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Audiência pública realizada na tarde de sábado na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná definiu o direcionamento que será dado ao aeroporto da cidade, o José Coleto. Deputados, vereadores, empresários e representantes de diversos seguimentos ... obras de reforma e ampliação da pista atual e reforma geral do terminal de passageiros. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Marcos Rogério, a pedido da classe empresarial e política de Ji-Paraná ... Governo do Estado em manter o funcionamento da atual pista, que tem apresentado constantes problemas.Durante a audiência o diretor falou do empenho do governador Ivo Cassol em manter o funcionamento do Aeroporto José Coleto

regime de internato, também deverá cumprir 19 outras obrigações de fazer e não fazer impostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Termo de Ajuste de Conduta (TAC).O termo firmado pela instituição é resultado ... multa no caso de descumprir qualquer uma das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho e R$ 4 mil por trabalhador prejudicado.As obrigações trabalhistas que a Escola terá de cumprir por força ... oito da área administrativa.Resistência – Para firmar o acordo, o MPT enfrentou uma certa resistência. Foram três audiências realizadas (da primeira participou a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa), mas somente na terceira ocorrida

terça-feira (15), o documento traz as considerações da Corte sobre a situação do presídio após a audiência realizada no fim de setembro em San José, na Costa Rica (leia a matéria). O Brasil recebeu ... denunciaram a situação dos internos à OEA. Diante das evidências de novos casos de tortura apresentados na audiência, a Corte mais uma vez considerou que o presídio não apresenta condições aceitáveis e reiterou ... audiência na Costa Rica. "Em outubro um agente penitenciário disparou contra quatro internos, sendo que um ficou semanas sem atenção médica adequada, correndo o risco de ter a mão amputada. Meses antes, o Ministério Público

Executivo e o Legislativo.Ainda de acordo com o deputado, alguns secretários e assessores não recebem em audiência os parlamentares estaduais, de forma sistemática, apesar da orientação do próprio governador Ivo Cassol, no tocante ... algumas denúncias com relação ao chefe da Procuradoria Geral do Estado, e conforme os desdobramentos vai tornar público

produtivo - entregou ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado Neodi Carlos, em audiência pública com a presença de outros parlamentares do Estado, o documento contendo o parecer favorável dos empresários

conciliação realizada sexta-feira, dia 27/11, na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Velho.Representando os trabalhadores em educação participaram da audiência a presidente do Sintero, Claudir Mata, e o secretário de Assuntos Jurídicos

veneno no pasto, dentre outras atividades executadas. Quando recebeu a denúncia, a procuradora do Trabalho participava de audiência judicial e inspeção da Força-Tarefa relativa ao Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhista na Construção ... Coletivo que está sendo dimensionado. Caso não seja aceito a firmatura do TAC, será ajuizada Ação Civil Pública. A atuação do Ministério Público do Trabalho no Acre tem como prioridade fazer valer, efetivamente, o princípio

financeiro da concessão.No momento da revisão tarifária periódica, os consumidores do Estado são ouvidos em audiência pública sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Além disso, são calculadas pela ANEEL a receita necessária

Não é necessário o selo internacional da LEEDS, mas a construção de prédios públicos em Porto Velho deveria ser feita em ampla área verde, com facilidade de acesso e transporte, aproveitando ... consequente diminuição do consumo de energia, além de ser ecologicamente correto e funcional. Os gestores públicos de Rondônia deveriam se abster de construir edificações de puro concreto e seguir o bom exemplo da construção ... escusos e de cunho eleitoreiro que se submetem à facções que visam lucrar a custa do erário público. O Governo Federal realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde ... são proibir quem ocupa cargos públicos de receber outorga de rádio e televisão; divisão por igual de canais de rádio e TV em tecnologia digital tanto para o público como o privado; os insumos, papéis ... audiências; marco regulatório para indenizações por danos morais e materiais; Instituir com maior clareza o direito de resposta; evitar concentração de grupos em órgãos de imprensa; criar uma rede de comunicação dos poderes públicos; produção

Marques, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia com objetivo de implementação do projeto “Nenhum a Menos”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional ... município.A assinatura do Termo, proposto pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, ocorreu durante audiência pública, realizada na sexta-feira (20/11), com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal e Educação

três programações poderão ser realizadas ao mesmo tempo, como uma CPI, uma sessão solene e uma audiência pública.” Outro fator de economia, apontado pelo deputado, é o sistema de refrigeração. Cada setor terá um sistema

nesta quinta-feira (19), no Mato Grosso, e na sexta-feira (20) em Rondônia, durante as audiências públicas da Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei que altera o Código

aqui pelo órgão.O balanço foi apresentado por Miguel de Souza neste final de semana em audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores em Nova Mamoré e em palestra para os empresários e estudantes ... Oliveira, Miguel de Souza destacou a efetiva participação de toda a bancada federal rondoniense. E entusiasmou a audiência, arrancando aplausos em ambos os encontros ao anunciar, ainda, a duplicação da BR-425 em Nova Mamoré

última terça-feira (10) em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa audiência foi tratado do PL 5918, que envolve várias categorias funcionais

sindicato dos policiais civis. Cícero, Caçador e Israel pediram ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO) uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para iniciar as tratativas da regulamentação. Graças a emenda do deputado ... estará em Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores