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além de argumentar que a empresa de segurança e o próprio Estado (segurança pública) deveriam ser responsabilizados pelo assalto. Em audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes.ReparaçãoAs alegações do banco foram

vagas prometidas pelo Governo seria o início da solução da questão. Nessa terça-feira, uma audiência pública deve reunir dezenas de entidades e autoridades do setor para a busca de soluções para o problema.Segundo ... pessoas, aos meios de comunicação e organizações públicas e não-governamentais para que participem dessa audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30 de amanhã

Ministério Público de Rondônia estará presente na audiência pública que será realizada nesta terça-feira (22/6), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema ... cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).O MP será representado na audiência pelas promotoras de Justiça Andréa Waleska Nucini Bosco e Alessandra Apolinário Garcia ... Pereira Júnior, da Promotoria de Justiça de Segurança Pública.A Promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo destacou a importância da participação da sociedade na audiência diante dos altos índices de criminalidade no Estado ... problemas enfrentados no sistema carcerário.A audiência será dividida em pelo menos seis temas. No primeiro deles será abordada a realidade carcerária em Porto Velho. Num segundo momento será a vez de debater a criminalidade ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como

promove na terça-feira em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário ... carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.Ao destacar a importância desta audiência pública e da necessidade da ampla participação da sociedade, o deputado Doutor Alexandre Brito, afirmou que os problemas ... cada dia os problemas e o contingente populacional de apenados”, complementou o parlamentar.Para a referida audiência pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados

educacionais. Nem para tratar da defasagem salarial, nem para querer saber qual era a realidade do ensino público no Estado. Na maioria das vezes em que os educadores tentaram falar com Cassol, foram recebidos pela ... Agora só falta "se limpar" em outros 399. O ex-governador Ivo Cassol diz em público que pretende disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Porém, em matéria de ficha suja, Cassol ... obras entre as prioridades do Ministério dos Transportes" , relembra a senadora Fátima. Fátima esteve em várias audiências juntamente com o Prefeito Roberto Sobrinho, em Brasília, para que o projeto fosse concretizado. Com apoio da senadora ... inverídicas contra o ex-governador tendem a inferir que os representados são mais aptos a função pública" ; é legítimo manifestar críticas contra governantes, desde que não "desborde para a violência moral e pessoal" . Citou jurisprudência

realizou na última quarta-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para o caos na saúde pública de Porto Velho. Por mais de três horas, autoridades, gestores públicos, e membros da sociedade debateram ... causas e fizeram proposições. Ao final da audiência foi elaborada uma pauta das principais questões a serem encaminhadas perante o Governo Estadual e a Prefeitura de Porto Velho. O evento foi presidido pelo deputado Doutor ... Brito (PSDB).Na audiência, ocorreram diversos embates, críticas acirradas, trocas de acusações, mas a unanimidade dos presentes concordou que é preciso uma solução em curto prazo, diante do estrangulamento do sistema público. Para o presidente

Está marcada para o próximo dia 22, terça-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema carcerário de Rondônia. Com início marcado para as 14h30, no plenário ... participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).A audiência será dividida em pelo menos seis temas. No primeiro deles será abordada a realidade ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como ... todo o ciclo de criminalidade que gira em torno do caos nos presídios.A audiência é aberta ao público e dela, espera o Juiz da Vara de Execuções Penais, é preciso que saia um compromisso

estadual do zoneamento sócio econômico e ecológico.“Nós defendemos em todas as audiências públicas da Comissão que analisou essa questão, no âmbito da Câmara e de forma itinerante em outros estados, que se desse essa

para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito (Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas ... Seca, levou as 1ª, 2ª e 3ª varas criminais da capital a propor uma alternativa: uma audiência coletiva, com orientações sobre os efeitos nocivos do álcool no trânsito e na saúde das pessoas. A ideia

