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sexta-feira (26), a população local lotou o auditório do Centro Cultural Marinha Andrade Rocha, durante audiência pública promovida pelo presidente da Câmara Municipal, Amauri do Valle, para ouvir as explicações sobre o empreendimento

Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na construção das usinas do rio Madeira realizou hoje (26) audiência pública no distrito de Jacy-Paraná, na Escola Maria de Nazaré dos Santos. A finalidade da reunião ... medidas de mitigação vêm sendo implementadas – tempo por ele considerado ainda curto.Presentes na audiência pública, Valdir Hamatchuc – representante da SEDAM; Nelson Barbosa Rosa - Administrador do distrito de Jacy Paraná; Rosilene Prestes - Administradora do distrito

Alexandre Brito (PSDB) manifestou ontem seu contentamento com os avanços já assegurados a partir de recente audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, para debater questões relacionadas ao direito ao voto, por parte do eleitor preso ... preso provisório. “Rondônia saiu de vez da inércia, pois além de discutir na ALE em audiência pública, também ampliou os debates envolvendo faculdades, Câmara de Vereadores da Capital e o próprio Tribunal Regional Eleitoral”, concluiu

União. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon, somente depois de realizados ajustes no projeto e audiências públicas foi que o T.C.U. autorizou o prosseguimento do processo licitatório com a assinatura da ordem de serviço

caótica em que se encontra a educação no Estado.Não respondeu aos inúmeros ofícios contendo pedidos de audiência para discutir a situação da educação e negociar as reivindicações. Também não se pronunciou diante das denúncias ... Vítima do próprio desgoverno, a atual administração estadual vale-se de subterfúgios para continuar submetendo os servidores públicos ao pior arrocho salarial de todos os tempos.Os trabalhadores em educação não se deixam amedrontar

efetuou os disparos que mataram Olavo Pires. O pedido para soltura foi feito pelo próprio Ministério Público.O excesso de prazo no processo não é a única irregularidade apontada pelo juiz, que também declarou ... testemunha de um dos acusados, Godofredo Passos Ferreira, também apareceu como defensor dele, chegando a participar de audiências, embora não tivesse apresentado procuração nos autos. " O Defensor constituído por Godofredo Passos Ferreira, que formulou ... PRISÃO DECRETADA; MP JÁ FALA EM INVESTIGAR MANDANTES25/06/2.009 -Confira a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia25/06/2.009 -Confira a decisão judicial que mandou prender os envolvidosCLIQUE AQUI E CONFIRA TUDO

secretário de saúde Milton Moreira e o Procurador do Estado em audiência junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) disseram que só era possível a revisão do PCCR

Acontece na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas no plenário da Assembléia Legislativa, audiência pública para debater sobre o voto do eleitor preso. O evento é em atendimento a requerimento de autoria ... autoridades estaduais e federais.O renomado advogado Rodrigo Puggina, será uma das personalidades de destaque nesta audiência pública, por suas atuações como sub-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Assessor do Centro ... Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público; coordenador da Campanha Nacional Voto dos Presos pelo Instituto de Acesso à Justiça; coordenador do Movimento pela Consciência Prisional; coordenador da Semana Internacional de Visitas a Delegacias ... para a Cidadania em Prisões, da Pré-Conferência da UNESCO, no Parlamento Europeu.O acesso à audiência pública é livre, e o deputado Doutor Alexandre Brito convida em especial advogados, professores e acadêmicos de cursos

Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão especial de Audiência Pública na próxima segunda-feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração

diretor de Planejamento e Pesquisa (DDP) do DNIT, Miguel de Souza, que falou em audiências públicas realizadas nos municípios ao longo da BR-364. De acordo com o diretor, essa é uma das exigências

dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) em ônibus interestaduais, como item de segurança, será discutido em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento propondo o debate, apresentado pela senadora Serys Slhessarenko ... adiada em função da aprovação do requerimento para a realização do debate.Serão convidados para a audiência pública o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; o diretor-geral da Agência

possível a regulamentação da PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Os sindicalistas e representantes das associações dos funcionários rondonienses estão em Brasília em audiências com deputados, senadores e técnicos do Ministério do Planejamento

disposto a continuar defendendo os direitos da classe trabalhadora. Ele inclusive já anuncia a realização de audiência pública, ainda esse mês, para discutir amplamente a questão com os setores envolvidos e interessados

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna