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garimpeiros em 2004 sejam considerados inimputáveis. Essa estratégia seria para embasar laudo antropológico solicitado pelo Ministério Público Federal

região. "Estamos trabalhando para cumprir e implementar o decreto e a portaria (do ministério). E teremos reuniões com os bancos públicos para que não se dê financiamento, nem apoio a atividades que sejam ilegais", disse

criado o Ministério “Vai dar *erda”, cujo titular ficaria encarregado de alertar ao presidente toda vez que algo pudesse dar errado. Olhaí os cartões corporativos.++++DO PASSADOEssa história de misturar o público com o privado

laudo elaborado a pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, a fim de estabelecer as causas do rompimento da barragem da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Apertadinho, atribui

permanente do órgão, foi um acordo firmado entre o DER, o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e nada tem a ver com qualquer participação ou iniciativa do Sindicato dos Motoristas ... Ação Civil Pública movida contra o órgão não é um caso isolado, e que o MPT está ajuizando ações do mesmo tipo contra autarquias, municípios e empresas públicas em todo o país, com o objetivo ... prevê a realização de concurso público para quadros permanentes na administração pública.O Termo de Ajuste de Conduta que prevê entre outras ações, a realização do concurso público, foi assinado no dia 17 de janeiro ... Silva Filho, Barnabé Pereira da Costa e Cleonice Ferreira de Souza.Por fim, a decisão do Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Administração Estadual, não teve qualquer participação ou colaboração do Simporo, sendo fruto

requerer ao juiz a permanência do filho até que ele complete três anos de idade. O Ministério Público será ouvido antes, e avaliará se a mãe pode continuar com a guarda dessa criança ... número de mulheres condenadas a penas restritivas de liberdade tem crescido significativamente. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, existem aproximadamente 25 mil mulheres cumprindo pena nos estabelecimentos prisionais brasileiros. “Por ser uma população predominantemente

indisponibilidade dos bens do deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim) decretada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho foi considerada pelo parlamentar como retaliação. Em razão de sua atuação na Assembléia Legislativa ... escândalos protagonizados por políticos e autoridades em Rondônia, que se aproveitaram dos cargos para enriquecerem com dinheiro público. “Neste caso particular, o bom senso recomendaria o seu sumário arquivamento em razão de que os recursos ... poderiam morrer a mingua por fome e falta de remédio apenas por capricho de membros do Ministério Público que protegidos pelo conforto de seus gabinetes, ignoram o sofrimento da população”, observou.Ele explicou que o processo ... Saúde e que visou atender situação emergencial, no entanto tudo foi feito com total transparência. Mas o Ministério Publico entendeu transformá-lo em réu juntamente com dois empresários, acusando-os de irregularidades na contratação para ... atos e que jamais teve uma gestão criminosa para favorecer empresas. Disse ele lamentar que o Ministério Público entenda que o erário público tenha sido lesado, pois até o relatório do perito judicial já anexado ... irregularidade.Outro fato apontado pelo parlamentar diz respeito à pré-julgamentos, quando juíza substituta da 2ª Vara Pública atesta que houve ação maliciosa por parte dos acusados no inquérito. “Já se vislumbra nesta pequena amostragem ... combate aos privilégios, inclusive o fim do pagamento milionário do auxílio moradia a membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Governo Estadual. Na verdade tem gente querendo se promover

até o dia 24 de março deste ano para cumprir todos os compromissos assumidos junto ao Ministério Público do Trabalho, firmados por meio do termo de ajustamento de conduta (TAC), em fevereiro ... audiência conduzida pelo procurador do Trabalho, Aílton Vieira dos Santos, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho. O prazo foi dado ao município em nova audiência ... atividades de seus empregados públicos, bem como fiscalizar o cobrar o uso dos equipamentos; fazer a substituição periódica dos EPIs, conforme a NR 6 (norma regulamentadora) contida em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

instituição.O magistrado acatou parcialmente a cautelar proposta, no último dia 28 de janeiro, pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o Procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, pedia o afastamento de todos os envolvidos

diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do estado (Deosp), Alceu Ferreira, o Secretário de Segurança Pública, Tenente-Coronel Evilásio Sena e o representante do Ministério Público. “Nós analisamos muito, e vimos ... bairro dos Tanques, próximo ao Parque de Exposições de Porto Velho.Técnicos do Deosp e do Ministério Público estão trabalhando em conjunto para dar mais agilidade para que o projeto entre em processo licitatório

profissionais, mas muitas prefeituras não têm interpretado corretamente a legislação em vigor.Desde julho do ano passado, o Ministério da Saúde repassa aos municípios um incentivo de R$ 532,00 por ano por agente ... formalização do vínculo com os respectivos agentes comunitários de saúde e, de outro lado, que o Ministério da Saúde promova repasses a esses entes, com a finalidade de assegurar o pagamento daqueles profissionais, inclusive quanto ... funcional precária.O projeto de lei apresentado pelo senador torna mais rígida a concessão dos incentivos do Ministério da Saúde aos Municípios, exigindo-se a regularização do vínculo dos agentes comunitários de saúde para ... Agentes Comunitários de Saúde é, com certeza, uma das mais importantes iniciativas no campo da saúde pública no Brasil. Temos a certeza de que essa iniciativa permitirá fazer justiça com esses brasileiros que sacrificam

edital contendo as regras básicas para o leilão da hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada hoje ... resultados da audiência pública, o edital que vai regular o leilão, previsto para o dia 9 de maio, vai incorporar também normas ambientais a serem publicadas em portaria pelo Ministério do Meio Ambiente. A usina

meio a investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF), a UNIR divulgou o listão com os convocados em 2ª chamada no Vestibular 2008.A Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA) da Universidade Federal

juiz Áureo Virgílio Queiroz deferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública Ambiental, autorizando a intervenção da Construtora Roma na propriedade particular pertencente a Valdemir Toigo

vagas oferecidas para o curso de Medicina foram ocupadas por candidatos do Mato Grosso. O Ministério Público Federal investiga denúncias de fraude no Vestibular 2008. A procuradoria quer saber se há vazamento das questões