Busca
Resultados da busca para ministério público
VILA VELHA/ES A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou hoje, 7, a operação Titanic, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada no cais do porto localizado em Vila Velha
noticiosas pelo país, a operação teve início a partir de investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal, que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da quadrilha que atuava na importação ... Ilha do Frade, em Vitória, mas ainda não teve o nome revelado.De acordo com informações do Ministério Público Federal, só no último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo ... participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.Entre os crimes cometidos pela quadrilha estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio ... montar em torno de si uma espécie de escudo graças à concessão de vantagens ilícitas a servidores públicos, entre os quais estão quatro auditores fiscais da Receita Federal, três deles do Espírito Santo ... Importação e Exportação, mas a organização criminosa também possuía tentáculos no exterior e em diversos órgãos públicos brasileiros. Adriano Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação ... remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Para o Ministério Público Federal, a decretação da prisão temporária dos principais integrantes da quadrilha é fundamental para a completa elucidação ... relação à importação subfaturada de veículos e bens de alto luxo.De acordo com informações do Ministério Público Federal no Espírito Santo, no curso das investigações, surgiram indícios da prática de crime de violação de sigilo ... funcional pelo então Superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Geraldo Guimarães. O Ministério Público Federal solicitou a instauração de novo inquérito policial para a apuração do caso e pediu que as testemunhas, entre elas
operação teve início a partir de investigações no Espírito Santo, realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da quadrilha
Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF) participou, juntamente com os demais sindicatos do pais, no último dia 26 de março, de passeata em frente ao Congresso Nacional e Palácio do Planalto, para reivindicar a inclusão ... servidores do ex-território na tabela de aumento salarial apresentada pela equipe do Ministério do Planejamento e a paridade entre os servidores aposentados. Os sindicalistas Herclus Coelho (presidente da entidade), Maria Aparecida, José Olimpio ... Sindsef (RO) e diversas entidades do setor público, levando mais de cinco mil à Esplanada, impulsionou a luta e garantiu vitória importante. Duas reuniões consecutivas no Ministério do Planejamento foram determinantes para assegurar o aumento
ajustamento de conduta entre a Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes e o Ministério Público, no qual foram estabelecidas modificações na instituição. A Câmara Arbitral comprometeu-se a não usar a expressão "Tribunal
Oliveira Bastos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato Luiz, determinando ... atraso, além de responsabilização pessoal, cível e criminal do agente omisso.O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública em virtude de constatação de que o frigorífico vinha causando danos ambientais, em virtude de despejos
Vigilância da Funai, instalado na Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Consta da denúncia do Ministério Público Federal que a vítima Osni Schweppe foi surpreendida pelos denunciados que se encontravam no interior do Posto
Capital está cobrando da administração municipal, liderada por Roberto Sobrinho (PT), que ali seja construída uma Praça Pública nos moldes das praças Aluízio Ferreira e Marechal Rondon, além de outros logradouros. A exigência tem lógica ... luzes da ribalta.Nisso o pessoal da zona leste está coberto de razão. Certas vias públicas de seus bairros estão invadidos por matagais, entulhos, valas e buracos imensos.RUA DA BEIRA OU AVENIDA DA MORTE ... Franklin Vieira dos Santos, da Comarca de Ariquemes, JULGOU PROCEDENTE a Ação Civil Pública, ajuizada elo Ministério Público de Rondônia, requerendo ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condenou o Policial Militar, Roberto Magela, a restituir
encontro promovido pelo DNIT entre representantes da Funai, DNIT, Unir, Sedam, Ibama, Sedam, Fiero e Ministério Público no auditório da Fiero, o superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira, classificou-os de altamente positivos ... comprometeu a apresentar as várias alternativas de traçado aos órgãos ambientais, à Funai e ao Ministério Público estadual e federal para que se possa optar pelo que melhor atenda às necessidades econômicas sem causar danos
suposta infidelidade partidária.A decisão do TRE rondoniense se deu a partir de Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o vereador, eleito em 2004 pelo PSDB, de ter migrado para o Partido
ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até o próximo ... para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis ... seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado; membros do Ministério Público; defensores públicos; magistrados; os militares em geral; os secretários estaduais e municipais; os que ocupam a presidência
nenhuma das noites de exibição dos filmes não choveu e isso contribuiu para a presença do público, que recebeu o festival de forma calorosa, totalizando duas mil pessoas que marcaram presença nos quatro distritos. Marco ... cultural com a Bolívia, finalizou Carlos Levy com entusiasmo.O Festcine Amazônia Itinerante conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Fundo Nacional de Cultura, da Petrobrás através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio
Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Yara Travalon, ajuizou Ação Civil Pública Declaratória da Prática de Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, contra a professora Raquel Silva Santos, pedagoga
qualquer intervenção por parte do Ministério Público, que não questionou a suspensão temporária dos direitos políticos do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), condenado por desordem, desobediência e desacato
números apresentados pela consultora do Ministério da Saúde, bióloga Thaísa Coutinho, na palestra de Mobilização de Alerta Contra a Dengue, nas Faculdades Integradas Aparício Carvalho FIMCA, colocam o Estado e principalmente a Capital num quadro ... vão desde a utilização de larvicidas e inseticidas, mas a população é a principal aliada do poder público. Precisamos mobilizar e educar a população. Não basta apenas os agentes de saúde passarem o fumacê, como
Página 782 de 795