Busca

defensor público geral do Estado, Antônio Francelino dos Santos, se antecipou ao cumprimento da decisão judicial e designou, nesta segunda-feira, através da portaria nº 115/2008, um substituto para o assessor de defensor público ... serviços advocatícios que deveriam ser prestados gratuitamente. A substituta é assessora de defensor público, Maria Helena de Paiva.Já a defensora pública Vanilda Estevão S. R. Contreiras, também foi designada para permanecer na Comarca ... Benasse. O assessor de defensor fica proibido de atender o público até que seja julgado o mérito da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. No próximo final de semana, o corregedor–geral

nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda e Ênio Pinheiro, seguida de audiência pública para discutir medidas que possam tornar o sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação ... tidos com o setor.Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim quer discutir responsabilidades, e alternativas para ... quando a capacidade seria de apenas a metade. Neste terça-feira pela manhã, Amorim participou de audiência pública na CPI Carcerária, com a participação de Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégica ... saúde implantada para atender os presos, e que se o Estado não está recebendo financiamento dos Ministérios da Saúde e Justiça, seria por falta de plano operativo estadual e conseqüente aprovação do Conselho Estadual

Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, estabeleceu Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alvorada do Oeste para que sejam adotadas medidas para reparo

governador Ivo Cassol e agradeceu o desempenho da bancada federal por ter entrado em entendimento junto ao Ministério da Defesa e o Exército sobre a cedência do terreno ao Governo do Estado. A obra está ... para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado adquirir a escritura pública do terreno e registrar em cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área

provas discursivas do 14° Concurso público para procurador do Trabalho realizado pelo Ministério Público do Trabalho vão ser aplicadas no dia 9, domingo próximo. Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª

transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração foi feita a pedido do Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2.007. Com os mesmos argumentos, a FETRAMAR

partir deste sábado, os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado ... empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum ... para os juros que poderão ser praticados nos empréstimos consignados. No entanto, um teto será estabelecido pelo Ministério do Planejamento. Hoje, as taxas são determinadas por convênios firmados com os bancos oficiais.O novo decreto também

juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da Comarca de Ariquemes, atendendo a pedido do Ministério Público de Rondônia, decretou a prisão preventiva de Victor Ferezini Lima, denunciado pela morte de três pessoas e por ter provocado lesões

decretada pelo juiz Braga Neto, da 17ª Vara Criminal da capital. Ferro foi denunciado pelo Ministério Público, em janeiro, por suspeita de ser o mandante do assassinato do vereador Fernando Aldo, em outubro

Ministério do Meio Ambiente realizará concurso público para o preenchimento de 83 vagas no quadro de servidores. O edital do concurso foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. As inscrições estarão

resolveu o problema, pois ainda é comum os facultativos elaborarem suas receitas à mão, principalmente no setor público. É tradicional o paciente sempre utilizar-se da experiência e astúcia do balconista da farmácia para ... disporem de maneira satisfatória sobre a questão, objetivando sempre o interesse do paciente, sendo estes órgãos o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. A União, através do Decreto

secretário de estado da Educação, Ednaldo Lustoza, mostrando não temer as investigações buscadas pelo Ministério Público na referida pasta, em razão de supostas irregularidades ocorridas quando da realização dos Jogos Olímpicos Escolares de Rondônia (JOER ... porque segue à risca às determinações do governador Ivo Cassol, quanto ao respeito para com o dinheiro público”.EDNALDO LUSTOZA (2)“Algumas empresas tentaram receber dinheiro da SEDUC alegando terem prestado serviços (diversos) quando ... cofres públicos, via Seduc, não saiu um tostão deforma irregular, como tentaram veicular para a opinião pública”. EDNALDO LUSTOZA (3)“Quem me conhece sabe como tenho agido quando investido de cargo público. Graças a isso ... administrativa e malversação do erário público, na Seduc, cabe agora aos denunciadores que levaram informações ao Ministério Público se manifestarem. Sobre modo, junto à Imprensa. O ônus da acusação é de quem faz a denúncia

Cerca de 70 novos servidores do Ministério Público de Rondônia participam nesta quinta (28) e sexta-feiras (29) do Seminário de Integração, promovido pela Secretaria-Geral, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça ... evento tem como objetivo oferecer aos novos servidores um panorama geral sobre os trabalhos realizados pelo Ministério Público de Rondônia, tanto em relação às suas atividades fim como às atividades meio, fornecendo informações sobre ... Leiva de Faria, que fez uma explanação sobre as diversas atribuições e áreas de atuação do Ministério Público. Além de palestras com os responsáveis pelos diversos setores da estrutura organizacional do MP, serão realizadas atividades

Ministério Público de Rondônia está preocupado com a água que se bebe em Ouro Preto do Oeste. Nesta quarta-feira, a Promotoria de Justiça daquele município firmou Termo de Ajustamento de Conduta ... Oliveira Leite se disse satisfeito com a adesão ao TAC de 90% dos produtores convocados pelo Ministério Público. Ele lembrou que as mudas a serem plantadas serão doadas por parceiros, tendo os agricultores e pecuaristas

Ministério Público de Rondônia está atuando preventivamente para garantir a lisura no uso dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Nesta terça-feira, o diretor do Centro de Apoio Operacional ... improbidade. A reunião com técnicos da companhia teve a presença do coordenador de Planejamento do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.A diretora presidente, Rosinete Gomes Nepomuceno, e o diretor técnico