XIX Concurso Público para provimento e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O concurso está sendo executado pelo Centro ... conclusão do curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Estão sendo ofertadas 10 vagas, sendo