Busca

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... servidores. Visando corrigir tal situação o SINDSEF esteve em audiência na Procuradoria da República em Porto Velho e foi estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores

Legislativa através de projeto de Lei, mas o parlamentar entende que é necessária a realização de audiências públicas com entidades de classe representativas de consumidores e comerciantes. Aprovada a matéria, Jesualdo explica que os mercados ... décadas para se decompor. A Assembléia Legislativa deve formar uma comissão e designar os dias das audiências públicas

prisão foi feito pelos advogados de todos os acusados durante audiência de instrução processual em Cacoal. Após a manifestação do Ministério Público contra o pedido, o Juiz os manteve sob custódia do Estado

Após uma longa audiência na manhã desta terça-feira em Cacoal, o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício pediu opinião do Ministério Público para decidir até a próxima quinta-feira, se manda soltar os acusados ... todos na prisão com a alegação da aplicação da Lei Penal, ou seja, poderão fugir. Durante a audiência desta terça-feira, a defesa dos acusados tentou desqualificar uma testemunha. Uma mulher seria amante ... audiência em Cacoal nesta terça-feira: Audiência de Instrução e Julgamento Realizada (08/02/2010) Instrução e Julgamento em 08/02/2010 às 08:30 ATA DE AUDIÊNCIA - DELIBERAÇÃO1-    Aos 08 de fevereiro de 2010, na sala de audiências ... Nascimento Fabrício, Juiz Substituto, foram abertos os trabalhos de audiência para hoje designada, nos autos de Ação Penal nº 0042709-02.2007.8.22.0007, em que o Ministério Público move contra CÁSSIO DE JESUS CLAROS, JONAS DE FREITAS ... Castro, o representante da OAB/RO TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, os representantes da Defensoria Pública ADELINO CATANEO (Defensor Público) e Luis Henrique Correa Rolim (Assessor de Defensor), e os Advogados de defesa ROBERTO SIDNEY MARQUES ... CORA, LETICIA MACHADO PEREIRA e VALQUIRIA MACHADO PEREIRA. Acusados presentes e ao final interrogados. 2 - A presente audiência foi realizada através de sistema de gravação, havendo concordância das partes. Tratando-se de processo complexo ... cientes que poderão, no prazo de 10 dias, solicitar cópia integral dos depoimentos em áudio prestados nesta audiência, devendo para tanto providenciar mídia compatível em capacidade superior a 1 GB. 3 – As testemunhas de acusação ... boate para averiguar disparo de arma de fogo, ocorrido no interior daquela. 7 – Os representantes do Ministério Público, Dr. Otávio e Drª. Marcília, considerando as declarações prestadas pela testemunha SOLANGE PEREIRA GREGÓRIO, no sentido ... depoimento sobre os fatos, requereram que se remeta cópia do depoimento por ela prestado ao Ministério Público para os fins que entender convenientes, sendo o pedido deferido pelo Juízo. 8 – O advogado Abadio Marques ... este Juízo e determinada a retirada da sala de audiências dos corréus JONAS, VERA e SOSTENES. Neste oportunidade, manifestou-se o Ministério Público invocando o artigo 191 do CPP, afirmando que cada acusado deve

Nunes de Almeida participe pessoalmente na próxima segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo em que ela é denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato ... encarregado da escolta, que a presa deverá ser alojada no Quartel da PM local e, após a audiência, deverá ser conduzida novamente à sua residência, em Porto Velho, local designado para sua detenção.” Na mesma ... petição de fls. 705/706. O juiz também negou a realização de reconstituição do crime, solicitada pelo Ministério Público. “Segundo se afirma no pedido," a necessidade da realização da prova mencionada resta patente diante do contexto

assegurar melhor trafegabilidade e maior segurança.O projeto será apresentado ao público pelo DNIT em audiência pública programada para o dia 12 de fevereiro, às dez da manhã, no auditório da Superintendência em Porto Velho

próximo dia 27, quarta feira da próxima semana às 15 horas.A Sessão Especial de Audiência Pública foi requerida pela vereadora Ellis Regina que, em permanente visitação às unidades das redes de saúde do município ... atendimento à população afetado pela doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegyptiA Audiência Pública objetiva discutir com os gestores das secretarias de saúde municipal e estadual além de entidades civis da sociedade, médicos

