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PR/RO), o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Oliveira de Freitas, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) para encontrarem uma saída em relação ... Silva Rodrigues reuniu-se, no gabinete do senador Expedito Júnior, com Luiz Baião, assessor parlamentar do Ministério do Planejamento. Em pauta, um acordo onde possam ser mantidos os direitos já conquistados pelos professores ativos

Coordenador Regional e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (C0NATPA) do Ministério Público do Trabalho estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (26) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho ... 14ª Região, em Porto Velho/RO, com representantes dos órgãos da administração pública e de Sindicatos dos Trabalhadores portuários e do transporte marítimo, em prosseguimento as ações da Força-Tarefa da CONATPA iniciada em Rondônia ... Agência Nacional de Transportes Aquaviários quanto aos pedidos de regularização que encaminharam ao órgão da administração pública.Já os Membros da força-tarefa apresentaram às empresas que compareceram a audiência na sede da PRT proposta ... Região, que tem como chefe o procurador do Trabalho Aílton Vieira de Souza. A Regional do Ministério Público do Trabalho, com sede em Porto Velho/RO, tem abrangência nos Estados de Rondônia e Acre

contra a Lei Complementar nº 24/1989, que ampliou vantagens concedidas a membros inativos do Ministério Público Estadual. O Procurador-Geral alega violação ao art. 127, § 2º, da Constituição da República, e aos princípios da razoabilidade ... isonomia e da moralidade. Ele questiona a ampliação aos membros inativos do Ministério Público e entende que não há amparo legal. O relator é o ministro Gilmar Mendes. CONFIRA A ÍNTEGRA DA ADIN

Madeira em Porto Velho, para alertá-los sobre as medidas judiciais a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, no caso de não serem sanadas as irregularidades encontradas na inspeção feita pela Força-Tarefa

palestras sobre a importância da Meteorologia para a sociedade. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público de Rondônia, às 19 horas, e é alusivo ao Dia Mundial da Meteorologia que é comemorado todos

Governador. Na realidade o Judiciário manteve posição anterior, mas a novidade é que o representante do Ministério Público (MP) no TJ-RO, posicionou-se favorável a inconstitucionalidade. A decisão ocorreu durante julgamento de Mandado ... provável ato do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Afirmou ocupar cargo comissionado no Ministério Público do Estado de Rondônia desde 12/4/2006, e se encontra na iminência de ser exonerado em virtude ... disse que a EC n. 47/2007 ingressou em seara preenchida pelas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (que previu, inclusive, o nepotismo cruzado), bem como o disposto ... sobre o nepotismo ao argumento de que a matéria já fora tratada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pois não há como afastar a sua competência para aclarar o conteúdo desses princípios constitucionais. Aduz ... autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público.O STF, no controle de constitucionalidade de leis semelhantes iniciadas no Poder Legislativo, concluiu pela ausência ... artigo 96, inciso I, alínea "b", regra semelhante abrangendo o Judiciário e, em relação ao Ministério Público, o disposto no § 2º do artigo 127, também em idêntico sentido, ou seja, versando, de um modo geral ... públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público ... não procede a afirmação de que não cabia ao legislador estadual dispor sobre o nepotismo no Ministério Público. O fato de o Conselho Nacional do Ministério Público veicular normas proibitivas de ocupação de cargos comissionados ... não pode restringir o poder de legislar acerca da matéria. Tratando-se o Conselho Nacional do Ministério Público de órgão administrativo, as resoluções editadas por ele possuem eficácia meramente administrativa e interna, não podendo prevalecer ... máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário e atinge, inclusive, as nomeações anteriores à sua vigência, desde que verificadas

Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu nesta segunda feira a cassação do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), que entrou para a história como o primeiro político brasileiro cassado por infidelidade partidária, mas que teve

Ministério Público de Rondônia inicia nesta terça-feira uma campanha para arrecadação de livros que serão doados às bibliotecas dos presídios. A iniciativa vai faz parte da Campanha Nacional de Direitos Humanos da Câmara

desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, acatando parecer do Ministério Público de Rondônia, decidiram julgar, no mérito, por maioria, improcedente a Argüição de Inconstitucionalidade sobre Lei Municipal regulamentadora dos serviços de mototáxis no município

Ministério da Justiça autorizou o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar operações da Polícia Federal na região amazônica. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) ficou definido

projeto. “Por isso, hoje insistimos junto ao ministro Lobão para que o grupo de trabalho montado no ministério acelere os estudos em relação à viabilidade do gasoduto, que é uma obra de grande importância para ... estrutura para comportar esse impacto populacional que já vem provocando estragos nos setores de saúde e segurança pública. “Atualmente, os hospitais da cidade estão com sua capacidade de leitos estourada e os problemas na área

Cebel) assinou na tarde de terça-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia, representado pelos Promotores de Justiça Aidee Moser Torquato – Diretora do Centro de Apoio Operacional ... suspenso o embargo do empreendimento, determinado nos autos da ação cautelar antecipatória de prova ajuizada pelo Ministério Público na 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, bem como do embargo administrativo imposto pelo Ibama, possibilitando ... acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, mesmo com a assinatura do TAC, o Ministério Público vai ajuizar uma Ação Civil Pública, uma vez que o Consórcio Vilhena se recusou a assinar

exemplo dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, o funcionalismo municipal em Porto Velho não irá trabalhar nesta quinta feira, véspera da Sexta Feira da Paixão, feriado religioso nacional. Por outro lado

condenados a pena de detenção pela Justiça Federal, na ação penal nº 2006.41.00.004424-9, proposta pelo Ministério Público Federal. A sentença foi prolatada pelo juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária

alvos de apreensão pela Receita Federal possam ser usados para transporte coletivo de passageiros. Pela proposta, o Ministério da Fazenda autorizará as doações às prefeituras municipais para utilização obrigatória em transporte escolar, o que beneficiará ... todo o País. O critério para recebimento do veículo seguirá lista de prioridade fornecida anualmente pelo Ministério da Educação.O senador percebeu que centenas de ônibus estão estocados nos pátios da Receita nas fronteiras ... prática hoje no Brasil é o leilão dos veículos ou a incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés