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Público do Trabalho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A Comissão junto com a diretoria da Subseção de Ariquemes, também realizou visitas ao Ministério Público ... trabalhista. “Em alguns casos, muitos advogados nunca haviam entrado nos locais, por conta da pandemia e das audiências telepresenciais. Foi uma oportunidade ímpar de conhecer o funcionamento dessas instituições e estabelecer um relacionamento mais próximo

recepciona a demanda e inicia a audiência, presidida pelo juiz de direito Audarzean Santana da Silva, coordenador da operação, que também tem participação do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública Estadual. Esse procedimento

nesta terça-feira (27), a Operação Jurupari, com o objetivo de combater crimes de usurpação de bem público da União, crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, fazer operar instituição ... frente a sua loja de revenda de carros, na cidade de Curitiba/PR, após ter sido solto na audiência de custódia. Após a instauração de inquérito policial para apurar os fatos, confirmou-se quem seria responsável

serviços oferecidos, o deputado Ismael Crispin (PSB) realizará na próxima quinta-feira (29), às 10 horas, audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia com autoridades, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil ... além do diagnóstico individual de pacientes, pois o laboratório desempenha um papel fundamental na garantia da saúde pública em Rondônia. A instituição atua de acordo com os preceitos dos artigos 6º e 196 da Constituição ... como um dever do Estado e de todos os cidadãos”, disse. Ismael destaca ainda que durante a audiência, serão abordados temas como os desafios enfrentados pelo Lacen, suas conquistas e as possibilidades de aprimoramento ... construtivo, com o objetivo de promover melhorias na área da saúde pública em Rondônia. “Essa a audiência pública proporcionará uma oportunidade única para discutir e tomar medidas efetivas em benefício da saúde da população

supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal, de competência de fiscalização do Ibama. “Esta é uma defesa em prol dos produtores rurais ... reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (22) em Palmas. Em Rondônia, já está definida uma audiência pública para ouvir a classe produtiva do Estado no próximo dia 30. O parlamento rondoniense não tem medido

Governo de Rondônia, por intermédio da Sepat, promoveu em 28 municípios, audiências públicas de regularização fundiária de oito mil imóveis rurais em todo o Estado. Além dos municípios na região do Vale do Guaporé

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) está mobilizada em prol de ajudar o produtor rural, a audiência pública acontece no dia 14 de junho (quarta-feira), às 14h, e vai tratar dos embargos anunciados pelos órgãos ... para convidar a população para acompanhar no dia 14 de junho na Assembleia Legislativa essa importante audiência pública para nosso Estado, onde vamos tratar justamente dos embargos ambientais. Nós não podemos nos curvar e deixar

acusado, que foi cumprida pela Polícia Civil na última sexta-feira (26). O envolvido já passou pela audiência de custódia. Inicialmente, o período da detenção é de 30 dias, que serão cumpridos no presídio ... vítimas. A promotora enfatizou que a prisão temporária é importante para que a Polícia e o Ministério Público possam prosseguir com as investigações, sem nenhum tipo de interferência. Ela destacou ainda que se houver outras

tratar de ações para infraestrutura, saúde, educação, segurança, assistência social; encontros com setores empresariais e do agronegócio; audiências com representantes da agricultura familiar; e reuniões temáticas de interesse estadual, municipal e distrital e contato direto ... objetivo é promover o aprimoramento e o alinhamento do planejamento governamental visando a execução de políticas públicas eficazes; focar no atendimento das necessidades da população; e subsidiar a tomada de decisões assertivas e adequadas

estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... Ministério Público Estadual.   A situação de insegurança no País, que cresceu, após a tragédia na creche de Blumenau (SC), onde crianças foram mortas, mobilizou as autoridades públicas, principalmente, e resultou em Rondônia na audiência pública ... estabelecimentos educacionais.   Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores ... distribuída aos participantes da audiência com amplas informações sobre o protocolo de ação em situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas e particulares

dois assessores. O deputado estava se deslocando para Porto Velho, onde iria participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante o trajeto, na BR-364, o carro acabou capotando e saiu

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) esteve em Brasília para participar da audiência pública na Câmara Federal para discutir a construção da ponte binacional entre Guajará-Mirim e Guayaramerin, na Bolívia.  O tema foi abordado

presidente do Sindeprof, Ellis Regina, foi recebida em audiência na quarta-feira 19.04 pelo Secretário Geral de Governo, Fabrício Jurado, para ajustar as datas em que serão debatidas as pautas de reivindicação do Grupo Geral ... Educação e Saúde e de outras categorias de servidores públicos municipais com a Prefeitura.  Ellis também cobrou do secretário a remessa do projeto de Lei de implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde

está reiterando esses documentos, incluindo na solicitação a Patrulha da Lei Maria da Penha, bem como uma audiência com os responsáveis pelos órgãos de segurança. De acordo com a Unir, a empresa de vigilância privada ... reitoria informou ainda, que serão tomadas todas as medidas para investigar e, se necessário, punir os agentes públicos que tenham cometido comportamentos não condizentes com a vida civilizada e com as suas obrigações legais, regimentais

felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo. A segurança pública é um problema de Estado que invadiu os espaços educacionais e tornou-se mais evidente com o passar ... tornaram vulneráveis. Segundo dados do Instituto Locomotiva e da APEOESP, cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas, o que representa um índice ... exceção em relação a esse problema. Pelo contrário, desde 2018 o Sintero solicita uma audiência pública à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) para discutir sobre o assunto. Diante da ausência de providências, o sindicato iniciou ... Ressalta-se ainda que a ausência de políticas públicas aos jovens voltadas ao esporte, a arte e lazer acaba contribuindo para que haja criminalização desse público. Como resultado da falta de iniciativas de socialização, eles ... cidadã das crianças nos espaços educacionais. Diante disso, o Sintero informa que solicitou audiência com os principais órgãos responsáveis pela segurança pública de Rondônia em busca de aprofundar o debate sobre a temática. O sindicato