Assembléia Legislativa de Rondônia promove no dia 16 de junho, às 14h, audiência pública para debater com o conjunto da sociedade, alternativas urgentes para o enfrentamento do caos na saúde pública de Porto Velho ... saúde, em decorrência da superlotação dos dois hospitais públicos em funcionamento em Porto Velho.Segundo ele, é inadmissível o tratamento dispensado a pacientes nos hospitais públicos da capital, que por falta de leitos disponíveis ... acabam jogados nos corredores, comprometendo enormemente suas recuperações. O parlamentar disse ser de grande importância esta audiência pública, por propiciar o debate, e a busca de soluções, de forma coletiva.Continuando afirmou da necessidade ... firmar um pacto pelo bem da saúde pública de Porto Velho, e defendeu a urgente criação do Pronto Socorro Municipal, e um eventual aproveitamento do antigo prédio construído ... anteriormente para ser o Hospital do Câncer, que até hoje continua sem nenhuma utilidade.Para esta audiência pública a mesa diretora da Assembléia Legislativa efetivou convite para as seguintes instituições: Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria

audiências sejam disputadas por pessoas de todo município”, apontou o prefeito Roberto Sobrinho.No próximo dia 04 de junho, sexta-feira, a partir das 09 horas da manhã, será realizada a primeira Audiência Pública Orçamento ... Participativo 2010. O tema abordado será Infraestrutura e envolverá a participação da sociedade, do prefeito, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC), ambos são convidados especiais, e das secretarias municipais de Planejamento ... Desenvolvimento Urbano (Emdur). A Audiência Popular será realizada no Centro de Formação, localizado junto ao Teatro Banzeiro, na Rua José do Patrocínio, 512, esquina com Rogério Weber, Centro.Outras quatro audiências serão realizadas até ... comunidade, da Capital e dos Distritos, através de vinte e sete Oficinas de Capacitação para as audiências públicas. “Começamos em março a realizar as oficinas de capacitação para que as pessoas possam aprender a reivindicar ... tornar mais objetiva as sugestões durante as audiências públicas. O trabalho é diretamente com os representantes das comunidades e com cada morador que se interessar em participar, assim, cumprimos a determinação do prefeito Roberto Sobrinho

acordo com o parlamentar, servirá para o técnico relatar o que foi apurado até agora, numa audiência pública na Comissão. Esse técnico foi designado pelo ministro do TCU, Raimundo Carreiro, após as denúncias de Amorim

para transformar a reunião que haverá no dia 04 de junho próximo, dentro do assentamento, em audiência pública. As lideranças do PA Joana D’Arc solicitaram ao presidente da Central Única do Trabalhadores (CUT), Itamar

deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), a Assembléia Legislativa vai promover no próximo dia 22 de junho, audiência pública, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário ... Superlotação, política carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.Para a referida audiência pública, a ALE deve encaminhar convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela gerência da instituição financeira em uma audiência com o Ministério Público do Estado, na última segunda-feira, 17. A assinatura do TAC é o resultado da inspeção ... serviços ofertados pelo estabelecimento. Na ocasião, o Banco do Brasil foi o que mais apresentou irregularidades. Na audiência, a Prefeitura de Porto Velho foi representada pelo secretário Wilson Correia, da Semfaz.AjustamentoPelo acordo assinado ... Sales e pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, o banco comprometeu-se instalar dentro de 180 dias 30 novos terminais de caixa-eletrônico. Dez têm ... Calama serão ampliadas para melhor atender os clientes e usuários do banco. Ainda por exigência do Ministério Público, a agência da Dom Pedro II, ponde funciona também a superintendência do banco, também terá ... banco tem o prazo de 90 dias para contratar 20 funcionários, que trabalharão no atendimento ao público nos caixas convencionais. “O banco também terá que fazer um estudo para detectar o crescimento da demanda ... audiência ficou acordado também que a Semfaz é que ficará responsável pela fiscalização do cumprimento dos itens acordados no Termo de Ajustamento de Conduta. Para receber as reclamações a secretaria está disponibilizando ao público