Busca

meio ambiente. Empresários e políticos locais enviaram representação ao Ministério Público informando que o local escolhido pela empresa para construção do Shopping Porto Velho abrigava a nascente de um igarapé. A denúncia que parecia improvável

causados ao Estado que, por disposição legal, torna-se responsável no dever cumprir obrigações trabalhistas devidas por empresas sem idoneidade contratadas pela administração pública para prestarem serviços. Explicou o procurador do Trabalho que “a causa ... Ministério Público do Trabalho. Muitas vezes, chegam-nos documentos que podem auxiliar a identificação do patrimônio da empresa picareta, e não sendo a hipótese de alguma investigação secreta, gostaríamos de compartilhar as informações ... benefício de ordem”. Declaração de inidoneidadeA respeito da declaração de inidoneidade que se deve exigir das empresas que pretendam prestar serviços ao Estado, uma vez declarada, o responsável se vê impossibilitado de licitar. “Para evitar ... sucessão de uma empresa inidônea por outra do mesmo proprietário, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, de forma a afetar não só a empresa declarada inidônea, mas seus sócios, inclusive ... Trabalho Luiz Fabre que por força de interpretação desvirtuada da Lei de Licitações, o Estado acaba contratando empresas que realizam propostas inexeqüíveis e que meses ou anos depois fica evidenciado que o lance da empresa ... vencedora não era suficiente para pagar os custos tributários, previdenciários e trabalhistas. Então a empresa deixa de pagar os salários de seus empregados, e quem acaba pagando a conta é o Estado em função ... representantes de órgãos públicos, pregoeiros, serventuários da administração pública vinculados a setores de licitação e representantes de empresas prestadoras de serviço e a Imprensa. À saída do auditório, participantes dialogaram com o procurador Luiz Fabre ... sobre as providências que a administração deve adotar no sentido de evitar prejuízos com a contratação de empresas sem idoneidade

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-chefes da área de comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por irregularidades no contrato com a empresa Link/Bagg Comunicação e Propaganda Ltda. José Otaviano ... publicidade também fraudou propostas de preços para direcionar licitação de serviços e intermediou contratação indevida de empresa de assessoria de imprensa para executar atividades próprias de funcionários dos Correios.José Otaviano Pereira, Maria Laurência Santos

segunda-feira à noite (11/02). A sueca Ericsson será a fornecedora do core da rede. A mesma empresa também está encarregada de fornecer 80% dos equipamentos da rede de acesso, que serão utilizados nos estados

Declarações de Imposto de Renda referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) como lucros e dividendos distribuídos; - informações constantes ... Imposto de Renda relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras

assinado pelo prefeito do município, Laerte Gomes, o município se compromete também a providenciar junto à empresa contratar para prestar o serviço de transporte escolar a substituição de um ônibus e ainda deflagrar processo licitatório ... Alvorada do Oeste a prorrogação do prazo para execução dos serviços. Além de substituir um ônibus, a empresa contratada para prestar o serviço de transporte escolar deverá adotar, no prazo de 40 dias, medias para

Cacoal, tomam posse os presidentes dos conselhos temáticos de Meio Ambiente; Assuntos Legislativos; Micro e Pequena Empresa; da Infra-Estrutura; Política Econômica e Desenvolvimento; Responsabilidade Social; Cooperação Internacional e da Educação. ++++ ISENÇÃO O setor moveleiro ... diferencial de alíquota do ICMS na aquisição de matéria-prima de insumos para a indústria. As empresas interessadas devem ser optantes pelo Simples Nacional e procurar a Agência de Rendas no município para requerer

edital da licitação. Em outras palavras, não há risco para que a obra seja embargada. A empresa construtora fará o reaproveitamento da estrutura de concreto que já está no local. Apesar de dez nos sofrendo

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro, concordou com as alegações da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia (FETRAMAR) e suspendeu ... LIMINAR DEFERIDA PELA ATUAL PRESIDENTEDESPACHO DA PRESIDENTEAção Direta de Inconstitucionalidade nº 200.000.2008.001990-0Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados ... outrosRequerida: Câmara Municipal de Porto Velho – ROAdvogada: Patrícia Ferreira de Paula Feder (OAB/RO 1527)“Vistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa ... PEDIDO NEGADO PELO EX-PRESIDENTEPedido Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 200.000.2007.012615-1Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz ... outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta

inclusão do setor moveleiro no decreto 13.066, que regulamenta o recolhimento do ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas aquisições em outros Estados ... determinou o fim do Programa de Incentivo Tributário, que oferecia atrativos fiscais para a atração de novas empresas, e somos testemunhas do esforço e dedicação da equipe econômica comandada pelo secretário de Finanças José Genaro

Construtora Odebrecht e Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura, com 18% de participação. Também compõe o consórcio as empresas FURNAS (39%), CEMIG (10%), Andrade Gutierrez (12,4%) e Fundo de Investimentos em Participações (20%). Outras grandes ... empresas como Votorantin Energia e Vale, já demonstraram interesse em participar no consórcio também. Para o presidente do Sistema Indústria (FIERO, SENAI, SESI e IEL), Euzébio Guareschi, a competitividade demonstrada pelo Consórcio ao vencer ... compartilha da idéia e diz que o Estado vai exportar tecnologia para o mundo, a partir das empresas que aqui se instalarão para atender, inicialmente, a construção da Usina. Para a obra ter sucesso

expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra produtores rurais e empresas que desmataram a Amazônia. A força-tarefa terá até 30 procuradores e atuará em Mato Grosso, Rondônia

determinações do governador Ivo Cassol, quanto ao respeito para com o dinheiro público”.EDNALDO LUSTOZA (2)“Algumas empresas tentaram receber dinheiro da SEDUC alegando terem prestado serviços (diversos) quando da realização do JOER

março, serão realizados três processos licitatórios referentes às obras. O primeiro deles será para a escolha da empresa que elaborará o projeto de execução de ampliação de abastecimento de água. Em seguida, será feito ... processo para a seleção da empresa que executará este projeto. Ainda em março, será feita a licitação para a escolha da empresa que elaborará o projeto do sistema de esgotamento sanitário

técnicos do setor energético.Cassol e os demais governadores foram discutir com o presidente a situação das empresas de energia federalizadas que atuam nestes estados, e que são altamente deficitárias, gerando grandes prejuízos ao Governo ... situação que não é muito diferente nos demais estados onde a energia é explorada por uma empresa estatal.“O governo federal quer fazer um trabalho em conjunto com o Governo do Estado para diminuir ... perdas nas empresas de energia, e está buscando soluções para diminuir o déficit que elas apresentam. Eu mostrei algumas falhas que existem, como o grande número de ligações clandestinas, e apresentei soluções, como a interligação