Depois de sofrer duas derrotas seguidas nas urnas, os membros da Chapa 2, encabeçada pelo servidor público Jeová Gomes quer anular mais uma vez a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado ... líder sindical da Saúde. Talvez esse tenha sido o único serviço prestado por ele à categoria.A audiência de instrução e julgamento do pedido de liminar da Chapa 2 acontece nesta quinta-feira

Arnaldo Versiani. Os textos ainda dependem de aprovação do plenário do tribunal e serão submetidos a audiências públicas nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro.Atualmente o mecanismo para realizar as doações ocultas ... políticos, sob o escudo do partido, recebam repasses de fontes vedadas, como concessionárias de serviços públicos e sindicatos, além de permitir que a sociedade saiba quem financiou quem nas eleições.O tema ... atos preparatórios das eleições, prestação de contas e identificação biométrica. Todos os temas serão discutidos nas audiências públicas.O prazo do TSE para aprovar o texto final das resoluções termina em março

todos os julgamentos dos Órgãos do Poder Judiciário serão públicos [...] podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente ... autoria. Tem a finalidade de trazer elementos para que o Promotor de Justiça, titular da ação penal pública, possa formar sua opinio delicti. Por isso, não é procedimento em que são obedecidos princípios concernentes ... Também é exigido o sigilo a fim de que a pessoa investigada não seja exposta à execração pública, que infelizmente tem ocorrido em vários episódios noticiados pela imprensa. Portanto, no inquérito policial, o sigilo ... processuais, de acordo com o disposto no art. 792 do CPP: “As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos...”. Entretanto, esse mesmo artigo, em seu § 1º, determina que “se da publicação ... audiência, da sessão ou do ato processual, puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, o tribunal, câmara ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ... Ministério Público, determinar que o ato seja realizado a portas fechadas, limitando o número de pessoas que possam estar presentes”.Diante desse dispositivo, percebe-se que o próprio ordenamento processual penal já prevê hipóteses ... quem defenda que o sigilo deve ficar restrito apenas às sessões de julgamento, às audiências e aos atos processuais, em uma interpretação restritiva tomando-se por base o art. 792, § 1º, do CPP. Contudo, não ... interesse social. Assim, não há sentido manter em segredo apenas os atos processuais e tornar público o processo, uma vez que assim agindo os atos processuais protegidos também se tornarão públicos, quebrando o segredo

verdade real".O Ministério Público Estadual também opiniou pela não concessão dos habeas corpus pelo fato da defesa não ter feito qualquer reclamação quanto ao procedimento na audiência de instrução. "Pressupõem desta forma que houve

11/01/2010 ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi autuada como Representação número 001/2010.A procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que ficará responsável pelo caso, já designou uma audiência para a próxima sexta-feira

Trabalhadores (CUT), feitas por um grupo de filiados da entidade. As denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para providências. O estatuto da entidade dificulta ao máximo a inscrição de chapas concorrentes ... horas.Um grupo de filiados encaminhará essas denúncias ao Ministério Público do Trabalho e solicitará que seja feita uma audiência com a atual diretoria. A finalidade é propor um Termo de Ajustamento de Conduta

exemplo, o trabalho de investigação e audiências sobre os conflitos em Bom Futuro, atuação da LCP (Liga Camponesa Pobre), e também da CPI da Dívida Pública onde estão inseridas os imbróglios do Beron e Ceron

diretores, Daniel Pereira e Maria Aparecida, realizaram na semana passada uma audiência com o Procurador Federal Ercias Rodrigues de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores